Porque hoje em dia curar uma úlcera fica muito caro

Fomos recentemente contemplados com mais um pacote de medidas de austeridade do nosso querido governo. Mais uma vez os mais pobres e socialmente carenciados são os mais atingidos, pagando uma factura pesada por anos de gestão pública incompetente, com negócios ruinosos que visam satisfazer clientelas e pelos largos milhares de euros que fogem ao controlo fiscal do Estado. Confesso que até pensei não escrever nada, porque ia repetir uma série de medidas alternativas já indicadas noutros posts, quando o anterior plano de austeridade foi anunciado. Mas quando eu ouço muita gente a concordar com estas medidas, acrescentando que já devia ter sido feito há muito, fico seriamente preocupada. Lá que os Silva Lopes deste país que acumulam reformas milionárias achem estas medidas positivas, até percebo, estas medidas tocam-lhes tanto como um mosquito a picar um elefante. Além disso se as finanças públicas estão como estão, foi por alimentar o tipo de mordomias que estes senhores gozam e de que não abdicam.

O que o cidadão comum tem que perceber é que faz uma taxa maior de esforço para suportar um IVA a 23% e todo este pacote de medidas, do que a Banca faria se pagasse um imposto a 25%, como qualquer comerciante. Recordo que a Banca portuguesa, só em 6 meses obteve lucros de 1.300 milhões de euros, sendo que se regista um aumento de lucro de 12,6% em relação a 2009. Ao passo que o cidadão comum viu o seu salário reduzido e todos os preços a aumentar de uma forma generalizada, enquanto se vê privado dos serviços de educação e saúde, e da protecção social a que tinha direito. Um milionário que desvie dinheiro para offshores, não só tem total impunidade como não tem qualquer prova de rendimentos a apresentar, mas um desempregado, uma mãe para receber o abono de família do filho tem de o fazer? Mas que país é este, que socialismo é este?

Como se tudo isto não fosse grave o suficiente, o governo não se contenta em sacrificar os pobres e avança também para os doentes. Acho que as pessoas ainda não se aperceberam bem, porque a medida ainda não entrou em vigor e tem passado na comunicação social, como um ligeiro aumento. Mas há medicamentos que aumentam mais de 10 euros por embalagem, e no caso de um conhecido medicamento para o estômago o aumento é de 18 euros. Convenientemente o preço vai desaparecer da embalagem, para o choque não ser tão grande. Se não querem ir para a rua manifestar-se ou fazer greve, eu até percebo, mas pelo menos, indignem-se, não digam que estas medidas são boas e que já deviam ter sido tomadas há muito tempo! É uma pura mentira imposta por quem beneficia com a injustiça que vos cai nos ombros. Não sejam ingénuos, nem ignorem, se não podemos fazer muito, podemos pelo menos estar atentos e informados. Podemos partilhar as nossas preocupações com quem não está informado. Desabafem e partilhem a indignação, porque hoje em dia curar uma úlcera fica muito caro!

O que tem a doutrina do choque a ver connosco?

Não foi por acaso que postei o vídeo que divulga o livro da “Doutrina do choque” da Naomi Klein. Não é por acaso que somos assolados com o papão do FMI e a recessão. A ideia é mesmo chocar, porque só em choque se aceita abdicar de direitos fundamentais, sem se ver qualquer alternativa. Por isso aceitamos planos de austeridade, perdas e cortes, aumentos de tudo menos do produto do nosso esforço diário, por isso aceitamos filas intermináveis na segurança social para dar provas do que só a nós diz respeito. Não fazemos nada, aceitamos, não há nada a fazer. É um mal necessário? Fomos nós que desviamos milhões para offshores? Fomos nós que não pagamos os nossos impostos? Somos nós que recebemos salários milionários porque temos o amigo A ou a cunha B? Fomos nós que concebemos parecerias publico-privadas ruinosas e obras megalómanas? Não. No entanto aceitamos fazer os sacrifícios, até não haver mais nada a sacrificar. Porque de choque em choque, vão pedir-nos cada vez mais, até dizermos basta. Até percebermos que estamos a ser manipulados, ninguém vai levantar-se e dizer BASTA...

"Only a crisis actual or perceived produces real change"?

«Information is shock resistance: arm yourself!»

Despedir por sms é razão atendível?

Autor anónimo

"They say carbon dioxide is pollution, we say it's life"

Eu escrevo muitos posts sobre corrupção e sobre uma certa elite que domina quem nos governa, afastando a democracia do ideal de bem comum, ao ponto de quem me lê já me achar chata. Diria mais, ao ponto de até eu própria achar que me estou a repetir e a ser chata. Mas depois aparecem pérolas como este vídeo, que me prova que a minha insistência tem razão de ser e que se trata de um problema muito sério. Este vídeo é de uma campanha promocional que passou na televisão nacional nos EUA:

É uma completa e aburda distorção da realidade, procurando desmentir o fenómeno do aquecimento global e da própria poluição provocada pelo dióxido de carbono. Sinceramente quando ouvi o que se diz sobre o dióxido de carbono, até pensei que tinha percebido mal. Mas constatei de boca aberta que se diz mesmo que nós precisamos do dióxido de carbono e que o libertamos e as plantas absorvem, como o ciclo normal da natureza. Isto enquanto se refere o futuro das nossas criancinhas, que aparecem a soprar bolhas de sabão... Convenientemente não se diz que com os niveis de poluição que temos e a própria deflorestação, o dióxido de carbono em excesso não é absorvido! Isto é qualquer coisa de tão evidente, que até as crianças aprendem no 1º ciclo... No entanto, o sistema permite que esta campanha passe na TV com a mais pura verdade, manipulando a opinião pública com marketing desonesto.

Porque é que este campanha passa? É muito simples de explicar. Foi concebida por uma organização americana chamada "Competitive Enterprise Institute - Free Markets and Limited Government", que se diverte a contestar o aquecimento global e as políticas ambientais que defendem a reducção de CO2, fazendo lobbie junto dos políticos norte-americanos. Curiosamente é financiada por grandes companhias petroliferas como a Exxon Mobil, que têm muitos milhões a ganhar com a produção de CO2 e muito pouco a ganhar com o futuro do planeta, o clima e o ar que nós respiramos e que as futuras gerações vão herdar... É a isto que a deturpação da democracia chegou, não existe defesa do bem comum, mas sim um sistema ao serviço das elites económicas.

“O governo corrompe-se pela corrupção, e quando há corrupção na democracia, a corrompida é a democracia”

«À escala internacional, a corrupção atinge hoje, na era da globalização neoliberal, uma dimensão estrutural. A sua prática tem-se banalizado à semelhança de outras formas de criminalidade corruptora: malversação de fundos, manipulação de contratos públicos, abuso de bens sociais, criação e financiamento de empregos fictícios, fraude fiscal, dissimulação de capitais procedentes de actividades ilícitas, etc. Confirma-se assim que a corrupção é um pilar fundamental do capitalismo. O ensaísta Moisés Naím afirma que, nos próximos decénios, “as actividades das redes ilícitas do tráfico global e seus sócios do mundo 'legítimo', seja governamental ou privado, terão muitíssimo mais impacto nas relações internacionais, nas estratégias de desenvolvimento económico, na promoção da democracia, nos negócios, nas finanças, nas migrações, na segurança global; enfim, na guerra e na paz, do que até agora foi habitualmente imaginado".

Segundo o Banco Mundial, a cada ano, no mundo, os fluxos de dinheiro procedentes da corrupção, de actividades ilícitas e da evasão de fundos para os paraísos fiscais atinge a astronómica soma de 1,6 biliões de euros… Desse montante, 250.000 milhões correspondem à fraude fiscal realizada anualmente só na União Europeia. Reinjectados na economia legal, esses milhões permitiriam evitar os actuais planos de austeridade e ajuste que tantos estragos sociais estão a causar.

Nenhum dirigente deve esquecer que a democracia é essencialmente um projecto ético, baseado na virtude e num sistema de valores sociais e morais que dão sentido ao exercício do poder. Afirma José Vidal-Beneyto, no seu livro póstumo e de indispensável leitura, que quando, numa democracia, “as principais forças políticas, em plena harmonia mafiosa, se põem de acordo para trapacear os cidadãos”, produz-se um descrédito da democracia, uma repulsa da política, um aumento da abstenção e, mais perigoso, uma subida da extrema direita. E conclui: “O governo corrompe-se pela corrupção, e quando há corrupção na democracia, a corrompida é a democracia”.»

Ignacio Ramonet in "Le Monde Diplomatique"

Lucros modestos

Numa altura em que começamos a sentir o aumento de preços a todos os níveis e o PEC em todo o seu esplendor, surge a noticia que a Banca tem diariamente 7.7 milhões de euros de lucro, só em comissões. Em 6 meses são 1.300 milhões de euros, sendo que se regista um aumento de lucro de 12,6% em relação a 2009. Já não era novidade que os sacrifícios eram só para alguns, agora é preciso esta rédea solta ser tão evidente? É legítimo um só sector, em tempo de crise, absorver tal margem de lucro? Tudo isto enquanto se impõem sacrifícios a sectores debilitados que viram o seu rendimento reduzido… Se a pouca riqueza produzida no país é canalizada desta forma, que crescimento e desenvolvimento social, poderá existir?

Fim de férias

Encerrado para férias

Vou ali e já volto...


Reabre dentro de algumas semanas!

Por falar em Constituição...

Estamos a chegar à Silly Season, mas não se pode dizer que exista falta de tema de conversa. Por cá discute-se a Constituição e a nível internacional, ficamos a saber que nos EUA, esse expoente máximo do mundo livre, executou civis sem apelo, nem agravo à margem da lei e dos direitos humanos. Este segundo tema, ficará para um outro post. Falemos do que se passa por cá. Não deixa de ser interessante, que se discuta uma Constituição que já de si não é respeitada. Olhando para os níveis de pobreza e de desemprego que temos, alguém pode afirmar que, as garantias que a Constituição dá aos cidadãos em termos de acesso à saúde e à educação e à protecção do emprego, são cumpridas? Obviamente que não, logo também não pode ser o bode expiatório dos males da economia e da falta de desenvolvimento sustentável do país.

É esta a ideia que o PSD tenta vender, disfarçando mal os verdadeiros interesses de lobbies económicos que tenta salvaguardar. A culpa é da Constituição, claro… e dos seus laivos de socialismo e dos despedimentos por justa causa! Se nós temos os números de desemprego que temos num país em que só se pode despedir por justa causa, imagine-se o que não era com despedimentos por “razão atendível”… Os portugueses estão mesmo a precisar de ficar sem qualquer protecção social, entregues aos caprichos do mercado (ainda mais do que já estão…). Ainda por cima, numa altura em que está mais que demonstrado e provado o que acontecem quando se deixa o marcado entregue a si próprio.

Se os portugueses estivessem minimamente atentos, perceberiam nesta jogada de alteração da Constituição, os interesses perigosos que Passos Coelho alimenta. Iam pensar duas vezes, antes de ver neste PSD uma alternativa de governo. Se existem todos os motivos para não gostar de Sócrates e da forma como desmantela o Estado Social que nos resta, também não se pode reconhecer alternativa naquele que desmantela, demole e distribui os despojos pelos amigos. Deve ser para situações destas, que o povo tem a expressão «Venha o Diabo e escolha!»

Um vencedor sem prémio milionário porque não joga à bola...

«Today Portugal got its first stage win in the Tour de France since Azevedo helped his US Postal and Discovery Channel team-mates in the 2004 and 2005 time trials. The top six in stage 10 is: 1. Sergio Paulinho (POR) RSH - 179km in 5h10’56" 2. Vasili Kiryienka (BLR) GCE at same time 3. Dries Devenyns (BEL) QST at 1’29" 4. Pierre Rolland (FRA) BTL at 1’29" 5. Mario Aerts (BEL) OLO at 1’29" 6. Maxime Bouet (FRA) ALM at 3’20"»

Não vai receber 700 mil euros, porque não é treinador de futebol, mas fez mais que chegar aos oitavos final de um campeonato do mundo. Ganhou uma dura etapa nos Alpes, na competição velocipédica mais prestigiada do Mundo, depois do trabalho que realizou para os colegas de equipa (entre eles Lance Armstrong) nos dias anteriores. À medalha de prata, soma uma vitória no Tour, algo que só três portugueses tinham conseguido. Não é para qualquer um, sobretudo com a humildade que ele demonstra no final, a pensar na equipa e não nele, e que fazia falta a outros que nos vendem como heróis... isto sim, tem muito de heroíco.

Austeridade igual a Neoservidão?

Desculpem voltar à carga com as criticas à política de austeridade que nos querem impor à força. Quanto mais artigos acerca de politica económica leio, mais me convenço que estamos a caminhar para uma situação dramática de recessão e regressão democrática. Querem convencer-nos que a austeridade é a via para a prosperidade, implicando cortes na despesa pública e o aumento de impostos, cortando salários e benefícios sociais. É um verdadeiro desmantelamento do Estado social e das garantias conquistadas no passado como o direito à educação, a cuidados de saúde, a apoio no desemprego, na doença e na reforma. Vendem-nos esta ideia como necessária, mesmo contra as vozes de ilustres economistas que eu já tenho citado aqui, (hoje é a vez de Michael Hudson), que alertam para uma lógica auto-destrutiva que atira as economias para a recessão, reduzindo a receita e aumentando o défice cada vez mais.

É questão para perguntar quem vende está ideia, a resposta é simples são os bancos centrais independentes, todo um sistema financeiro que ninguém elegeu e cujo negócio é a “dívida”. Seja dos Estados, seja dos cidadãos, a Banca lucra com o endividamento, empresta e recolhe esse crédito com juros elevados. Como nem uns nem outros têm capacidade de pagar essa divida, o sistema financeiro tenta absorver o que a economia produz e que devia ser empregue em investimento, emprego e despesas sociais. O nível de endividamento torna-se insustentável, e os governos insistem em injectar mais dinheiro na Banca. A grande consequência é que a Banca faz lobbie para impor este tipo de politicas:

«This is the problem with the financial view. It is short-term – and predatory. Given a choice between operating the banks to promote the economy, or running the economy to benefit the banks, bankers always will choose the latter alternative. And so will the politicians they support.»

As políticas de austeridade são incompatíveis com os valores de equidade e justiça social em que assentam as bases da democracia, desde o séc. XVIII, colocam o próprio regime político em causa. Assim um problema económico, torna-se um problema de legitimidade democrática. O sistema só tem sido aceite porque existe uma manipulação da opinião pública que vende a ideia de pobreza como caminho para a prosperidade:

«If the financial sector can be rescued only by cutting back social spending on Social Security, health care and education, bolstered by more privatization sell-offs, is it worth the price? To sacrifice the economy in this way would violate most peoples' social values of equity and fairness rooted deep in Enlightenment philosophy.

That is the political problem: How can bankers persuade voters to approve this under a democratic system? It is necessary to orchestrate and manage their perceptions. Their poverty must be portrayed as desirable – as a step toward future prosperity.»

Até no séc. XVIII era consensual a ideia de que a riqueza devia ser criada pelo trabalho e esforço pessoal, e não pela obtenção de privilégios ou manipulação. Michael Hudson fala de um golpe de estado financeiro ao qual a União Europeia vai sucumbir:

«This is why I say that Europe is dying. If its trajectory is not changed, the EU must succumb to a financial coup d'êtat rolling back the past three centuries of Enlightenment social philosophy. The question is whether a break-up is now the only way to recover its social democratic ideals from the banks that have taken over its central planning organs.»

O mistério do mundo

O mistério do mundo,
O íntimo, horroroso, desolado,
Verdadeiro mistério da existência,
Consiste em haver esse mistério.
...

Não é a dor de já não poder crer
Que m’oprime, nem a de não saber,
Mas apenas completamente o horror
De ter visto o mistério frente a frente,
De tê-lo visto e compreendido em toda
A sua infinidade de mistério.
...


Quanto mais fundamente penso, mais
Profundamente me descompreendo.
O saber é a inconsciência de ignorar...

Só a inocência e a ignorância são
Felizes, mas não o sabem. São-no ou não?
Que é ser sem o saber? Ser, como a pedra,
Um lugar, nada mais.
...

Quanto mais claro
Vejo em mim, mais escuro é o que vejo.
Quanto mais compreendo
Menos me sinto compreendido. Ó horror
paradoxal deste pensar...
...

Alegres camponesas, raparigas alegres e ditosas,
Como me amarga n’alma essa alegria!

Fernando Pessoa

A austeridade leva ao desastre

Na sequência da crise económica, não podemos deixar de constatar que só uma corrente de pensamento económico tem eco na comunicação social. Economistas como Joseph Stiglitz, premio Nobel da economia em 2001, que têm chamado a atenção que a “austeridade leva ao desastre”, são sucessivamente ignorados. Segundo este economista, a resposta da Europa à crise deve basear-se na solidariedade e não numa austeridade que vai conduzir a um aumento do desemprego e à depressão económica. Falta coesão entre países ricos e pobres dentro da UE, países como a Alemanha culpam os governos dos países em dificuldades e descartam a responsabilidade dos mercados e da conjuntura económica. Esquecem-se que as baixas taxas de juro da zona euro facilitaram o endividamento destes países.

Com as taxas de desemprego a aumentar, um plano de austeridade, só agrava o problema e em breve gregos, espanhóis e portugueses deverão perguntar se têm interesse em seguir este caminho e tornarem-se mártires da política monetária europeia. Stiglitz recorda o caso da moeda argentina, ligada ao dólar por uma taxa de câmbio fixa, levou ao caos e ao abandono desta ligação. Hoje em dia, a Argentina cresce a uma taxa de 8% ao ano. Pergunto eu, valerá a pena, seguir religiosamente a senhora Merkel?

Adeus Saramago

Pelo espírito crítico, pelo inconformismo, pela vontade indomável de pensar a realidade e de a mudar, Saramago vai fazer-nos imensa falta. Felizmente fica a sua obra e as suas palavras para nos incutirem a necessidade de ter um espírito tão livre como o dele.

Porquê?

«Porque é que uma população que não é maioritariamente composta por ricos aceita que os seus eleitos satisfaçam prioritariamente as exigências dos industriais, dos advogados de negócios ou dos banqueiros, a tal ponto que a política acaba por consolidar as relações de força económicas em vez de lhes opor a legitimidade democrática? Porque é que estes ricos, quando são eles próprios eleitos, se sentem autorizados a exibir a sua fortuna? E a clamar que o interesse geral impõe a satisfação dos interesses particulares das classes privilegiadas, as únicas dotadas do poder de fazer (investimentos) ou de impedir (deslocalizações), e que têm por isso de ser constantemente seduzidas («tranquilizar os mercados») ou conservadas (lógica do «escudo fiscal»)?»

Gostaria de saber responder a esta pergunta. Talvez seja por distracção, entre a novela e o futebol não sobra muito tempo para pensar na legitimidade democrática. Talvez seja por um sentimento de impotência: eu sei que elejo uns fulanos que governam para uma determinada elite, mas não há nada que eu possa fazer para o contrariar. Se pensarmos que enquanto se discute a selecção e o mundial, são propostas medidas de flexibilização laboral, de eliminação e alteração de feriados e de cortes nos subsídios sociais, nomeadamente no subsidio social de desemprego, eu diria que a 1ª hipótese tem um grande peso. A distracção paga-se cara, estamos a perder direitos diariamente. Temos que ter consciência que não somos totalmente impotentes, podemos discutir alternativas e criticar as medidas que nos oprimem e quem está por trás delas.

O encanto do Gerês

"Há sítios do mundo que são como certas existências humanas: tudo se conjuga para que nada falte à sua grandeza e perfeição. Este Gerês é um deles. Acumularam-se e harmonizaram-se aqui tais forças e contrastes, tão variados elementos de beleza e de expressão, que o resultado lembra-me sempre uma espéçie de genialidade da natureza."

Miguel Torga Diário VII

A caminho do abismo

Em entrevista ao jornal Washington Post, o economista norte-americano James K. Galbraith critica a receita ortodoxa que recomenda o corte de gastos públicos como maneira de enfrentar a crise. Para ele, o que está a acontecer na Europa é desolador.

“A ideia de que as dificuldades de financiamento (do Estado) emanam dos défices públicos é um argumento apoiado numa metáfora muito potente, mas não nos factos, não na teoria e não na experiência quotidiana.”

“A receita que se sugere agora, de que é possível cortar o gasto público sem cortar a actividade económica, é completamente falaciosa. Isso está a ocorrer agora na Europa e é desolador. Exige-se que os gregos cortem 10% do gasto público em poucos anos. E supõe-se que isso não afectará o PIB. É evidente que vai afectar. E afectará de uma maneira tal que eles não terão os ingressos fiscais necessários para financiar sequer um nível mais baixo de gasto público. E estão a obrigar a Espanha a fazer o mesmo. A zona do euro caminha para o abismo.”

(...) deveríamos concentrar-nos nos problemas reais e não nos fictícios. Temos problemas graves. O desemprego está em 10%. Muito melhor seria se nos dispuséssemos à tarefa de desenvolver políticas de emprego. E podemos fazê-lo, imediatamente. Temos uma crise energética e uma crise climática urgentes. Deveríamos dedicar-nos durante toda uma geração a enfrentar esses problemas de um modo que nos permita reconstruir paulatinamente o nosso país. Do ponto de vista fiscal, o que há a fazer é inverter a carga tributária, que actualmente é sustentada pelos trabalhadores. Desde o começo da crise que eu venho defendendo uma isenção fiscal temporária dos salários, de modo a que todos tenham um aumento dos seus rendimentos líquidos e possam abater as suas hipotecas, o que seria uma coisa boa. Também há que encorajar os ricos a reciclar o seu dinheiro, e por isso estou a favor de um imposto sobre os bens imóveis, um imposto que tradicionalmente tem beneficiado enormemente as nossas maiores universidades e organizações filantrópicas sem fins lucrativos. Essa é uma diferença entre nós e a Europa.

(...) Mas eu ainda tenho mais uma resposta! Desde 1970, com que frequência o governo deixou de incorrer em défice? Em seis curtos períodos, todos seguidos de recessão. Porquê? Porque o governo necessita do défice; é a única maneira de injectar recursos financeiros na economia. Se não se incorre em défice, o que se faz é esvaziar os bolsos do sector privado. No mês passado, estive num congresso em Cambridge em que o director executivo do FMI disse ser contrário aos défices e partidário do aperto fiscal: mas ambas são a mesma coisa! O défice público significa mais dinheiro nos bolsos privados.

James K. Galbraith é professor de economia na Lyndon B. Johnson School of Public Affairs, da Universidade do Texas, em Austin.

O silêncio de Manuel Alegre

Com o PEC aprovado pelo Centrão, com as legitimas alternativas apresentadas pela esquerda recusadas, podíamos esperar que o candidato presidencial dito de esquerda se manifestasse. Mas Manuel Alegre optou pelo silêncio, certamente para não comprometer o apoio que o PS estava prestes a anunciar. Esse silêncio significa comprometer tudo o que tem dito até aqui sobre justiça social e politica de esquerda. Tudo isso pelo apoio de um partido e de um Primeiro-Ministro completamente descredibilizados? De que serve esse apoio, numa altura em que os cidadãos perceberam claramente a injustiça deste plano de austeridade?

Uma candidatura verdadeiramente de esquerda, teria demolido imediatamente este PEC, não tendo feito isso, esta a abrir caminho para uma reeleição de Cavaco Silva. Cavaco Silva que não tendo condenado o PEC, por ser um sacrifício necessário, se foi colocando acima da política de austeridade, descolando-se do governo e demonstrando que já alertava para a crise há muito tempo. Claro que esta mensagem passa, quando não há uma oposição com alternativas que recorde a responsabilidade de Cavaco e do PSD para a situação actual. O que sobra? Um candidato monárquico que diz defender a cidadania? Eu diria que só sobra a desilusão...

«O sistema oprime, criando uma aparência de liberdade»

Excerto de uma entrevista a Zeca Afonso em 1984

É fantástica a actualidade destas palavras! A ouvir com atenção...

Obediência

«A obediência dos povos alimenta a tirania dos governos»

Agostinho da Silva

Esforço colectivo para quem?

Aí estão elas! As medidas que vão salvar o país! Um esforço colectivo, um sacrifício dividido por todos a pensar na sobrevivência do Euro e da União Europeia. Um esforço que todos devem encarar com alegria, porque não lhes foi retirado o subsídio de Natal. Se calhar até devíamos agradecer a generosidade. O problema é que tudo isto é uma absoluta falsidade. Primeiro não se trata de um esforço colectivo, todos pagam o aumento do IVA, mas os mais pobres e desprotegidos não conseguirão fazer face a esse aumento. O aumento da retenção na fonte no IRS é na mesma percentagem, mas não é igual a necessidade dessa fatia que se corta, a quem ganha o salário mínimo ou a quem ganha 2000 euros. Se as pessoas se derem ao trabalho de fazer as contas, rapidamente vão concluir que estão a perder mais que um salário por ano. Mas a perda de um salário numa só vez, teria um impacto psicológico muito forte, assim as pessoas vão perdendo dinheiro mensalmente de forma menos perceptível. O objectivo é enganar as pessoas, de forma a evitar contestação social. É bom que os cidadãos pensem bem e percebam que estão a ser enganados e se indignem contra a sem vergonha escandalosa que é aumentar o IVA dos bens essenciais. Imaginem o que será para um reforma com 200 euros pagar a sua alimentação com estes aumentos!

Tudo isto é feito contra tudo o que foi prometido e validado em eleições democráticas. O que é que isto diz da democracia? Diz que já estamos a falar de outra coisa, um regime para uma elite e não para a maioria. Sobretudo quando existem medidas alternativas que são rejeitadas, porque afrontam interesses instalados. A banca vai continuar a não pagar o mesmo IRC de qualquer comerciante, as transferências para offshores não são tachadas, os prémios e bónus não foram cancelados, mesmo as mais valias só serão taxadas só pela metade. Também não se toca nas obras públicas e no despesismo público (ajudas de custo, frota automóvel, subsídios de transporte, alojamento etc.). Porque é que não se reduzem salários acima de 2000 euros em 5%, em que vez de se tirar comida aquém não vai suportar o aumento do IVA?

Tudo isto depois da euforia de ontem com os dados do Eurostat que revelavam um crescimento da economia portuguesa, graças ao consumo interno (adivinhem o que vai acontecer ao consumo interno...). Tudo isto quando se estima que a visita do papa custou 78 milhões de euros ao país em 3 dias! E Cavaco Silva ainda diz que devemos pedir ajuda ao Papa para ultrapassar as dificuldades? Teixeira dos Santos diz que os portugueses não são os gregos e não teme contestação social. Retiram-nos parte do rendimento e ainda gozam com a nossa cara? Vamos permitir?

"Pão e Circo" ou será "Papa e Bola"?

O retrato do país nos últimos dias, entre fanatismo futebolístico e fanatismo religioso, revela a incapacidade de todo um povo pensar criticamente. A felicidade surge associada a símbolos, que nenhum efeito prático têm no seu bem-estar, nas suas condições de vida e de trabalho. No entanto, as pessoas são levadas a pensar que um evento que lhes é exterior, tem efectivamente alguma consequência nas suas vidas e sentem-se obrigadas a sentir alegria e a celebrar algo inconsequente. Não percebem que se tratam de manobras de diversão de massas, para que não se apercebam dos direitos que lhes estão a ser retirados e da difícil tarefa de sobrevivência económica que vão enfrentar nos próximos tempos. É uma jogada eficaz de anestesia colectiva, para evitar manifestações de descontentamento ou revolta.

Não é por acaso que o Primeiro-Ministro e o líder da oposição se reúnem hoje, para em breve anunciar a subida do IVA e eventualmente cortes ou mesmo a suspensão do 13º mês, persistindo na exigência de sacrifícios aos mesmos de sempre. Aposto até que o sermão que o Papa irá proferir daqui a pouco, visará a resignação e o espírito de sacrifício dos portugueses, perante a crise (as lições de moral e ética familiar de imposição de estilos de vida lá estarão também). Os mesmos de sempre que se vão calando e vão aceitando, que só saem aos milhares para aclamar um clube de futebol ou um líder religioso, que por eles e pelo seu futuro, fazem rigorosamente nada. Mas pelos seus direitos ou pelos direitos dos seus filhos, que estão seriamente comprometidos não levantam a voz, não criticam, nem se mobilizam. Enquanto existir “pão e circo”, ninguém dirá basta. Será preciso chegar ao ponto, em que o “pão” desaparece da equação, para o povo perceber que não há clube ou religião que garantam os seus direitos e a sua sobrevivência?

Justo?

Parece que estamos tão mal quanto a Grécia. Tal como eu esperava, as agências de rating não se deram por satisfeitas com o PEC e continuam a avaliar negativamente a economia portuguesa. Chegamos ao ponto de uma televisão iniciar uma sondagem, com a pergunta «Dê a sua opinião: estaria disposto a oferecer o seu subsídio de férias para ajudar o País?». Como que a preparar psicologicamente o cidadão para o inevitável, um jornalista demonstra por a+b que cada português deve anualmente cerca de 8 mil euros. Culpabilizando os malandros que não pagam as contas, assegura-se que não há alternativa ao sacrifício. Neste ponto, os portugueses que ganham 200 euros mensais de reforma, devem estar a pensar como devem um valor que nem sequer auferem. Nem é preciso ir tão longe, qualquer cidadão que pague as suas contas com o seu parco salário, também deve estar confuso. Para perceber basta verificar que as contas do jornalista baseiam-se, por estimativa, no salário médio português, 920€. É a média salarial, porque neste país profundamente desigual, há quem ganhe tanto que faça subir este valor. A verdade é que o salário mais comum em Portugal ronda os 500€, mas esse facto teria outro impacto na contabilidade do jornalista e podia passar a imagem errada...

É lamentável que a comunicação social, seja cúmplice numa estratégia de sacrificar os que já de si têm grandes dificuldades, dando como inevitável um esforço que pode ser conseguido de outra forma. Outra forma que nunca é referida e aprofundada nos Média. Porque não se acabam com os prémios (não só os milionários, mas também os dos cargos de gestão intermédia...), restringem despesas públicas (continua a renovar-se a frota automóvel estatal, para já não falar nas grandes obras publicas...)? Aqui ao lado Zapatero eliminou dezenas de altos cargos públicos e institutos estatais, mas não cortou subsídios de desemprego, sacrificando cidadãos já de si, numa situação muito penosa.

Porque é que um bom jornalista, não faz as contas e mostra exemplos concretos? É bom que se perceba quem saí afectado e como, um cidadão que ganhe 600 euros e perca o seu emprego, fica a receber agora 75% desse salário, 450€ e vê-se obrigado a aceitar um emprego que pague mais 45€ desse subsidio... ou seja, de um salário de 600 euros, o melhor que pode esperar é conseguir continuar a pagar as suas contas com o novo salário de 495€. Justo não é? Para o Governo, justo é a banca que faz um milhão por dia, pagar menos imposto que qualquer pequeno empresário, justos são os prémios aos gestores e tudo que podia ser alternativa, mas afecta a elite intocável... aí não se mexe, não seria justo...

Valores ...

Valores do Séc. XXI por Quino

Abril?

As minhas ausências têm sido frequentes, porque neste momento, acredito muito pouco que escrever um post tenha qualquer consequência. Passados 36 anos da revolução de Abril, os valores da justiça, da igualdade, da fraternidade parecem ter caído por terra, perante a resignação aparente dos cidadãos. 36 anos depois parece que a revolução foi feita para que uma elite económica receba benefícios e privilégios, enquanto a maioria da população vive angustiada entre o desemprego e um trabalho precário. O governo, cujo compromisso democrático seria zelar pelos interesses dessa maioria, não só não o faz como favorece os que já estão favorecidos.

Dir-me-ão que nada disto é novo. A novidade está na dimensão que atingiu. Nunca vimos tão escandalosas diferenças salariais, os prémios dos gestores públicos, nomeações sem concurso, cortes nas prestações sociais, sobretudo no apoio no desemprego, congelamento de salários (até em situações de empresas que estão a dar lucro e que premeiam os seus directores principescamente), o mercado dos combustíveis em descontrolo com subidas de preço que ameaçam o resto da economia. Sucedem-se os casos de corrupção, que o sistema de justiça não só não castiga como absolve, passando a mensagem que efectivamente compensa. Enfim, a lista infindável e faz com que não se possa falar de igualdade e fraternidade e muito menos de justiça, no país que fez o 25 de Abril.

A questão que se coloca é se as pessoas estão dispostas a voltar a debater-se por estes valores. Até que ponto percebem que existem outras políticas, existem alternativas, vão exigir uma mudança ou não? Ontem assisti a um espectáculo de homenagem a Zeca Afonso, em que um dos artistas tentou incentivar o publico a gritar «A revolução somos nós», o silêncio foi esmagador. O povo que fez o 25 de Abril resignou-se...

A que Estado queremos chegar?

Um artigo fundamental de Sandra Monteiro, a ler no Le Monde:

«E vamos comemorar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social numa Europa que se recusa a olhar para as conexões sistémicas entre as vantagens do seu centro e o desastre das suas periferias e que, em vez disso, procura impor aos governos dos países em dificuldades, com a ajuda de agências de notação, a adopção de programas de austeridade assimétricos e socialmente injustos. Programas que protegem o capital financeiro e os sectores mais responsáveis pela actual crise e, numa ironia macabra, diminuem ou retiram até, justamente aos pobres e excluídos, os mecanismos que ainda subsistem de protecção social.

O caso de Portugal é, a este título, paradigmático. No país com maior desigualdade de rendimentos da União Europeia e com níveis assombrosos de pobreza, e até de pobreza laboral, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) optou por combater o défice reduzindo cegamente os apoios sociais. O sociólogo Pedro Adão e Silva já classificou essa solução como «ideologicamente errada e politicamente preguiçosa», clarificando a escolha de fundo que estava em causa na elaboração do documento: «garantir a sustentabilidade de direitos ou, tomando o PEC à letra, fazer regressar a rede de mínimos sociais à lógica discricionária do passado» (...)

A «solução preguiçosa» é, de facto, preocupante.No contexto do PEC, e face a um desemprego galopante, essa «preguiça» sinaliza mesmo uma falha, senão mortal, decerto moral: é uma má escolha e reifica uma oposição directa ao contrato social em que as democracias fundaram a legitimidade da representação popular e para cujo funcionamento criaram as instituições democráticas que conhecemos.(...)

A tragédia é conhecida, pois a receita liberal há muito que vem sendo experimentada: as contas públicas acabam por perder as fontes de receitas das empresas que eram lucrativas; o Estado assume parte dos riscos que os privados se recusam a incorporar; a gestão privada contraria qualquer ilusão que pudesse existir de maior eficiência ou qualidade e, em troca, os cidadãos vêem-se confrontados com serviços mais caros e, frequentemente, de pior qualidade; por fim, fora de qualquer lógica de inclusão social e coesão territorial, que só as políticas públicas podem garantir, são progressivamente eliminados da actividade privada os segmentos não lucrativos que o orçamento de Estado não cubra.

O estado a que chegámos é, de facto, uma encruzilhada. Convoca a comunidade política que somos a regressar à discussão das finalidades que nos unem e a fazer a escolha, que não é nova, entre lógicas públicas de defesa de interesses comuns, que se apropriem do Estado, mas sem o considerarem a única esfera da organização e da participação dos cidadãos, e lógicas de interesses privados, que nos atomizam cada vez mais em estratégias individuais de competição, e em resultado das quais os que se saem sempre bem são os que já partiram com múltiplas vantagens para a contenda (mesmo que as narrativas se apressem a glorificar a excepção, o self-made man).

Os portugueses que foram obrigados pela crise a cancelar seguros de saúde, por exemplo, e que agora lêem nos jornais as desvantagens dos novos produtos alternativos que o mercado lhes propõe («cartões de desconto»), não devem estar longe de se juntar, entre outros, aos desiludidos dos fundos de pensões, ou aos trabalhadores precários atirados para o desemprego, numa mais clara compreensão da importância de defender a sustentabilidade dos serviços públicos e das prestações sociais. Raras vezes chegamos a encruzilhadas tão decisivas… A que estado queremos chegar?»

Um concerto para recordar...

David Fonseca no Coliseu
9 de Abril de 2010

«Estiveram lá as suas canções: “A cry for love”, com batida resgatada à imortal “Be my baby” da Ronettes, que surge a início, “There’s nothing wrong with us” a pedir dança sobre teclados 80s (década omnipresente no concerto) ou a “Superstars” de assobio famoso, essa que chegou depois de David Fonseca aceder ao pedido do público (coisa futebolística de olés e “salta David, e salta David”) e ensaiar uma pose devidamente cinematográfica. Ouviu-se “Gelado de verão”, o esquisso de António Variações a que deu corpo com os Humanos, ou a euforia rock de “The 80s”, porventura a sua melhor canção. Mas, para além de tudo isso, esteve lá representado todo um imaginário, numa excessiva nostalgia de referências: o início com Pet Shop Boys ou Queen, imediatamente antes da entrada em palco, Cindy Lauper na versão de “Girls just wanna have fun” ou o gozo de transformar os acordes de “Borrow”, essa mesmo, dos Silence 4, na inenarrável “The roof is on fire”, dos não menos inenarráveis Bloodhound Gang.»

Ler mais aqui. E acreditem que o crítico não exagerou, foi um concerto brutal...

Premiar uns, retirar cuidados de saúde a outros

Uma semana e meia de ausência, levam-me a escrever um daqueles textos abrangentes, sobre uma semana marcada por dois momentos bastante reveladores do lugar a que o Estado relegou o cidadão comum. Estou a falar do encerramento do centro de saúde de Valença, que é apenas um exemplo do que tem sido feito para retirar serviços e cuidados de saúde fundamentais aos cidadãos, em nome de critérios economicistas. O único garante do acesso público à saúde, demite-se da sua função. Cada vez mais é exigido ao cidadão que contribua com sacrifícios e aumento de impostos, mas depois não existe a contrapartida do Estado. E com isto, não critico a existência do Estado, mas sim a forma como está a ser gerido e as bases em que assenta. Não se pode assegurar um serviço fundamental de cuidados de saúde, porque não é rentável, mas pode-se por exemplo canalizar uma verba idêntica ou superior para o prémio de um gestor público.

Não é questionado um prémio milionário a um gestor público de uma empresa estatal que detém o monopólio do mercado, mas já existe outro rigor para eliminar um centro de saúde. O que me leva ao outro momento da semana, que é a divulgação do valor do premio anual de António Mexia. A justificação é a concretização de objectivos. Ora deve ser muito difícil gerir com sucesso uma empresa estatal como a EDP, que domina sem concorrência o mercado e pratica os preços mais elevados da Europa. Para já não falar no facto de ser questionável, que um gestor já pago mensalmente para executar uma gestão eficaz, seja ainda contemplado com um prémio por fazer o que lhe compete. Paga o Estado algum prémio ao varredor de rua que executa a sua profissão com zelo e competência, cumprindo os seus objectivos?

Como se não fosse suficiente a fraca fundamentação do prémio, ainda tivemos que assistir a uma jogada de propaganda patética com o programa "InovCity" em Évora, numa tentativa de mostrar serviço e desviar as atenções do essencial. E o essencial é gestão do bem público com critérios economicistas e não a pensar no interesse geral. A maior das ironias é que António Mexia, fez parte do grupo "Compromisso Portugal", que exigia a saída do Estado do capital de empresas como a EDP, afinal o garante do prémio chorudo que recebe agora. Tudo isto torna muito díficil perceber porque se encerram serviços públicos de um lado e se premeiam gestores ex-ministros, sentados em monopólios, no outro...

Alternativas à extorsão colectiva

Não chega criticar o PEC, é preciso que as pessoas percebam que existem outras medidas para cortar a despesa e aumentar a receita do Estado. A que mais salta a vista, é o aumento de IRC à Banca, algo que nunca foi feito. Não é aceitável que qualquer comerciante pague 27% de IRC e a Banca pague só 12,8%, quando em ano de recessão tiveram 5 milhões de euros de lucro. Não é aceitável que qualquer comerciante pague 27% de IRC e a Banca pague só 12,8%, quando em ano de recessão tiveram 5 milhões de euros de lucro. Isto não acontece em mais nenhum país da Europa, nem nos EUA. Com a agravante de um estudo recente da DECO, revelar que os bancos portugueses cobram as taxas e comissões mais elevadas da Europa. Justo? No entanto, deste domínio intocável, o PEC não fala. Aliás não há qualquer alteração no IRC, o que se percebe para as pequenas e médias empresas, mas não se percebe para as grandes empresas que têm apresentado altas taxas de lucro.

O que também salta à vista, como intocável, são os prémios dos gestores públicos, que eu já referi no post anterior. E o que dizer do dinheiro que o Estado gasta em consultorias jurídicas e assessorias externas, quando é o maior empregador de juristas? Porque não se faz uma renegociação dos valores e dos prazos dos contratos das contrapartidas militares, previstos na lei de programação militar e a renegociação das parceiras público-privadas, factores largamente prejudiciais em termos de lucro? Continuamos com parcerias público-privadas que privatizam lucros e nacionalizam prejuízos, regalias abusivas a gestores públicos, desde aquisições irreflectidas com concursos por ajuste directo pouco transparentes, frotas de carros topo de gama... Nem aqui, nem nas grandes obras públicas existem cortes. Porque é que em vez de obras megalómanas, não se investe na reabilitação urbana, que para além de melhorar a imagem turística das cidades, impulsionava o sector da construção civil. É o que Zapatero está a promover em Espanha (comparação parva, ele é mesmo socialista...). Não nos digam que não há alternativas, pero que las hay, hay...