O fim dos políticos: a democracia vendida aos “tecnocratas”

Nos últimos anos, temos verificado que a democracia já não faz jus ao nome, “poder do povo” é coisa de outros tempos. O que tem acontecido é que os políticos têm vendido a ideologia e os próprios programas políticos ao poder económico. Anos e anos de políticas contra os cidadãos e para favorecer uma elite económica, não poderiam ficar sem consequência. A elite acumulou poder ao ponto de já não precisar dos políticos, o poder económico tomou a democracia. Os cidadãos, afectados por uma eficaz campanha de desinformação (protagonizada pela cúmplice comunicação social) durante algum tempo apanharam as migalhas que sobraram e portanto calaram e consentiram. Agora tudo se faz às claras, já não são necessários referendos, nem eleições. Veja-se o caso da Grécia, Papandreou foi forçado a recuar na ideia de fazer um referendo e posteriormente obrigado a demitir-se, foi substituído por um economista em quem os mercados confiam. Veja-se a Itália, Berlusconi é forçado à demissão e é substituído por um tecnocrata, e aqui a palavra é dita às claras, o povo nem é chamado a escolher o seu governante. É curioso que nem casos de corrupção escandalosos, utilização da imunidade politica como fuga à justiça, abuso de poder, escândalos sexuais inclusivamente com menores, discursos racistas, sexistas e altamente discriminatórios (e outras condutas altamente anti-democráticos) fizeram cair Berlusconi, mas bastou a necessidade de agradar aos mercados para o afastar.

Em Espanha e no nosso país, foi a interferência dos mercados e a dureza dos pacotes de austeridade que levou à queda dos governos de Zapatero e Sócrates. Assim se explica que o governo de Passos Coelho, tenha o seu tecnocrata, Vítor Gaspar, ao serviço dos mercados e da ideologia que os sustenta. Por isso temos um orçamento de Estado criminoso, de uma insensibilidade social atroz que para além de atirar milhares de pessoas para a miséria, elimina o Estado social e os serviços públicos como os conhecemos. Mais grave que isso, compromete qualquer possibilidade de recuperação no futuro, porque arruína qualquer hipótese de crescimento económico e dá de bandeja os poucos meios de controlo da economia de que o Estado ainda dispõe. Conclui o processo de venda da democracia que temos vindo a assistir. Acabou o tempo dos políticos e iniciou-se a era dos tecnocratas. A alta finança ditará a lei daqui em diante, sobreviverá o cidadão que tenha muito dinheiro para comprar os bens e serviços essenciais, os restantes serão subjugados a troco de um prato de comida. Exagero? Antes fosse… a única esperança que resta, é que os cidadãos tomem consciência do que está a acontecer e resgatem a democracia, devolvendo-a à pureza dos seus princípios, elegendo representantes que a alta finança não consiga comprar. Será um processo duro, senão mesmo impossível e julgo que não será iniciado enquanto os cidadãos se contentarem com as míseras migalhas que o poder económico deixa. O que me faz pensar que algo poderá mudar, é que depois deste orçamento, não haverá migalhas para ninguém…

Sobre o “Inside Job – A verdade da crise”

Finalmente consegui ir ver o “Inside Job – A verdade da crise”. Vale mesmo a pena ver, não só pelas revelações das promiscuidades entre os banqueiros/políticos/economistas, que isso já não é novidade, mas sobretudo pelas entrevistas aos protagonistas da crise e verificar as respostas e justificações que dão. É assustador verificar que ficamos na dúvida, se as pessoas são desonestas e sabem que o são e não se importam, ou se pior ainda, não percebem que estão a fazer algo desonesto porque já estão formatados para pensar friamente na obtenção do lucro, sem qualquer espécie de noção ética. Dou um exemplo. Num dos excertos das comissões de inquérito no senado, um senador pergunta a um dirigente da Goldman Sachs, baseado num mail de um colaborador seu, referindo-se uma determinada empresa como sendo uma “merda”, porque é que ele vendia aquela empresa aos clientes/investidores como lucrativa. Interrogava-se se ele não achava que isso era fraude. A resposta foi que a preocupação com cliente era apenas na perspectiva do dinheiro que lhe daria a lucrar e não com a verdade. O único problema ali foi que o colaborador não devia ter escrito essa informação num e-mail.

É impressionante como não só não se vê qualquer sentido de ética, como também não existe a mais elementar noção de bem ou mal… Ao contrario deste dirigente, um tipo que rouba uma carteira, sabe que está a fazer mal, o que mostra como estas pessoas são extremamente perigosas. E o mais espantoso, é que nenhuma acusação formal foi feita, nenhum processo judicial está em curso. Aliás quando o Estado injectou os primeiros milhares de dólares, para tentar resgatar a AIG, a contrapartida era que esta não agisse judicialmente contra a Goldman Sachs por fraude.

Mas voltando aos protagonistas da crise, tenho que destacar Frederic Mishkin. Professor de economia da escola neoliberal pura e dura, que como os seus colegas, enriqueceu e ganhou prestigio a vender artigos, estudos ou serviços de consultadoria financeira a países/empresas pró-desregulação, até chegar à Reserva Federal. Este senhor escreveu uma obra bastante séria sobre a economia da Islândia, financiada pelo próprio governo islandês, a elogiar a estabilidade do sistema financeiro, isto já com indícios que aquilo ia rebentar. E quando o jornalista pergunta em que se baseou ele, gaguejou «nas informações a q tive acesso», percebe-se na expressão dele, que não tinha como fundamentar nada, aquilo teve tanto de investigação científica como a astrologia. E a melhor é que o estudo chamava-se "Financial Stability in Iceland" e convenientemente no CV actual do Professor, o livro chama-se "Financial Instability in Iceland"… por isto recebeu 124 mil dólares.

São pessoas como Mishkin que estão no governo a bloquear medidas de regulação do sistema financeiro, que fazem lobby junto do Senado, que estão na Goldman Sachs, em bancos de investimento como o Merril Lynch e nas famosas agencias de rating, Moody's, a Standard & Poor's e a Fitch. Foram estas agências que classificaram de AAA instituições de crédito e empresas que apresentaram falência dias depois, as mesmas que hoje especulam com a nossa divida. E apesar das evidências de falta de credibilidade, continuam a fazer o que sempre fizeram sem qualquer supervisão, processo judicial, numa total impunidade… Os contribuintes pagaram e vão continuar a pagar a pesada factura da recessão, do desemprego, da perda de poder de compra e de qualidade de vida. “Inside Job – A verdade da crise” mostra claramente como isso aconteceu e quem são os culpados.

Quem são mesmo os especuladores?

Já não bastava as medidas de austeridade que começamos a sentir na pele, ainda temos que ouvir falar da subida constante do juro da dívida portuguesa. O juro já ultrapassa os 7% e demonstra a completa inutilidade de todos os sacrifico que nos foram impostos, isto porque brincar com a nossa dívida, continua a ser muito lucrativo para os especuladores. O que não nos é explicado é quem são estes especuladores. Não se pense que são só bancos estrangeiros, a banca portuguesa adquiriu 300 milhões da divida do próprio país e por cada milhão adquirido, exigem o pagamento de 2 milhões dentro de dez anos. Grande negócio à conta dos contribuintes portugueses, que empobrecem a olhos vistos. É espantoso o sentido de solidariedade e a distribuição de sacrifícios, já não basta não pagarem os 25% de imposto que qualquer empresa paga, ainda obtêm lucros milionários à custa do esforço dos restantes contribuintes.

Interessante ainda, é que o Banco Central Europeu também comprou dívida portuguesa. A instituição europeia que devia ter como função auxiliar os estados membros, também especula em torno da nossa divida. Quando podia emprestar dinheiro ao Estado com juros de 1%, o BCE obriga-o a endividar-se junto da banca privada a 7% e ainda tem a falta de vergonha de comprar essa mesma dívida.

É este o sistema que nos pedem para aceitar? É sobre isto que Cavaco Silva fala, quando refere que uma «retórica de ataque às posições dos mercados» é um «erro» para Portugal, que deve trabalhar para «aumentar a competitividade da economia». Para além de pobres, também temos que ser burros e acríticos?

“O governo corrompe-se pela corrupção, e quando há corrupção na democracia, a corrompida é a democracia”

«À escala internacional, a corrupção atinge hoje, na era da globalização neoliberal, uma dimensão estrutural. A sua prática tem-se banalizado à semelhança de outras formas de criminalidade corruptora: malversação de fundos, manipulação de contratos públicos, abuso de bens sociais, criação e financiamento de empregos fictícios, fraude fiscal, dissimulação de capitais procedentes de actividades ilícitas, etc. Confirma-se assim que a corrupção é um pilar fundamental do capitalismo. O ensaísta Moisés Naím afirma que, nos próximos decénios, “as actividades das redes ilícitas do tráfico global e seus sócios do mundo 'legítimo', seja governamental ou privado, terão muitíssimo mais impacto nas relações internacionais, nas estratégias de desenvolvimento económico, na promoção da democracia, nos negócios, nas finanças, nas migrações, na segurança global; enfim, na guerra e na paz, do que até agora foi habitualmente imaginado".

Segundo o Banco Mundial, a cada ano, no mundo, os fluxos de dinheiro procedentes da corrupção, de actividades ilícitas e da evasão de fundos para os paraísos fiscais atinge a astronómica soma de 1,6 biliões de euros… Desse montante, 250.000 milhões correspondem à fraude fiscal realizada anualmente só na União Europeia. Reinjectados na economia legal, esses milhões permitiriam evitar os actuais planos de austeridade e ajuste que tantos estragos sociais estão a causar.

Nenhum dirigente deve esquecer que a democracia é essencialmente um projecto ético, baseado na virtude e num sistema de valores sociais e morais que dão sentido ao exercício do poder. Afirma José Vidal-Beneyto, no seu livro póstumo e de indispensável leitura, que quando, numa democracia, “as principais forças políticas, em plena harmonia mafiosa, se põem de acordo para trapacear os cidadãos”, produz-se um descrédito da democracia, uma repulsa da política, um aumento da abstenção e, mais perigoso, uma subida da extrema direita. E conclui: “O governo corrompe-se pela corrupção, e quando há corrupção na democracia, a corrompida é a democracia”.»

Ignacio Ramonet in "Le Monde Diplomatique"

Haiti:Tentar compreender a tragédia

A tragédia que se abateu sobre o Haiti, deixou-nos consternados e as imagens que nos chegam diariamente são dramáticas. Mas há mais a dizer sobre a situação do Haiti. Se um sismo é impossível de prever e de impedir (se bem que nunca houve um empenho em financiar uma investigação cientifica profunda sobre o assunto, há domínios mais lucrativos onde investir suponho... ), o mesmo não se pode dizer da capacidade do Haiti em resistir à catástrofe. Se tivesse ajuda na devida altura, este país estaria hoje em melhores condições de lidar com a destruição, não deixaria de ser uma tragédia, mas não teria estas proporções assustadoras.

O Haiti é um país extremamente pobre, sacudido por uma grande instabilidade politica, ditaduras militares, golpes e contra-golpes o que gera violência, mas também a ausência das mais elementares formas de organização económica e social. Não há sistema agrícola, a saúde e a educação são muito débeis. a única fonte de rendimento é a floresta, que tem sofrido uma devastação tal, que provocou erosão dos solos e cheias destrutivas. Apesar da presença da ONU no território desde 1994, nunca houve ajuda económica que permitisse resolver os graves problemas do Haiti:

Existe uma resolução da ONU que prevê uma injecção de capital de 500 milhões de euros, tida como a única solução para reconstruir a devastada infra-estrutura de saúde e serviços sociais. O Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) e outras agências de financiamento puseram em andamento e aprovaram um certo número de projectos destinados a reabilitar o sistema educativo e de saúde, bem como os transportes, visto a maior parte das estradas ter sido destruída. No entanto, por força dum encadeamento de motivos ligados à crise política haitiana – nenhum dos quais correspondia a interesses vitais no hemisfério Norte – esta ajuda nunca se concretizou.

O pretexto da crise politica levou os EUA e a União Europeia a bloquearem a verba destinada à ajuda económica, impedindo o Haiti de contrair empréstimos junto de outros bancos. E mais grave, está a ser cobrado ao país juros e comissões de um dinheiro que nunca recebeu, aumentando a divida haitiana. Como em qualquer situação de embargo, quem sofre são as populações. Uma catástrofe desta dimensão num país tão débil, redundou em tragédia. Vemos agora, os países que no passado podiam ter resolvido os problemas existentes, mobilizarem uma ajuda insuficiente e tardia. Agora a grande questão é, até que ponto esta ajuda não serve para endividar ainda mais o Haiti e colocá-lo à mercê de politicas que só beneficiar as grandes corporações internacionais.

Capitalismo: Uma história de amor

Michael Moore voltou a fazer um excelente filme, "Capitalism: a love story" que recomendo vivamente. É analisado todo o sistema capitalista, o que ele representa e quais são as consequências da orientação para o lucro que estão na sua essência. O realizador começa logo com um excerto de um documentário sobre a Roma Antiga, as semelhanças são mais que muitas. Pão e circo, corrupção e manipulação da Lei, tudo bastante actual. Daí passamos aos dias de hoje, afinal o que acontece num sistema em que prevalece a orientação para o lucro? Temos pessoas sem trabalho, sem casa, com histórias de vida tocantes e verdadeiras apenas porque o que estava em causa era o lucro, de uma determinada instituição bancária.

A dura realidade das expropriações e das execuções de hipotecas, de alguma maneira já eram conhecidas. Mas o capitalismo tem facetas mais arrepiantes. São denunciadas duas situações que eu desconhecia e que de facto, são vergonhosas e mostram o culminar de um sistema deixado à rédea solta, onde o lucro está acima das pessoas. Numa pequena cidade dos EUA, uma casa de correcção juvenil estatal foi encerrada e substituída por uma instituição privada com o mesmo objectivo. Estranhamente muitos jovens começaram a ser condenados a uma reabilitação na dita instituição, pelos motivos mais insignificantes, como criticar o director da escola no myspace ou por discutir com um familiar. A reclusão era prolongada sem que houvesse ordem judicial. O estranhamente desaparece da equação, quando se descobre que os dois juízes encarregues destes casos, recebiam avultadas quantias para ajudar a empresa privada a ser lucrativa. Centenas de jovens sacrificados em nome do lucro, lindo não? Por algum motivo o interesse público existe e devia estar acima do lucro.

Mal refeitos desta enormidade de um capitalismo levado ao extremo, Michael Moore passa a mostrar como muitas empresas americanas fazem seguros de vida aos seus trabalhadores sem que eles e as famílias saibam. Estamos a falar de milhares de dólares, até contemplados nos orçamentos das empresas como “Dead peasants insurance” (sim é verdade, o nome é camponeses mortos!!), documentos onde até se lamentam as taxas de suicídio, que não são lucrativas. Lucrar com a morte de alguém? Isto é inarrável, mas permitido por lei e praticado nos EUA! Como é que isto passa? É fácil de perceber, basta ver quem foram os secretários do Tesouro nos últimos anos nos EUA, tão só a elite financeira, os gestores de topo da Goldman Sachs…

O realizador interroga-se (e eu também…) como perante tudo isto, as pessoas pensam que este é o melhor dos sistemas. A resposta é propaganda, manipulação pelo medo e mais propaganda. Ele quer o fim do capitalismo e o regresso à democracia e conta com a ajuda de todos. Vê na eleição de Obama um sinal de mudança. Eu não consigo ser tão optimista, de qualquer forma a minha ajuda é este post. Espero que quem leia perceba melhor a gravidade de viver com um sistema onde o lucro está acima das pessoas e o governo é um mero fantoche da elite financeira, e não deixem mesmo de ver o filme!