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segunda-feira, novembro 28, 2011

Modelo social? Qual modelo social?

Se alguém ainda acreditava nas boas intenções do governo, no que diz respeito ao estado social, pode desenganar-se. O próprio Passos Coelho é claro, não temos capacidade económica para sustentar este modelo social. Haverá dinheiro para resgatar a Banca, haverá dinheiro para as parcerias público-privadas, haverá dinheiro para o BPN, para a Madeira, para a venda de património e empresas públicas, mas não há dinheiro para prestações e apoios sociais aos mais pobres e aos desempregados. Não há dinheiro para a saúde, entreguem-se hospitais às misericórdias, porque para as parcerias ruinosas com o grupo Mello, com os chamados hospitais empresas, há dinheiro.



É questão para perguntar, para quê pagar impostos e pagar cada vez mais impostos, se o estado se demite da sua função social e do apoio ao cidadão, nos seus momentos mais difíceis, a doença, a pobreza e o desemprego? A solução do Primeiro-Ministro é entregar este fardo desagradável a instituições privadas, às quais o cidadão terá de pedinchar uma caridadezinha. Não se trata de uma contrapartida social ao cidadão que descontou a vida inteira, não isso seria demasiado digno. A contrapartida do Estado para com o cidadão, passa pelo apoio social e pelo esforço da inclusão. O ideal é que o pobre se humilhe, afinal não teve mérito para ser rico, agora que viva da caridade alheia. Ainda bem que existem ricos com consciência social, já que o Estado não tem. Não tem... para algumas coisas, porque para disponibilizar 50 milhões a estas instituições privadas e caridosas, o dinheiro existe. Seria ridículo investi-lo directamente no apoio às pessoas e na criação de emprego. Pode-se questionar a quantas pessoas chega este dinheiro, antes de efectivamente chegar a quem precisa. Que critérios de atribuição de ajuda? Pode-se questionar porque é que nenhum dos representantes da caridade privada, veio condenar políticas que atiram as pessoas para a miséria? Todo um fim-de-semana dedicado ao Banco alimentar e à sua nobre actividade e nem uma crítica da sua digna representante aos cortes salariais, ao desemprego, ao aumento dos impostos que fazem engrossar as fileiras dos que recorrem ao Banco alimentar, em situações evitáveis? Só interessa impressionar os que ainda, vão tendo para dar e que vislumbram aí o seu futuro e portanto são muito solidários? Por muito mérito que estas instituições tenham na luta contra a carência extrema, nunca poderão substituir o Estado. Há todo um papel de reinserção social e inclusão que ultrapassa a caridadezinha. É aí que entra o nosso modelo social que Passos Coelho quer agora extinguir...

domingo, junho 19, 2011

Então essa coisa do Estado garantir direitos sociais está obsoleta?

Enquanto gregos e espanhóis, já perceberam as implicações das medidas de austeridade e de uma dívida incomportável. Os portugueses acham que resolveram os seus problemas porque têm um novo governo. É olhar para o novo governo para perceber, como tudo vai melhorar. Vamos deixar de ter um ministério do trabalho para o subordinar completamente à economia, o que demonstra a importância dada aos direitos dos trabalhadores. Vamos ter um administrador de seguros privados de saúde como ministro da saúde, será assim mais fácil privatizar o desmantelar o SNS. A cultura nem ministro tem... é preciso dizer mais?

Não é preciso dizer mais, porque hoje o nosso Presidente da República foi claríssimo. Os direitos sociais garantidos pelo Estado tornaram-se obsoletos:

Então é assim, o conceito de serviço público e o papel do estado na resolução dos problemas sociais são preconceitos ideológicos que se tornaram obsoletos. Os pobres e os desempregados que se virem para as misericórdias, porque o Estado não tem nada a ver com isso. O dever do Estado não é proteger os cidadãos e dar-lhes as condições mínimas para uma vida digna, o dever do Estado é pagar milhões de euros a agiotas que representam um sistema financeiro imoral, para pagar uma divida contraída para financiar negócios ruinosos, planeados por políticos incompetentes e corruptos. O mesmo homem que chefiou governos que nos trouxeram esta dívida, tem agora a falta de vergonha de entregar o povo desprotegido e afectado pelas suas decisões incompetentes, à caridadezinha privada. Será que a caridadezinha privada vai criar emprego, vai oferecer cuidados de saúde acessíveis a quem não os pode pagar? Não, os pobres devem ficar satisfeitos que lhes matem a fome. Claríssimo!

sábado, junho 18, 2011

O Cardeal divino economista

Não tenho tido qualquer vontade de escrever sobre um país em avançado estado de negação. Um novo governo vai resolver os problemas todos. Génios todos eles. As medidas selvagens de austeridade impostas pela Troika, executadas com competência, vão conduzir-nos ao melhor dos mundos. Recusam-se a ouvir até prémios Nobel da economia, que passo a citar mais uma vez:

«Os líderes europeus ofereceram empréstimos de emergência aos países em crise, mas apenas em troca de compromissos com programas de austeridade selvagens, feitos sobretudo de cortes da despesa. A objecção de que estes programas põem em causa os seus próprios objectivos - não só impõem efeitos negativos drásticos à economia, mas ao agravar a recessão reduzem a receita fiscal - foi ignorada. A austeridade acabaria por estimular a economia, dizia-se, porque aumentaria a confiança.(...) No entanto, como já disse, a fada da confiança até agora ainda não apareceu. A crise económica nos países europeus com problemas de endividamento agravou-se, como seria de esperar, e a confiança, em vez de aumentar, está em queda livre. Tornou-se evidente que a Grécia, a Irlanda e Portugal não serão capazes de pagar as suas dívidas na totalidade, embora Espanha talvez se aguente.»

Paul Krugman


Joseph Stiglitz

E porquê a citação? A citação vem a propósito das declarações do Cardeal Patriarca, que aconselha os portugueses à passividade perante as duras medidas que aí vêm. Esse ilustre economista de inspiração divina, vem certificar uma politica que conduz ao desastre. Faz muito bem colocar-se ao lado do sistema que o alimenta, mas por favor poupe-nos à hipocrisia de que defende os pobres e oprimidos. Se os defendesse, leria Krugman e Stiglitz e saberia o erro que está a ser cometido com o acordo com a troika e incitaria os portugueses a insurgirem-se contra essas politicas. Assim somos levados a pensar que a Igreja tem muito a ganhar com a pobreza e a miséria...

segunda-feira, dezembro 13, 2010

A pobreza deve envergonhar quem?

Vem o Senhor Presidente da República dizer que a pobreza nos deve envergonhar a todos. Pois fique sabendo que a única vergonha que eu sinto, é que o senhor enquanto governante durante todos estes anos, nada tenha feito para reduzir a pobreza, a desigualdade e a injustiça social. Pelo contrário, promoveu politicas que nos encaminharam para a dramática situação, em que hoje nos encontramos. A pobreza não me envergonha, entristece-me e revolta-me. Sentiria vergonha se o tivesse eleito, na esperança que resolvesse a questão da pobreza e sendo assim poderia sentir-me responsável. Felizmente sempre percebi a falsidade e a cobardia, de quem não assume responsabilidades pelas medidas que tomou enquanto governante e tendo feito carreira política, nem se assuma como politico. Falta-lhe autoridade moral, para passar responsabilidades que são suas para os cidadãos do seu país. Foram governos seus e do seu partido que permitiram a acumulação de mordomias pelos amigos, de parcerias publico-privadas ruinosas, de politicas de emprego assentes em baixos salários e na precariedade, na destruição do aparelho produtivo nacional e na delapidação do estado social. Enquanto Presidente da Republica promoveu a austeridade, desculpabilizou o sistema financeiro e permitiu a concretização deste PEC, que mais não é que a consolidação da politica que promoveu enquanto Primeiro-Ministro. O combate à pobreza nunca foi um objectivo seu, mas pretende-se agora envergonhado e apela à caridedazinha que mata a fome de alguns, mas não resolve os problemas de quem precisa de um emprego, de uma oportunidade, de um salário que lhe permita viver com dignidade. Essas preocupações nunca foram as suas, por isso guarde a vergonha para si e não passe as responsabilidades para quem não as tem.

Nota: Se os Portugueses querem para Presidente da República um senhor que acha que resolve o problema da pobreza com sobras de restaurantes, algo está muito mal!


sexta-feira, outubro 15, 2010

Indecência

À medida que o orçamento vai sendo apresentado, vamos vendo as medidas de austeridade detalhadamente e percebemos como todos os limites para a decência e ética vão sendo ultrapassados. Chega-se à indecência de colocar o IVA de um pacote de leite para crianças, ao nível dos mesmos 23% com que é taxado um fato Armani, que o nosso Primeiro-Ministro tanto gosta. E quem fala no leite, fala nos sumos de fruta, no óleo alimentar e na margarina, nas conservas. Neste país beber um sumo ou comprar uma lata de milho é considerado um luxo. Aliás de acordo com as novas tabelas de IRS e o tecto às deduções fiscais, percebemos que o nosso governo acha que quem ganha 500 euros já é rico e não pode deduzir mais de 119 euros em despesas de saúde e educação. Isto vai para além do inqualificável, toda a gente sabe só a despesa em manuais e material escolar excede este valor. E o que acontece aos encargos com rendas ou empréstimos para habitação, já não cabem neste tecto, portanto é como se não existissem? A resposta é ter os filhos a estudar e ter uma casa também é um luxo neste país! O que não é um luxo neste país é acumular reformas milionárias e salários, isso pode-se continuar a fazer, um individuo com a cunha certa e o partido certo, pode perfeitamente trabalhar alguns anos na direcção de uma instituição de renome e obter uma reforma choruda mesmo que tenha 40 anos. Esta realidade, o estado pode sustentar sem problemas: vamos espoliar os pobres, os doentes, os reformados e os desempregados, mas não toquemos nos nossos amigos, até porque um dia vamos deixar o governo e queremos as mesmas benesses.

Acabei de descrever o que espero seja a percepção imediata das pessoas, perante estas medidas de austeridade. Mas é preciso perceber que há tudo um sistema económico internacional que está aqui subjacente e que permite explicar a imposição destas medidas de austeridade. A lógica é que se pretende que o rendimento do trabalho seja forçosamente ser miserável, para que estados e pessoas precisem de contrair empréstimos para sobreviver, numa espiral de divida. É questão para perguntar quem vende está ideia, a resposta é simples são os bancos centrais independentes, todo um sistema financeiro que ninguém elegeu e cujo negócio é a “dívida”. Seja dos Estados, seja dos cidadãos, o Sistema Financeiro lucra com o endividamento, empresta e recolhe esse crédito com juros elevados. Como nem uns nem outros têm capacidade de pagar essa divida, o sistema financeiro tenta absorver o que a economia produz e que devia ser empregue em investimento, emprego e despesas sociais. O nível de endividamento torna-se insustentável, e os governos insistem em injectar mais dinheiro na Banca. A grande consequência é que a Banca faz lobbie para impor este tipo de politicas, portanto temos as agências de rating em cima dos estados periféricos, a baixar as notações, façam os estados o que fizerem. De forma que a austeridade nunca será suficiente, o que significa que isto só terminará numa espécie de neo-feudalismo em que o cidadão comum não terá qualquer regalia pelo seu trabalho. Será que as pessoas acreditam mesmo que este tipo de medidas são provisórias e que não estamos a caminhar a passos largos para a neo-servidão?

segunda-feira, outubro 11, 2010

Irónico não?

Anunciadas as medidas de austeridade, não se discute a recessão que nos vai atingir. Discute-se se o PSD viabiliza ou não estas medidas, como se elas não fossem o que o PSD pretende. O PS refila e trocam-se acusações de irresponsabilidade. Como se não fosse este Centrão que nos deixou no caos financeiro, PS e PSD arruinaram o nosso aparelho produtivo, permitiram abusos nos gastos públicos para satisfazer as suas clientelas e o resultado é o que se vê. A comunicação social descobre agora, um site que existe há anos, que regista as compras públicas e os ajustes directos. Parece que descobriram agora que a administração pública está cheia de gestores incompetentes que não têm qualquer respeito pelo bem público e pelo dinheiro de todos nós. Mas este esbanjamento e má gestão surpreendem alguém?

Chegamos ao ridículo de ver circulares da PSP, aconselhando a redução da iluminação e do consumo de água, quando adquiram 5 milhões de euros de blindados para a cimeira da NATO. Nota-se que é a racionalidade que caracteriza estes plano de austeridade. Muito racional, foi também, a decisão de deixar cair a acumulação de reformas com salários. Porventura a única medida verdadeiramente justa deste PEC, caí por falta de coragem politica em afrontar elites que beneficiam desta acumulação.

O que já não surpreende é a subida dos preços dos combustíveis, aqui a contenção não se aplica, assim como o lucro que a GALP vai retirando dos poços de petróleo, que vão sendo explorados no Brasil. Os sacrifícios não são para todos e isso também não é novidade. Os sacrificados são os pobres e os doentes, no hipocritamente denominado “2010: Ano europeu consagrado à pobreza e à exclusão social”. Irónico, não?

sábado, janeiro 16, 2010

Haiti:Tentar compreender a tragédia

A tragédia que se abateu sobre o Haiti, deixou-nos consternados e as imagens que nos chegam diariamente são dramáticas. Mas há mais a dizer sobre a situação do Haiti. Se um sismo é impossível de prever e de impedir (se bem que nunca houve um empenho em financiar uma investigação cientifica profunda sobre o assunto, há domínios mais lucrativos onde investir suponho... ), o mesmo não se pode dizer da capacidade do Haiti em resistir à catástrofe. Se tivesse ajuda na devida altura, este país estaria hoje em melhores condições de lidar com a destruição, não deixaria de ser uma tragédia, mas não teria estas proporções assustadoras.

O Haiti é um país extremamente pobre, sacudido por uma grande instabilidade politica, ditaduras militares, golpes e contra-golpes o que gera violência, mas também a ausência das mais elementares formas de organização económica e social. Não há sistema agrícola, a saúde e a educação são muito débeis. a única fonte de rendimento é a floresta, que tem sofrido uma devastação tal, que provocou erosão dos solos e cheias destrutivas. Apesar da presença da ONU no território desde 1994, nunca houve ajuda económica que permitisse resolver os graves problemas do Haiti:

O pretexto da crise politica levou os EUA e a União Europeia a bloquearem a verba destinada à ajuda económica, impedindo o Haiti de contrair empréstimos junto de outros bancos. E mais grave, está a ser cobrado ao país juros e comissões de um dinheiro que nunca recebeu, aumentando a divida haitiana. Como em qualquer situação de embargo, quem sofre são as populações. Uma catástrofe desta dimensão num país tão débil, redundou em tragédia. Vemos agora, os países que no passado podiam ter resolvido os problemas existentes, mobilizarem uma ajuda insuficiente e tardia. Agora a grande questão é, até que ponto esta ajuda não serve para endividar ainda mais o Haiti e colocá-lo à mercê de politicas que só beneficiar as grandes corporações internacionais.

terça-feira, outubro 27, 2009

Até que ponto?

Este inquérito da DECO comprova o estado de emergência social existente no nosso país, que já tenho referido em posts anteriores. Estamos a falar de pessoas que trabalharam toda uma vida e ainda assim não consegue ganhar o suficiente para a sua própria alimentação. Estas pessoas vivem no mesmo país em que «o número de pensões milionárias, acima dos cinco mil euros, subiu quase 31% desde 2006». Vivem no país em que algumas cabeças iluminadas vêm falar de congelamento de salários, porque há perigo de deflação... Pelos vistos seria preciso uma deflação para 40 mil pessoas não passarem fomes, porque nem com preços baixos conseguem pagar a sua alimentação... Vivem no país em que as mais valias adquiridas em bolsa não são taxadas e um punhado de grandes empresas e instituições bancárias obtêm lucros milionários.

Até que ponto teremos de descer, para que definitivamente se perceba que alguns terão de perder privilégios para outros não passarem fome?

sexta-feira, outubro 17, 2008

Erradicar a pobreza até dia 19


Está a decorrer uma iniciativa até domingo, denominada "Levanta-te e actua". Sendo a pobreza um problema dramático, que cresce de dimensão a cada dia que passa, considero positiva qualquer iniciativa que promova o activismo e que alerte para a gravidade deste flagelo. Ninguém pode dizer que não conhece os factos:

«980 milhões de pessoas vivem com menos de 75 cêntimos por dia e quase metade da população mundial (2,8 mil milhões) vive com menos de 1,5 € por dia.

Mais de 800 milhões de pessoas vão para a cama com fome todos os dias... 300 milhões delas são crianças. Desses 300 milhões de crianças, apenas 8% são vítimas de secas ou outras situações de emergência; mais de 90% sofre de má nutrição de longo prazo e deficiências de micronutrientes.

A cada ano, seis milhões de crianças morrem de subnutrição antes de completarem cinco anos de idade»


Até soa a cliché, mas atrás destes números estão seres humanos e pessoas reais marcadas pela angústia e pelo sofrimento. Muitas caminham ao nosso lado e nem as vemos. Elas são uma das razões de muitos dos posts deste blog. É por eles que eu critico o sistema e sugiro tomadas de posição. Não basta levantarmo-nos. É preciso mudar comportamentos todos os dias do ano, não só de 17 a 19 de Outubro.

É preciso que quem hoje se levanta, perceba como pode lutar contra o sistema no seu dia-a-dia. É preciso que não sejam coniventes com aqueles que têm milhões para salvar banqueiros, mas que nada fazem para resolver a questão da fome e da pobreza. Temos recursos suficientes para que ninguém morra de fome e possa sobreviver sem carências. Há é que perceber quem é que não quer ver esta evidência e porquê. E que tal aquelas 6 medidas que referi no post anterior, para começar?

sábado, setembro 13, 2008

Uma coisinha muito simpática de se fazer...

O novo relatório da Greenpeace, "Envenando a pobreza" mostra como os EUA e a UE estão a enviar lixo electrónico ilegalmente para países Africanos, como aliás já faziam com a China e a Índia. Depois dezenas de crianças desmontam os componentes deste material obsoleto, ficando sujeitas a contaminações e radiações dos produtos químicos neles contidos. Nos ferro-velhos do Gana trabalham várias crianças, cujos pais em situação de pobreza extrema, enviaram para a cidade em busca de algum dinheiro. Ficam alguns excertos do relatório, via DN online:


"A Greenpeace comprovou que havia crianças a trabalhar no mercado de ferro-velho de Agbogloshie. A maioria tem entre 11 e 18 anos, embora haja algumas com apenas cinco. Muitos foram enviados pelos pais para a capital para ganhar dinheiro" (...) As marcas encontradas no local vão desde a Philips à Nokia, passando pela Siemens, Sony e Microsoft. As etiquetas mostram que são enviadas por várias organizações, como a Den Kongelige Livgarde (Guarda Real dinamarquesa) ou a Agência de Protecção Ambiental dos EUA. Os resíduos electrónicos que têm proveniência europeia vêm quase todos do porto de Amberes - na Bélgica.

As amostras de solo recolhidas no Gana e analisadas por uma equipa de investigadores da Universidade de Exeter, no Reino Unido, revelaram que há uma contaminação muito perigosa nestas lixeiras electrónicas, onde os materiais são desmontados à mão e sem qualquer protecção. O metal é separado do plástico. O que não presta é queimado a céu aberto.

"As crianças desmontam os resíduos tendo como únicas ferramentas as suas mãos e uma pedra. Eles procuram as partes metálicas, especialmente o alumínio e o cobre, que podem amontar separadamente. Quando queimam os resíduos libertam no ar partículas de pó e vapores, potencialmente tóxicos, que podem penetrar nos pulmões", lê-se no mesmo relatório da Greenpeace.


Realmente não há limites para a exploração económica dos mais fracos, nem ética, nem moral, nem Cartas Fundamentais dos Direitos Humanos. Não bastava o colonialismo do passado, a exploração continua nas suas múltiplas formas, das mais flagrantes às subtis experiências das farmaceúticas e agora, ao "dumping" de lixo electrónico contaminado... Sem dúvida, uma coisinha muito simpática de se fazer... Mais uma... E palpita-me que não será a última...


sábado, outubro 27, 2007

No Azerbaijão…

«No Azerbeijão, há cada vez mais crianças enfezadas e recrutas que pesam 40 quilos. É devido à má nutrição, mas também ao desejo das mulheres grávidas de manter a linha». Para diminuir o nível de pobreza no país, o parlamento esta a preparar uma série de leis sobre a juventude e o desporto, a saúde das mulheres grávidas e a acústica. Os deputados esperam que a redução da espessura das paredes nas casas permita combater a violência doméstica.

Hady Radjabli, deputado azerbaijanês in “Courrier Internacional” de 26/10/2007


Atribuir a culpa do nascimento de crianças subnutridas ao desejo das grávidas de manter a linha, muito interessante esta argumentação... A mulher azerbaijanesa é uma “fashion victim”, quem diria? Porquê falar de pobreza e fome, quando as mulheres (essas vaidosas…) só se preocupam com o corpinho?


Mas sejamos justos, pelo menos os deputados preocupam-se com a questão da violência doméstica. A redução da espessura das paredes é das medidas mais eficazes no combate à violência doméstica? Não percebi… Assim os vizinhos ouvem os gritos das mulheres e chamam a polícia ou vão ajudar? Espero que no Azerbaijão não tenham um ditado como o nosso “entre marido e mulher, não metas a colher…”


terça-feira, outubro 16, 2007

Quanto custa um défice de 3%


Deve ter sido a primeira vez que não me ri dos Gato Fedorento. Não porque não tenham sido certeiros e geniais, mais uma vez… mas porque isto é demasiado trágico e verdadeiro para dar vontade de rir. Demasiadas vidas foram afectadas, demasiados direitos foram pisados para que a meta do défice de 3% fosse atingida. Esse bem maior, qual éden, qual nirvana… suponho que agora vamos todos viver felizes para sempre e não nos vão exigir mais sacrifícios. Vamos deixar de viver no país dos dois milhões de pobres, em que um quinto dos portugueses vive com menos de 360 euros por mês. O país dos «novos pobres», pessoas com emprego, mas cujo salário não chega para as necessidades já não será o nosso.


Atingidos os 3%, este será o país onde qualquer dono de um banco pode perdoar 12 milhões de euros em dívidas ao próprio filho. Mas isto já acontece… querem ver que enquanto a maioria dos portugueses se sacrificava, outros já estavam no éden? Nada disso é importante, atingimos a meta dos 3% de défice!! O Éden agora será para todos e vamos viver no melhor dos mundos...


segunda-feira, maio 14, 2007

10 mitos sobre a pobreza

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Las 10 falacias sobre la pobreza

1- La negación o minimización de la pobreza (no es tan importante como lo cuentan)

2- La falacia de la paciencia. (Los pobres deben esperar el crecimiento económico para recibir los beneficios que hoy disfrutan las elites)

3- Con el crecimiento económico basta (no es necesaria una política de Estado. El crecimiento por si mismo se ocupará de hacer llegar los beneficios a los menos favorecidos)

4- La desigualdad es un hecho de la naturaleza y no afecta el crecimiento económico.

5- La desvaloración de las políticas sociales. (La única política social es la política económica. En su momento el Mercado resolverá todos los problemas)


6- La maniqueización del Estado. (El Estado es ineficiente, corrupto e incapaz de llevar adelante ninguna política)

7- La incredulidad frente a las acciones de la sociedad civil. (las organizaciones sociales son un mundo de segunda en comparación con el "mundo de las soluciones importantes")


8- La participación, si, pero... (A pesar de que se proclama la importancia de la participación popular en los temas públicos, la realidad demuestra que muy pocas veces los caminos de la participación están allanados)


9- La elusión ética. (La ética no tienen nada que ver con la economía)


10- No hay alternativa. (las medidas que se toman son las únicas posibles, las otras propuestas no son serias)


In: Periodismo Social

Legenda da imagem: "Poverty" de Picasso


Nota: Um agradecimento especial à Sabine, por ter chamado a atenção para este artigo.