Ética para a Internet?

São muitos os casos de pessoas acusadas judicialmente, pelo simples facto de expressarem uma opinião crítica na Internet, acerca de uma entidade privada ou pública. Um blogger fez uma referência crítica ao Primeiro-Ministro e acabou acusado judicialmente. Aquando do incidente terrorista no avião para Detroit, alguém proferiu um tweet sarcástico sobre o tema e acabou na prisão. Agora é um grupo de pilotos da TAP, que terá manifestado opiniões ofensivas para a empresa através do Facebook. Em blogs, no twitter e agora no Facebook, até que ponto é legitimo que a expressão de uma opinião pessoal seja controlada, vigiada e em ultima instancia eliminada? Porque é que uma crítica fundamentada ou uma manifestação de descontentamento, passa a ser considerada difamação/ofensa?

Imaginemos que cada cidadão utilizador de Internet, resolve publicar online um episodio em que foi incorrectamente tratado numa determinada instituição. Que impacto teria essa acção? Não seria um impacto menor, certamente. Há que dissuadir este tipo de iniciativa, antes que o cidadão comum perceba o seu potencial poder. O que se pretende é inibir o espírito crítico e o inconformismo, tentando dissuadir os cidadãos de usarem a rede para manifestar a sua opinião.

O medo de incorrer num processo judicial dispendioso, o receio de perder o emprego ou sofrer represálias socioeconómicas, são fortes elementos dissuasores. Comecemos por criar cursos de formação em ética para o Facebook, regras de conduta empresarial que dificilmente um trabalhador que quer manter o emprego, pode recusar. Assim se controla, assim se manipula, assim se disciplina no séc. XXI.

Bem-vindos a 2010

Começamos 2010 com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Assembleia da República, o que é sem duvida um enorme passo na igualdade de direitos. Ao menos que no acesso ao casamento, uns não sejam mais iguais que outros, já que outras discriminações socioeconómicas se mantêm e se aprofundam. A percentagem de desempregados bate recordes, sem que um plano sério e rigoroso de criação de emprego seja colocado em prática. Com tantos desempregados sem qualquer apoio social, não se compreende porque existe dinheiro para financiar grandes obras públicas e não para estender o acesso ao subsídio de desemprego. São tantas as famílias afectadas, que se antevê uma grave crise social.

2010 também trouxe ao hemisfério norte uma vaga de frio como há muito não se via, que já provocou milhares de euros em prejuízos. Será um alerta para não brincarmos com as alterações climáticas? Ou será mais uma daquelas coisas da Natureza que não se resolve com cimeiras e cortes nas emissões de CO2? De qualquer forma, é o cidadão comum que sofre as consequências e isso não muda com as décadas...

Em matéria de direitos humanos, também começamos da melhor forma. Na Itália de Berlusconi, centenas de imigrantes foram perseguidos, em violentos confrontos raciais dos quais resultaram vários feridos. Na cidade de Coccaglio, teve lugar uma operação chamada “Natal Branco” que tinha como objectivo a busca casa a casa de imigrantes ilegais, até dia 25 de Dezembro. Explorados, perseguidos e agredidos na Europa da Carta dos direitos humanos, fantástico? Claro que tudo isto é apenas o culminar da politica xenófoba do inarrável Berlusconi, perante a passividade da EU e que dá aso a este tipo de atropelos aos direitos humanos.

Entramos em 2010 com o pé direito, sem dúvida!

20 anos depois, outros muros

Muro construido pelos israelitas para separar localidades palestinianas dos colonatos, condenado pelo Tribunal de Haia

Muro que separa Ceuta de Marrocos, financiado pela UE

Muro na fronteira dos EUA com o México

Muro que separa a zona grega e a zona turca em Nicósia - Chipre

E estes são apenas quatro exemplos....

O preço do Tratado de Lisboa

DIGNIDADE

Artigo 1º
Dignidade do ser humano A dignidade do ser humano é inviolável. Deve ser respeitada e protegida.
Artigo 2º
Direito à vida
1. Todas as pessoas têm direito à vida. 2. Ninguém pode ser condenado à pena de morte, nem executado.
Artigo 3º Direito à integridade do ser humano 1. Todas as pessoas têm direito ao respeito pela sua integridade física e mental.
Artigo 4º Proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes
Artigo 5º Proibição da escravidão e do trabalho forçado

LIBERDADES
Artigo 6º Direito à liberdade e à segurança
Artigo 7º Respeito pela vida privada e familiar
Artigo 8º Protecção de dados pessoais
Artigo 9º Direito de contrair casamento e de constituir família
Artigo 10º Liberdade de pensamento, de consciência e de religião

Ler o resto da Carta Europeia dos Direitos do Homem aqui.

Foram estes os princípios que foram vendidos para que Reino Unido, Polónia e Republica Checa possam assinar o Tratado de Lisboa. Estamos oficialmente numa Europa, em que três países não são obrigados a respeitar os direitos universais, liberdades e garantias mais elementares. Espero que percebam porque é que ainda não saiu da barra lateral deste blog, a imagem “Não gosto da vossa Europa”. Pela mão de Durão Barroso, esta Europa é cada vez menos a Europa dos cidadãos e dos direitos humanos. Algo me diz que não vou alterar a barra lateral tão cedo...

Mais sangue na Rússia de Putin

«As organizações de direitos humanos russas ficaram indignadas e não hesitam em apontar responsáveis. "Sei e posso dizer quem a matou em termos morais, quem é culpado pela sua morte. Chama-se Ramzan Kadyrov. O seu título é de Presidente da República da Chechénia. Sei que esse homem detestava Natália Estemirova", disse o responsável pela Memorial em Moscovo.

Para Oleg Orlov os autores morais "são os que não querem que a informação verdadeira saia da Chechénia, aqueles que querem criar uma imagem de que a Chechénia que temos agora é pacífica, estável e está a prosperar".

A organização não governamental Memorial, da qual Estemirova fazia parte, investiga casos de raptos, tortura e execuções sumárias pelas tropas russas e milícias chechenas.

Estemirova, de 50 anos, trabalhou com a jornalista Anna Politkovskaya que foi assassinada há três anos em Moscovo. Em 2007, recebeu o Prémio Politkovskaya e foi distinguida pelos parlamentos europeu e sueco. »

Tal como Anna Politkovskaya, Natalia pagou com a vida a ousadia de denunciar os crimes desumanos da Rússia de Putin e com a mesma impunidade os assassinos não serão acusados. Serão encontrados bodes expiatórios, mas nunca os responsáveis morais e políticos destes crimes. No entanto o mundo sabe. Não sabem os líderes políticos com os seus interesses estrategicos e económicos, ignoram os crimes de Putin e o homícidio e perseguição brutal de uigures na China, mas nós não temos de o fazer...

"Ela dizia abertamente a verdade, às vezes falava das autoridades com dureza. Mas é por isso que apreciamos os defensores dos Direitos do Homem", acrescentou Medvedev, segundo quem este é "um acontecimento triste e uma provocação".

Sim, apreciamos os defensores dos Direitos do Homem! Lá me obrigam a falar de hipocrisia novamente... pelo menos na parte da provocação, ele acertou... Pena é que quem tem poder para reagir a provocações, não reaja...

Até onde vai Ahmadinejad?

A situação no Irão não parece estar a favorecer Mahmoud Ahmadinejad. É acusado de fraude eleitoral e enfrenta uma forte contestação interna, isto tendo em conta a manipulação da informação que efectivamente nos chega.

Existem fortes indícios de fraude eleitoral, porque Mahmoud Ahmadinejad venceu em regiões onde mesmo em situações adversas não o tinha feito, ou não com uma margem tão grande. Venceu na região natal do candidato da oposição, Mir-Hossein Mousavi, onde este goza de amplo apoio da população. Vale a pena ler aqui a explicação detalhada desses indicios.

O que sabemos com certeza, é que os jornalistas estrangeiros têm sido convidados a sair, os meios de comunicação social, a Internet e até o envio de sms, foram severamente censurados e limitados. A blogosfera, o Youtube, o Facebook e o Twitter têm resistido e são neste momento a forma de divulgar informação pelos iranianos, ainda assim mantendo o anonimato. É impressionante o último twit de um iraniano, que tem relatado os acontecimentos: "Our lives are in real danger now - we are the eyes - they need to stop us."

Milhares de pessoas nas ruas a contestar a eleição de Ahmadinejad, conseguirão mudar o rumo politico do Irão? A oposição será esmagada pela violência ou pelo cansaço? Até onde vai Mahmoud Ahmadinejad?

Internet livre, antes ou depois de 5 de Maio?

Parece incrível como algumas noticias verdadeiramente importantes para o nosso dia a dia, nos passam completamente ao lado. Só hoje descobri que estará a ser votada no Parlamento Europeu uma lei que acaba com a utilização livre da Internet. Esta lei se for aprovada, permite que os fornecedores dos serviços de Internet definam o que o utilizador pode ou não aceder, como se se tratasse de um pacote televisivo pré-formatado. Isto acontece porque o livre acesso à informação é uma mais valia para o cidadão, mas não para o Estado e para as grandes empresas porque representa uma forma de perda de poder e controlo.

Pretende-se fazer crer às pessoas, que o que está em jogo é apenas uma questão de combate à pirataria e à violação dos direitos de autor, mas na prática trata-se de proibir o acesso democrático e independente à informação e aos bens culturais. Será que os pequenos produtores de conteúdo e as pequenas e médias empresas, com sites de pequena dimensão vão estar incluídos nos pacotes comerciais dos operadores de Internet?

Isto é muito grave mesmo, só espero que este projecto não seja aprovado...

O que é lamentável é que se for aprovado ninguém irá saber, porque estamos todos demasiado preocupados com a gripe suína...

Adenda: Felizmente a lei não passou, a votação foi adiada:

«O Parlamento Europeu adiou hoje em Estrasburgo a reforma da actual legislação sobre comunicações electrónicas, rejeitando propostas de cortes de acesso à Internet em casos de downloads ilegais.

Ao assumir esta posição, naquela que é a última sessão plenária da actual legislativa, a assembleia remete para o próximo Outono o chamado processo de "conciliação", com vista a um entendimento entre o Parlamento Europeu e o Conselho (27 Estados-membros) sobre todo o pacote legislativo relativo às telecomunicações.

Com efeito, ao aprovarem por 407 votos a favor, 57 contra e 101 abstenções uma emenda alternativa que só permite a restrição dos direitos dos internautas com ordem judicial, o Parlamento Europeu obriga a que todo o pacote de medidas tenha que ser revisto. "Quando uma só alínea é rejeitada, todo o pacote tem que ser conciliado" lembrou a eurodeputada socialista francesa Catherine Trautmann, autora de parte do pacote legislativo.»

Mayday: porquê?

Aproxima-se o 1º de Maio e com ele uma manifestação chamada Mayday, especialmente dedicada ao combate do trabalho precário entre os jovens. Cada vez faz mais sentido, qualquer iniciativa que denuncie o trabalho precário , que cada vez mais se torna a regra, em vez de excepção. Todos conhecemos casos de pessoas que efectuando um trabalho de um qualquer funcionário com contrato, sao pagas a recibo verde, sem direito a férias, nem a estar doente, nem a faltar justificadamente, e sem direito a subsidio de desemprego. Recordo que se tratam de direitos laborais conquistados no séc. XIX e que são negados em pleno séc. XXI às gerações mais jovens.

Infelizmente esta realidade não é nova, o que me leva a escrever este post, é que a realidade da precaridade está a assumir contornos perfeitamente inadmissíveis. Como é do conhecimento geral, o Estado era um dos maiores empregador es de trabalhadores a recibo verde. Agora numa tentativa de moralizar o sistema (já veremos se é disso que se trata), o governo proibiu a contratação a recibo verde. A consequência tem sido um inventar de esquemas para colmatar essa situação, como tentar persuadir os trabalhadores a constituírem-se como empresas ou tão ou mais grave, recorrer a empresas de recrutamento de mão-de-obra a recibo verde.

Na prática o Estado não comete nenhuma ilegalidade, os precários continuam a trabalhar a recibo verde, com a escandalosa agravante de serem explorados por uma segunda entidade, que irá obter lucros dessa posição porque cobra ao Estado, que não paga directamente aos funcionários. Já tinha ouvido rumores que isto estava a acontecer, mas não tinha lido sobre casos concretos até aqui. O blog “Precários inflexíveis” denuncia a estranha relação da Câmara Municipal de Caldas da Rainha e a empresa ESContact Center que passo a citar:

«A ES Contact Center irá gozar de um investimento de 700 mil euros da câmara municipal das Caldas da Rainha. Segundo uma notícia recente do DN, a ES Contact Center mencionou epistolarmente a possibilidade de procurar outras paragens caso a autarquia recusasse embarcar nesta ajuda. Importa aqui referir que o administrador delegado da ES Contact Center é Pedro Champalimaud, presidente da Associação Portuguesa de Contact Centers (APCC), pelo que a ameaça de deslocalização assume uma gravidade acrescida. Mas está tudo bem, a ameaça não se concretizará.

Afinal, a mesma ES Contact Center que agora vem pedir patrocínio aos contribuintes das Caldas da Rainha e de todo o país foi considerada há um ano a empresa do ano em 2007, recebendo um prémio da própria Câmara Municipal das Caldas da Rainha. E Pedro Champalimaud recebeu do sector o prémio individualidade do ano em Dezembro, pelo seu trabalho à frente da ESContact Center e da APCC. Por isso, há que mantê-los nas Caldas da Rainha a todo custo, não é? Terá sido o que pensou o Presidente da autarquia, Fernando Costa (PSD), que fez aprovar o negócio há dias em assembleia municipal. Argumenta o Presidente que estes 700 mil euros representam a garantia de mais “300 a 350postos de trabalho” no concelho e "150 mil euros de ordenados por mês".

E ficaria também bem perguntar aos responsáveis da RTP, do Turismo de Portugal, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e do Instituto Português da Juventude – todos clientes ilustres da ES Contact Center - se estão dispostos a assumir uma posição clara contra esta extorsão de dinheiro dos contribuintes e acima de tudo contra a precariedade e exploração dos trabalhadores do call center.»

É esta a novidade que nos deve indignar profundamente. Há quem consiga lucrar com a exploração laboral que já era dramática sem intermediários sem escrúpulos. É incrível a falta de ética, que é induzida pelo próprio Estado, cujo objectivo é camuflar a realidade do trabalho precário no sector público. A precariedade aumenta e os direitos laborais conquistados no sec.XIX ficam cada mais longe, a não ser que iniciativas como o Mayday venham alertar para a necessidade de os reconquistar.

Coisas difíceis de engolir

O que seria de esperar de um líder religioso que se desloca ao continente Africano? Devia mencionar os problemas da fome, da pobreza, da exploração de uma globalização desigual, da necessidade dos países mais ricos se responsabilizarem por esse facto. Não seria certamente aniquilar a campanha contra a SIDA, cujo meio mais eficaz é de facto o incentivo ao uso do preservativo. Mas foi exactamente o que o Papa não fez. Numa atitude perfeitamente irresponsável, prejudicando o trabalho de milhares de pessoas realmente preocupadas com a vida das populações, vem re-afirmar a não utilização do preservativo e a sua ineficácia no combate à SIDA. O que interessa se quem lhe der ouvidos, acabar contaminado e morto?

Felizmente há quem de facto, não lhe dê ouvidos e aplique umas boas bofetadas de luva branca, que só pecam por não serem internacionalmente unânimes:

«O Ministério da Saúde espanhol revelou hoje que vai enviar mais de um milhão de preservativos para África num esforço de combater a propagação do vírus do HIV-SIDA e para fomentar a prevenção da doença.»

Há coisas dificieis de engolir, não há? Facto bem ilustrado no genial cartoon do Pedro Vieira, que eu gentilmente surripiei do Arrastão...

Free blogger... not in Italy

Mesmo pensando que já nada surpreende na Itália de Berlusconni, consigo estar errada. Depois dos ataques aos imigrantes, das rondas de cidadãos, das ofensas sexistas, os bloggers são as próximas vítimas. Decorre neste momento uma iniciativa legislativa que obriga todos os blogs a terem uma licença do Estado. O que faz sentido, uma vez que Berlusconi já controla a TV e os jornais italianos. Não convém que exista algum meio de comunicação livre. A própria Internet tem sido alvo de legislação restritiva. Está a preparada uma lei que obriga os ISPs a bloquear um site, youtube, facebook ou blog a pedido do Ministro do Interior, por alegado crime de opinião, isto é, por veicular qualquer ideia que possa incentivar ao desrespeito pela lei. A direita propõe mesmo que nenhum conteudo possa ser publicado online de forma anónima.

Não estamos a falar da China, estamos a falar de um país da União Europeia!! E já agora os Media divulgam esta situação? É que não estou a encontrar referências fora da blogosfera... curiosamente ou não... Fica o testemunho de Beppe Grillo.

Precisamos de lutar pela democracia e pela liberdade, pelo direito à própria vida?

A agitação social que se vive na Grécia, chega-nos através dos Média, como uma mera reacção de indignação à morte de um jovem pela polícia. Tem passado despercebido a actuação do governo grego, a grave crise ecónomica e social, escandalosos crimes de corrupção e um desemprego juvenil que ronda os 22,9%. Só isso explica que um caso específico, ainda que dramático, tenha levado a uma revolta popular, como há 35 anos não se via naquele país.. É bom que se perceba porque este comunicado, fez eco junto das pessoas:

«Não há desculpas. O rapaz de 16 anos figura já ao lado de todos os jovens lutadores - Petroulas, Komninos, Koumis, Sotiropoulou, Kaltezas - que foram privados da vida apenas por amarem a liberdade.

Na Grécia, sob o governo da Nova Democracia, é um crime ser jovem. As balas não são a única armas usada para matar a juventude. Os jovens são assassinados pelo desemprego, pela insegurança, pela invasão do lucro no sistema educativo, pela falta de esperanças e de perspectivas.

A Nova Democracia não pode continuar no governo. Chamamos a juventude - os alunos, os estudantes, os jovens trabalhadores de todas as cidades - a responder maciçamente, pacificamente e de forma militante. Junto com a luta pelo direito ao emprego, junto com a luta pelas universidades estatais, precisamos lutar pela democracia e pela liberdade, pelo direito à própria vida. Quando estes forem conseguidos pela nossa juventude, então a memória do seu colega será plenamente honrada. A palavra de ordem: "Pão, educação, liberdade" ganha de novo actualidade.»

O que eu não percebo é como é que só os gregos se aperceberam do desemprego, da insegurança, da falta de esperança e perpectivas. Este cenário é demasiado familiar ou há quem se esforce, muito mais cá do que na Grécia, para que passe despercebido? Teremos que esperar muito até os portugueses chegarem lá?

De repente, vem-me à cabeça uma frase que ouvi do Bill Maher:

«O verdadeiro eixo do mal é a genialidade do marketing, combinada com a estupidez do nosso povo»

In "Real time with Bill Maher"

8 meses, 32 mulheres vítimas de violência doméstica

«Decorreu em Vigo o sétimo encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, que juntou 150 delegadas de todo o mundo.

Na manifestação, que encerrou o encontro, participaram dez mil mulheres e a principal exigência foi o fim da violência de género. Na manifestação, e também no encontro, participou uma delegação portuguesa.»

A propósito da Marcha Mundial das Mulheres, nunca é demais lembrar que em Portugal, e só de Janeiro a Agosto, morreram 32 mulheres vítimas de violência doméstica. Os abrigos da UMAR (União das Mulheres - Alternativa e Resposta) estão constantemente superlotados. São o único refúgio para as mulheres que sem autonomia financeira e sem qualquer protecção, se vêem obrigadas a abandonar a própria casa.

As mulheres continuam a auferir os salários mais baixos, são as mais afectadas pelo trabalho precário e pelo desemprego. São também as mulheres que mais se ocupam das tarefas domésticas e da educação das crianças.

Mais que um problema político, esta é sem dúvida uma questão de mentalidades, que é urgente mudar. Integrar a questão da igualdade de género e o problema da violência doméstica na disciplina de cidadania é um passo importante.

Erradicar a pobreza até dia 19

Está a decorrer uma iniciativa até domingo, denominada "Levanta-te e actua". Sendo a pobreza um problema dramático, que cresce de dimensão a cada dia que passa, considero positiva qualquer iniciativa que promova o activismo e que alerte para a gravidade deste flagelo. Ninguém pode dizer que não conhece os factos:

«980 milhões de pessoas vivem com menos de 75 cêntimos por dia e quase metade da população mundial (2,8 mil milhões) vive com menos de 1,5 € por dia.

Mais de 800 milhões de pessoas vão para a cama com fome todos os dias... 300 milhões delas são crianças. Desses 300 milhões de crianças, apenas 8% são vítimas de secas ou outras situações de emergência; mais de 90% sofre de má nutrição de longo prazo e deficiências de micronutrientes.

A cada ano, seis milhões de crianças morrem de subnutrição antes de completarem cinco anos de idade»


Até soa a cliché, mas atrás destes números estão seres humanos e pessoas reais marcadas pela angústia e pelo sofrimento. Muitas caminham ao nosso lado e nem as vemos. Elas são uma das razões de muitos dos posts deste blog. É por eles que eu critico o sistema e sugiro tomadas de posição. Não basta levantarmo-nos. É preciso mudar comportamentos todos os dias do ano, não só de 17 a 19 de Outubro.

É preciso que quem hoje se levanta, perceba como pode lutar contra o sistema no seu dia-a-dia. É preciso que não sejam coniventes com aqueles que têm milhões para salvar banqueiros, mas que nada fazem para resolver a questão da fome e da pobreza. Temos recursos suficientes para que ninguém morra de fome e possa sobreviver sem carências. Há é que perceber quem é que não quer ver esta evidência e porquê. E que tal aquelas 6 medidas que referi no post anterior, para começar?

Ainda o "Zeitgeist" e a procura de alternativas

Numa altura em que se questiona, ou pelo menos devia questionar-se o sistema capitalista, parece-me importante voltar a falar do documentário "Zeitgeist: adendum". As duas horas de filme podem dissuadir até os mais curiosos, por isso vou sistematizar as principais questões que o filme aborda. Mais uma vez, refiro que encaro o filme com algum cepticismo e com espírito crítico, mas existem factos pertinentes que vale a pena analisar.

A parte inicial do documentário aborda o sistema financeiro e a forma como se gera lucro, através de taxas de juro, sem que realmente exista liquidez. Assim se cria um estado de dívida permanente que mantém os cidadãos reféns do sistema, numa nova forma de escravatura. O estado de dívida permanente também mantém uma subserviência dos países pobres relativamente aos países ricos. É analisada a forma como o FMI e o Banco Mundial, impõem aos países subdesenvolvidos politicas que os endividam ainda mais e comprometem o seu desenvolvimento e os seus recursos naturais. São abordados os casos dos países sul-americanos, do Irão e do Iraque e a forma com os EUA ingeriram na política interna destes países para garantir a sua supremacia económica.

Denuncia-se a forma como a lógica da persecução do lucro, gera corrupção e falta de ética, colocando o bem-estar da população sempre em último lugar. Apesar do progresso tecnológico, é o estado de escassez, pobreza e dívida permanente que gera lucro, logo é mantido, mesmo sendo contrário ao bem-estar geral.

A última parte e talvez a mais interessante, é a alternativa ao sistema capitalista, uma economia baseada em recursos e em tecnologia, e não no sistema financeiro, no dinheiro, no crédito e na dívida. Aposta-se na educação, cultura e investigação e na utilização racional dos recursos naturais, energias renováveis e avanço tecnológico, alterando culturas e mentalidades. É o que defendem os membros do "The Venus Project", que são entrevistados durante o filme e cujas propostas podem ser consultadas em pormenor no site.

Para mim é interessante verificar que existem pessoas mais utópicas que eu. Mas reconheço a importância destas propostas e confesso que adoraria viver numa sociedade assim organizada. O caminho para lá chegar é que não está bem esclarecido. O que se propõe é que a mudança está na atitude individual, mas será suficiente? Dão-se exemplos concretos de comportamentos facilitadores da mudança:

1. Expor as grandes instituições financeiras, boicotando os seus produtos financeiros como créditos e acções

2. Boicotar as principais cadeias noticiosas, procurando agências noticiosas livres e independentes, procurando defender a informação e a liberdade de expressão que se consegue através da Internet

3. Boicotar as instituições militares

4. Procurar a auto-suficiência energética, contradiando sobretudo as grandes companhias petrolíferas

5. Rejeitar o sistema político, devido à relação dúbia que existe entre lobbies económicos e governantes

6. Divulgar o que tem sido descrito junto de outros, procurando alertar consciências

Eu como utópica que sou, não posso deixar de concordar com estes seis pontos, caso contrário nem teria blog... Acho que a ideia fundamental é que mudar o sistema, começa por mudar a mentalidade. Mesmo tendo reservas em relação ao Venus Project, não sei o que os move, nem quem os financia, não podia deixar de divulgar o que me parece ser um excelente ponto de partida para questionar o actual sistema e pensar em alternativas.

Para cidadãos iguais, direitos iguais?

Já falei aqui dos tiques autoritários do Governo PS. Estamos perante mais um exemplo, a imposição de disciplina de voto numa questão dita de consciência (que não sei se o será de facto...), como é a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Até o PSD dá liberdade de voto aos seus deputados... Caramba até nos EUA, os deputados do congresso tiveram liberdade de voto na questão do Plano Paulson, não existiu disciplina de voto para democratas e republicanos.


Este PS está a milhas do socialismo e do que deve ser a democracia. Isto porque um direito que deve ser de todos não está na agenda política do governo e foi trazido à Assembleia por outro partido. É mesquinhez e casmurrice. Nem sequer é uma questão ideológica, aqui ao lado os espanhóis aceitaram muito bem a proposta do PSOE. Em Portugal, perde-se uma boa oportunidade para caminhar no sentido de uma sociedade mais justa e igualitária. Para cidadãos iguais, direitos iguais? Não, não está na agenda do PS...

Um projectozinho chamado Edvige

Quase que me passava despercebido o último golpe de Sarkozy nas liberdades e garantias dos cidadãos. Chama-se Edvige – Exploração Documental e Valorização de Informação GEral - e é um sistema de ficheiro policial, que integra todo e qualquer individuo maior de 13 anos, que exerça uma função política, sindical, religiosa ou económica. Na prática bastaria uma câmara de vigilância apanhar um cidadão numa manifestação política ou de latinha de grafitti na mão, para um ficheiro com o nome dessa pessoa ser imediatamente aberto no sistema.

E como se isso não fosse já de si incrível, o Sistema pode ser consultado por entidades públicas, e não só, que queiram verificar se um determinado individuo cumpre os requisitos para um determinado serviço ou missão daquela entidade. Isto é uma intervenção numa manifestação ou uma pintura mural aos 13 anos, podem comprometer o futuro profissional da pessoa em causa. Podem ler em pormenor os objectivos do programa, neste blog, que é também a fonte dessa belíssima imagem.

Espantosa ousadia, não? Até a ONU veio criticar o projecto. Felizmente e ao contrário de outros povos mediterrânicos, comodistas e pouco esclarecidos, os franceses mobilizaram-se contra o Edvige e reuniram 140 mil assinaturas em poucos dias através da Internet. Essa mobilização obrigou o executivo de Sarkozy a rever o projecto. Resta saber o que vai permanecer e se os franceses permitem...

E só mais uma observação, e que tal a atenção dada pelos nossos Média a este assunto? Será por acaso? E se seguiram o link para o blog, repararam que o post data de 18 de Julho e que já lamentava o menosprezo da comunicação social francesa pelo tema... Também é por acaso?

Faltam as cenas dos próximos capítulos...

Uma coisinha muito simpática de se fazer...

O novo relatório da Greenpeace, "Envenando a pobreza" mostra como os EUA e a UE estão a enviar lixo electrónico ilegalmente para países Africanos, como aliás já faziam com a China e a Índia. Depois dezenas de crianças desmontam os componentes deste material obsoleto, ficando sujeitas a contaminações e radiações dos produtos químicos neles contidos. Nos ferro-velhos do Gana trabalham várias crianças, cujos pais em situação de pobreza extrema, enviaram para a cidade em busca de algum dinheiro. Ficam alguns excertos do relatório, via DN online:


"A Greenpeace comprovou que havia crianças a trabalhar no mercado de ferro-velho de Agbogloshie. A maioria tem entre 11 e 18 anos, embora haja algumas com apenas cinco. Muitos foram enviados pelos pais para a capital para ganhar dinheiro" (...) As marcas encontradas no local vão desde a Philips à Nokia, passando pela Siemens, Sony e Microsoft. As etiquetas mostram que são enviadas por várias organizações, como a Den Kongelige Livgarde (Guarda Real dinamarquesa) ou a Agência de Protecção Ambiental dos EUA. Os resíduos electrónicos que têm proveniência europeia vêm quase todos do porto de Amberes - na Bélgica.

As amostras de solo recolhidas no Gana e analisadas por uma equipa de investigadores da Universidade de Exeter, no Reino Unido, revelaram que há uma contaminação muito perigosa nestas lixeiras electrónicas, onde os materiais são desmontados à mão e sem qualquer protecção. O metal é separado do plástico. O que não presta é queimado a céu aberto.

"As crianças desmontam os resíduos tendo como únicas ferramentas as suas mãos e uma pedra. Eles procuram as partes metálicas, especialmente o alumínio e o cobre, que podem amontar separadamente. Quando queimam os resíduos libertam no ar partículas de pó e vapores, potencialmente tóxicos, que podem penetrar nos pulmões", lê-se no mesmo relatório da Greenpeace.


Realmente não há limites para a exploração económica dos mais fracos, nem ética, nem moral, nem Cartas Fundamentais dos Direitos Humanos. Não bastava o colonialismo do passado, a exploração continua nas suas múltiplas formas, das mais flagrantes às subtis experiências das farmaceúticas e agora, ao "dumping" de lixo electrónico contaminado... Sem dúvida, uma coisinha muito simpática de se fazer... Mais uma... E palpita-me que não será a última...

Da onda mediática à paranóia

É só de mim ou esta onda mediática em torno da criminalidade, já se tornou paranóia? O Moita Flores já não sai do estúdio da SIC, vem o Sr. Presidente dizer que é uma coisa muito séria e a Polícia monta uma operação de propaganda com direito a helicópteros com holofotes e tudo. Com tanto mediatismo, os ladrões até regressam de férias mais cedo e vão cometer um crimezinho, que apareça logo no telejornal…Até o José Magalhães vem para a SIC Notícias dizer que o governo deve sobrepor-se aos tribunais para manter a ordem, o que eu acho o máximo vindo do deputado, que nos governos PSD era o paladino das liberdades e garantias dos cidadãos. Como se não bastasse, até o novo partido MMS, vem dizer que se encare o uso de armas pela polícia, sem tabus. E com isto tudo, lá vêm as declarações do cidadão comum que queria era ter uma arma nas mãos, pois claro…

No meio da paranóia passa despercebida a nova lei da Segurança Interna, que permite ao Secretário-Geral da Segurança Interna, conhecer detalhes de investigação criminal e da vida privada dos cidadãos. Está em causa a separação dos poderes político e judicial, mas se isso prejudica a democracia e as liberdades cívicas já é um facto secundário. Promulgado foi também o diploma do chip electrónico automóvel. Para cúmulo vamos ser obrigados a colocar chips nos nossos carros, pagos do nosso bolso para sermos mais controladinhos ainda. O que segue legalização do porte de armas, chips implantados nos nossos bracinhos? Não nos chega a recessão e a crise social como motivo de preocupação?

Não posso deixar de associar tudo isto, ao que parece ser o novo “modus operandi” dos governos democráticos na usurpação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Primeiro alarma-se a população através dos média, instala-se o medo e a insegurança e depois em nome do combate à criminalidade e da segurança, ataca-se o direito à privacidade e por aí fora… Os EUA e o Reino Unido fizeram-no a pretexto da ameaça terrorista, não justifica, mas é um pretexto mais ou menos válido. Agora nós? Em Portugal? Não sofremos atentados terroristas, somos o país com a menor taxa de criminalidade da Europa. Não há justificação, só o ridículo mesmo…


Adenda ao post: Sobre este tema vale a pena ler aqui, a análise genial do Baptista-Bastos.

Viva um Estado militar e sem imigrantes

Nunca percebi bem, porque é que os italianos continuam a eleger Berlusconi como governante. Há coisas que pura e simplesmente nos escapam, como o segredo para a felicidade ou o sentido da vida. O senhor usa o poder para obter impunidade e não ser julgado pelos crimes de corrupção, que alegremente foi cometendo. E os italianos não parecem importar-se. A justiça não o incomoda, mas os ciganos e os imigrantes sim. Curiosamente a mafia também não o incomoda.

As minorias foram inventariadas e etiquetadas, centros de apoio aos imigrantes foram encerrados. Como se isso não fosse pouco, 3 mil militares estão nas ruas a vigiar não se sabe bem o quê e a inspirar segurança não se sabe muito bem a quem. Talvez a Itália tenha recebido alguma ameaça de guerra, que desconhecemos. Chegou-se ao ponto de proibir o ajuntamento de 3 ou mais pessoas na pacata cidade de Novara. Eu ia adorar não poder passear com os amigos ou a família, porque sei lá, poderiamos provocar um motim...

Talvez seja impressão minha ou há aqui direitos e garantias individuais dos cidadãos a serem espezinhados? Deve ser impressão minha, porque dos grandes líderes da comunidade internacional, ninguém se pronunciou. Mas não posso ser injusta, as agências de viagens italianas pronunciaram-se contra estas medidas, assustar os turistas é um bocado chato para quem vive das receitas do turismo...

Será o fim da impunidade?

Na semana passada foi emitido um mandato de captura para Omar al-Bashir, pelo Tribunal Penal Internacional, por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Cinco anos depois de massacres, violações, extermínios, imposição de deslocações forçadas, este senhor é finalmente chamado a responder pelos seus crimes.

Claro que na prática ninguém o irá prender, porque seria necessária a aprovação unânime do Conselho de segurança e os magníficos líderes não querem abrir o precedente que um chefe de Estado em exercício possa ser julgado pelo tribunal penal internacional. Imaginem o corropio de julgamentos... Não queremos tal coisa!

Apesar de tudo, só me posso congratular com esta notícia. O procurador Luís Moreno-Ocampo fez um excelente trabalho, um verdadeiro herói (já que o conceito está na moda, porque não aplicá-lo fora do mundo do futebol?). Espero que Bashir seja um de muitos. Esperança essa que aumenta ao verificar que também Radovan Karadzic , será julgado pelo Tribunal Penal Internacional, esse pelo menos já capturado.

Será o fim da impunidade?