A Polónia na televisão pública

Ontem pela primeira vez na televisão pública, vi uma reportagem sobre a situação política que se vive na Polónia. A reportagem da Sandra Felgueiras no programa “AVENIDA EUROPA” foi muito interessante, para grande surpresa minha (confesso que não sou grande fã do trabalho dela). Foram abordadas questões como a lei da Lustração, a homofobia, a proibição do aborto mesmo em casos de violação ou de graves riscos para a saúde da mulher, a não aceitação da Carta Europeia dos Direitos humanos. Até o passado dos gémeos, enquanto jovens actores num filme chamado "O dwóch takich, co ukradli ksiezyc" de 1962, foi mostrado. Realmente o pormenor dos gémeos terem interpretado, dois meninos extremamente ambiciosos e egocêntricos que queriam roubar a lua, é no mínimo curioso…

Interessante foi também a forma atabalhoada como a Ministra dos negócios estrangeiros tenta explicar o inexplicável… «Os professores homossexuais não são discriminados, apenas são afastados os que tentam incutir nos alunos esses comportamentos», disse ela. Muito esclarecedor, acrescento eu... Na minha opinião, nesta reportagem só faltou mesmo ouvir a posição oficial da EU, perante tais atropelos à Carta Europeia dos direitos humanos.

Um aspecto muito positivo, foi a forma como os cidadãos polacos demonstraram o seu descontentamento com o actual governo, repudiando este tipo de política. Parecem dispostos a eleger um governo diferente, vamos ver…

Agora que os portugueses ficaram um bocadinho mais informados sobre o que se passa na Polónia, veremos como vão reagir a eventuais cedências do Eng. Sócrates ao executivo polaco só para aprovar o Tratado Constitucional. Eu por mim, estou bastante curiosa, até que ponto se desce, em nome da "real politik".

A Europa dos cidadãos?

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É engraçado como as nossas televisões, têm mostrado a Presidência Portuguesa da UE, sem nunca realmente falar do que significa a ideia de Europa. Quantas vezes ouvimos falar da Europa dos direitos humanos, das liberdades e garantias dos cidadãos europeus? Não ouvimos, claro. Não fôssemos chegar à conclusão que esta UE é cada vez menos dos cidadãos, para ser cada vez mais a Europa da liberalização económica…

É a Europa que não querer ouvir a voz dos seus cidadãos em referendo. E vejo agora, via Devaneios Desintéricos, que é também a Europa que admite a um país membro, uma cláusula de excepção moral, para que os seus cidadãos não possam recorrer às instâncias judiciais europeias, para fazerem valer os seus Direitos Fundamentais.

Este país é a Polónia e o objectivo é que esta cláusula integre o Tratado Europeu, permitindo uma total impunidade, em matéria de direitos humanos. Assim o detestável governo Polaco poderá continuar a esmagar liberdades e garantias, perseguindo, discriminando, indo ao ponto de abrir estabelecimentos de cura para homossexuais. Já é grave que nunca a UE tenha advertido a Polónia, mas espantoso mesmo é que se admita esta proposta:

«Los Kaczynski no están dispuestos a que la entrada del país en la UE les impida llevar a cabo su campaña de limpieza de la moralidad pública polaca. Para ello, la semana pasada consiguieron introducir, ante la perplejidad del resto de socios, una excepción en la Carta de Derechos Fundamentales del último borrador del tratado europeo que sólo sirve para Polonia, y que deja fuera de la protección de esta Carta cualquier ley que elabore Varsovia y que esté relacionada con la familia, la moral pública y la integridad física. La inclusión de esta cláusula de moralidad no es definitiva y aún existe la posibilidad de que se elimine del texto durante la presidencia portuguesa de la UE.

La cláusula, situada en el apartado 18 del documento, lo deja claro: "La Carta [de Derechos Fundamentales] no afecta en modo alguno al derecho de los Estados miembros [sólo Polonia] a legislar en el ámbito de la moral pública, el derecho de familia, así como la protección de la dignidad humana y el respeto a la integridad física y moral humana".»

Estou curiosa quanto ao cenário que se segue. Mas se bem conhecemos Barroso e Sócrates, não será esta cláusula que vai impedir a assinatura do Tratado, a bem do futuro da União. O preço a pagar é só a ruptura com os valores e ideais europeus, do respeito pelas liberdades e garantias dos cidadãos. É a altura de ver quanto pesam os direitos humanos, neste jogo de forças…

Acontece… na Polónia

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Na Polónia vão se sucedendo medidas que atentam contra os direitos humanos, em especial contra a liberdade de expressão. Instalou-se uma atmosfera de intolerância que penaliza quem não perfilha uma determinada ideologia ultra-conservadora e católica. Assim na Polónia, existe uma lei que obriga todos os titulares de cargos públicos, professores, juízes, advogados e jornalistas a declararem se alguma vez colaboraram com o anterior regime comunista, sob pena, caso não cumpram este "registo de interesses", de serem impedidos de exercer a sua profissão.

Os professores estão expressamente proibidos a fazer qualquer referência à homossexualidade nas aulas, correndo o risco de serem despedidos ou presos se admitirem ser homossexuais. A homossexualidade é considerada pelo governo, imoral e contra-natura, daí a perseguição de associações de apoio aos direitos gay e a recente invasão de algumas delas por supostas ligações com pedofilia e pornografia infantil.

Imoral é também o divórcio e o aborto, mesmo em caso de violação ou de ameaça à saúde e vida da mulher. Ainda há bem pouco tempo, uma mulher que ficaria cega, caso levasse até ao fim a sua gravidez, foi impedida de proceder à interrupção voluntária dessa gravidez. Já a pena de morte não apresenta nada imoral, e todos os esforços estão a ser feitos para que seja introduzida no país.

Legenda: Os gémeos Kaczynski, respectivamente Primeiro-Ministro e Presidente da República da Polónia, brilhantes responsáveis pela "limpeza moral do país"

Os discursos anti-católicos são acerrimamente condenados, até porque se discute a consagração de Jesus Cristo como rei eterno da Polónia. Laicidade do Estado para quê? Porque não Buda, a rei eterno da Polónia? Maomé, não? Desculpem sair do registo sério, mas esta medida é tão eminentemente gozável, que eu não resisti…

Tudo isto é feito perante a passividade da União Europeia. Como o tema tem sido ignorado pela imprensa portuguesa, aconselho uma visita ao Devaneios Desintéricos, que tem imensos posts sobre o assunto. Basta clicar na tag Polónia. No Altermundo também encontram uma excelente síntese desta questão.

É precisamente do Devaneios, que parte uma iniciativa que eu aplaudo e passo a apoiar, trata-se de fazer chegar ao embaixador da Polónia o seguinte protesto, manifestando a nossa discordância com tudo o que tem acontecido naquele país:

"Exmo Sr Embaixador da Polónia,

Ciente do árduo percurso do Povo do seu país rumo a uma Democracia expurgada de totalitarismos como os que historicamente se abateram sobre a Polónia, é com genuína inquietação que assisto à implementação de medidas governativas tendentes a instaurar um clima de desrespeito pelos mais basilares Direitos Humanos.

As soluções propugnadas pelo executivo de Varsóvia, ao terem como consequência o desrespeito pela liberdade de não prossecução de um dado credo, a perseguição de minorias sexuais e modelos familiares atípicos, assim como as sugestões vindas a público de uma proibição total do aborto ou, por outro lado, a apologia da pena de morte feita por alguns membros do Executivo que representa, traduzem uma divergência inaceitável com os valores que assumimos comuns nesta União Europeia.

Ciente que o Povo polaco, como outrora, saberá levantar-se contra a instauração da intolerância e do desrespeito pela dignidade humana, junto de vós lavro o presente protesto."

A enviar para o seguinte endereço de email: politica.embpol@mail.telepac.pt.

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Se não podemos impedir, podemos pelo menos demonstrar indignação.

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