“Enough is enough”

Nos últimos dias, os gregos andam nas bocas do mundo. Não como as vítimas de um plano selvagem de austeridade fracassado, mas como uns preguiçosos que não querem trabalhar e ainda por cima se fartam de fazer manifestações e greves. Nada disto é por acaso, nenhum dos políticos quer admitir o fracasso ideológico, o problema está nos povos não está em políticas económicas destruidoras do tecido social, do emprego e do crescimento económico. A comunicação social como aluno bem comportado, passa a imagem que se pretende: os gregos nas esplanadas, os gregos a partir montras, os gregos que se reformam aos 53 anos... Farto de insultos, um blogger grego escreveu um excelente texto chamado “Democracy versus Mythology: the battle in syntagma square”. Recomendo a leitura do texto original, porque este não é um problema grego, é um problema nosso.

É de destacar a forma como a Grécia foi humilhada e atacada na sua soberania e no seu orgulho nacional, como se sente um povo a quem é recomendado vendam as vossas ilhas, vendam a Acrópole? O próprio autor admite que os gregos foram seduzidos pelo modo de vida ocidental e consumista, atraídos pelo credito fácil e pelas taxas de juro extremamente baixas, mas o principal problema foi a corrupção e má gestão do dinheiro público. Não sabemos nós o que isso é? Fala dos artigos de opinião altamente injuriosos e preconceituosos, que não têm em conta a realidade grega e dá exemplos concretos como o número de horas que os gregos trabalham anualmente. Reproduzo aqui o gráfico, dado que Portugal também consta desta estatística. E se não trabalhamos as 2120 horas dos gregos, as nossas 1740 horas batem as 1430 dos alemães... um dado curioso sobre o povo que nos chama de preguiçosos.

O autor desfaz mais alguns mitos quanto à idade da reforma, estão dentro da média da OCDE nos 60 anos e quantos aos níveis de desenvolvimento, a Grécia estava em 22º no ranking de países com maior nível de desenvolvimento em 2008. Mas o maior mito é que o plano de resgate foi efectivamente concebido para salvar os gregos. O objectivo era estabilizar a zona euro, tranquilizar os mercados e ganhar tempo. Se a preocupação fosse a Grécia, está não teria sido obrigada a gastar biliões de euros em armamento comprado à Alemanha e à França.

O ultimo mito: os gregos querem o resgate, mas não o querem pagar. Falso. Os gregos não querem o resgate, porque já aceitaram o primeiro e vêm agora os resultados que não conseguem suportar. Desde cortes nas pensões, suspensão de benefícios sociais, muitos gregos já recorrem à pequena propriedade no campo para sobreviver. Diz o autor, os gregos não estão a lutar contra os cortes, mas sim pelo facto de já não existir onde cortar - “Enough is enough”:

«We will not suffer any more so that we can make the rich, even richer. We do not authorise any of the politicians, who failed so spectacularly, to borrow any more money in our name. We do not trust you or the people that are lending it. We want a completely new set of accountable people at the helm, untainted by the fiascos of the past. You have run out of ideas. »

Este não é um problema grego, é um problema de todos. Somos alvo das mesmas criticas, das mesmas humilhações, dos mesmos cortes odiosos. Está em causa uma batalha pelo direito dos povos à autodeterminação e à soberania contra os interesses do capital financeiro, que nos trata a todos como gado, que só existe para seu beneficio. O sistema que nos querem impor absolve os culpados e faz recair sobre os pobres, os desprotegidos, os trabalhadores honestos o custo dos sacrifícios. Os gregos disseram basta e pergunta o autor o que vão vocês dizer, deixando um ultimo conselho:

«Wake up before you find yourself in our situation»

Trata-se de uma guerra

Poucas vozes têm a coragem de descrever a dura realidade tal como ela é, trata-se de uma guerra feita pelo capital financeiro aos mais elementares direitos dos cidadãos. Os governos escolheram ficar ao lado do capital financeiro e não dos cidadãos que os elegeram. Esta é uma dessas poucas vozes que representam alternativas:

• Nacionalizar temporariamente o sistema financeiro por ser a única forma de travar os capitais especulativos
  
• Auditoria imediata à dívida pública e à dívida dos bancos (há aspectos duvidosos como a compra dos submarinos, o BPN e o BPP)
  
• Suspensão do pagamento das parcerias público-privadas
• A economia não é uma corrida de atletismo em que os mais fortes vão à frente porque os que ficaram para trás, têm que se esforçar e correr mais - é um sistema de interdependências
• Alargar o espaço de debate a todos os cidadãos europeus
  

Então essa coisa do Estado garantir direitos sociais está obsoleta?

Enquanto gregos e espanhóis, já perceberam as implicações das medidas de austeridade e de uma dívida incomportável. Os portugueses acham que resolveram os seus problemas porque têm um novo governo. É olhar para o novo governo para perceber, como tudo vai melhorar. Vamos deixar de ter um ministério do trabalho para o subordinar completamente à economia, o que demonstra a importância dada aos direitos dos trabalhadores. Vamos ter um administrador de seguros privados de saúde como ministro da saúde, será assim mais fácil privatizar o desmantelar o SNS. A cultura nem ministro tem... é preciso dizer mais?

Não é preciso dizer mais, porque hoje o nosso Presidente da República foi claríssimo. Os direitos sociais garantidos pelo Estado tornaram-se obsoletos:

“Um novo conceito que atenda mais à necessidade de dar uma resposta rápida e adequada aos crescentes problemas sociais da população portuguesa, do que ao respeito de uma visão ideológica que os tempos tornaram obsoleta”

“As dificuldades financeiras e de crescimento da economia para os próximos anos deveriam convidar-nos a pensar de forma objectiva e desapaixonada nos desafios da emergência social que já estamos a enfrentar... são cada vez mais os que necessitam de ajuda e são cada vez menos os recursos que o Estado lhes pode distribuir”.

Então é assim, o conceito de serviço público e o papel do estado na resolução dos problemas sociais são preconceitos ideológicos que se tornaram obsoletos. Os pobres e os desempregados que se virem para as misericórdias, porque o Estado não tem nada a ver com isso. O dever do Estado não é proteger os cidadãos e dar-lhes as condições mínimas para uma vida digna, o dever do Estado é pagar milhões de euros a agiotas que representam um sistema financeiro imoral, para pagar uma divida contraída para financiar negócios ruinosos, planeados por políticos incompetentes e corruptos. O mesmo homem que chefiou governos que nos trouxeram esta dívida, tem agora a falta de vergonha de entregar o povo desprotegido e afectado pelas suas decisões incompetentes, à caridadezinha privada. Será que a caridadezinha privada vai criar emprego, vai oferecer cuidados de saúde acessíveis a quem não os pode pagar? Não, os pobres devem ficar satisfeitos que lhes matem a fome. Claríssimo!

Dividocracia: É imoral pagar uma dívida imoral

«Todas as organizações sociais devem protestar e exigir uma auditoria, é natural que os partidos no poder não o queiram fazer, porque isso vai revelar as suas responsabilidades. A opinião pública terá de se mobilizar. Em Março de 2011 um conjunto de cidadãos exigiu a formação de uma comissão de divida. A comissão irá identificar as partes da divida que são odiosas ou ilegítimas, e provará que de acordo com a lei grega e internacional, os gregos não são obrigados a pagar estas dividas. No entanto trata-se de uma decisão política e não financeira. Mesmo que a dívida fosse legítima, nenhum governo tem o direito de matar os seus cidadãos para satisfazer os desejos dos credores. Mesmo que se prove que a dívida pública grega é legítima, o que claramente não vai acontecer, a Grécia pode recusar-se a pagar. E a dívida terá de ser cancelada. Se honrar a divida, torná-la sustentável significa desmantelar os serviços de saúde, desmantelar o sistema de educação, desmantelar os transportes públicos... então a divida é socialmente insustentável. O que o governo está de facto a dizer é que vão ficar em dívida com o povo grego. E eu não compreendo como é que sociais-democratas, socialistas e populares eleitos, podem chegar junto dos seus eleitores e dizer-lhes que vão ficar em divida com eles, em vez de ficar em divida com as instituições financeiras.
A única solução nas próximas décadas é não pagar esta divida, porque foi baseada no neoliberalismo e a aventura neoliberal foi um crime contra a humanidade. Ninguém é obrigado a pagar esta divida, uma vez que foi contraída em nome da corrupção e dos mercados financeiros. É imoral pagar uma dívida imoral.»

"Debtocracy" 1:05.00

O Cardeal divino economista

Não tenho tido qualquer vontade de escrever sobre um país em avançado estado de negação. Um novo governo vai resolver os problemas todos. Génios todos eles. As medidas selvagens de austeridade impostas pela Troika, executadas com competência, vão conduzir-nos ao melhor dos mundos. Recusam-se a ouvir até prémios Nobel da economia, que passo a citar mais uma vez:

«Os líderes europeus ofereceram empréstimos de emergência aos países em crise, mas apenas em troca de compromissos com programas de austeridade selvagens, feitos sobretudo de cortes da despesa. A objecção de que estes programas põem em causa os seus próprios objectivos - não só impõem efeitos negativos drásticos à economia, mas ao agravar a recessão reduzem a receita fiscal - foi ignorada. A austeridade acabaria por estimular a economia, dizia-se, porque aumentaria a confiança.(...) No entanto, como já disse, a fada da confiança até agora ainda não apareceu. A crise económica nos países europeus com problemas de endividamento agravou-se, como seria de esperar, e a confiança, em vez de aumentar, está em queda livre. Tornou-se evidente que a Grécia, a Irlanda e Portugal não serão capazes de pagar as suas dívidas na totalidade, embora Espanha talvez se aguente.»

Paul Krugman

«Segundo noticia a Europapress.es, esta sexta-feira, durante a sua intervenção na reunião anual do Círculo de Economia em Sitges, Stiglitz alertou que "a estratégia de austeridade é uma estratégia que vai condenar os EUA e a Europa à estagnação, ao baixo crescimento e, por sua vez, o défice não poderá melhorar muito". O economista admitiu que é compreensível a adopção de medidas de austeridade, devido ao tamanho dos défices públicos, mas argumentou que a austeridade dos governos não tem ajudado, levando a uma grande baixa no consumo interno, enfraquecendo o investimento e as exportações.»

Joseph Stiglitz

E porquê a citação? A citação vem a propósito das declarações do Cardeal Patriarca, que aconselha os portugueses à passividade perante as duras medidas que aí vêm. Esse ilustre economista de inspiração divina, vem certificar uma politica que conduz ao desastre. Faz muito bem colocar-se ao lado do sistema que o alimenta, mas por favor poupe-nos à hipocrisia de que defende os pobres e oprimidos. Se os defendesse, leria Krugman e Stiglitz e saberia o erro que está a ser cometido com o acordo com a troika e incitaria os portugueses a insurgirem-se contra essas politicas. Assim somos levados a pensar que a Igreja tem muito a ganhar com a pobreza e a miséria...

Tempo de escolher... again

Estava a pensar escrever um texto a explicar, porque voto esquerda, mas depois lembrei-me que já o tinha feito no passado. Fui reler. Nestas eleições ainda se aplica mais, porque o radicalismo neoliberal do PSD de Passos Coelho é muito superior ao de 2009. Está em causa o Estado Social, a garantia de justiça e equidade social. Para ler e refletir “Tempo de escolher”:

Noutras eleições não me tenho pronunciado sobre intenções de voto, até porque quem ler este blog e acompanhar as minhas preocupações, percebe perfeitamente a minha orientação politica. Considero que só uma politica verdadeiramente de esquerda poderá garantir a justiça social e a equidade, que é o problema fundamental da nossa democracia. Não poderá haver crescimento económico sustentável enquanto uma minoria absorver grande parte da riqueza controlando o poder político, condenando a maioria da população a ver os seus direitos fundamentais limitados e as suas aspirações individuais cerceadas. Acredito que existem bens e serviços indispensáveis à sobrevivência que devem estar acessíveis a todos, independentemente do seu poder económico. Estou a falar da saúde, do emprego, da educação, da habitação, da água e dos recursos energéticos. Chamem-me radical, mas é uma questão de justiça e de direitos e garantias fundamentais. Assegurado o básico, cada um pode aspirar e lutar pelo que quiser e então venha o mérito, o individualismo e quaisquer escolhas só limitadas pela lei e pelos legítimos direitos do outro. Claro que dificilmente algum partido, colocaria tudo isto em prática, até pela dimensão dos abusos e das desigualdades. Mas no mínimo, não se dê ao voto aos dois partidos do centrão que nos governam desde o 25 de Abril e que nos têm retirado sucessivamente estes direitos e garantias. Não é aceitável a situação de precariedade e de pobreza em que a maioria da população vive, que está muitas vezes encoberta pelo apoio de familiares ou de instituições privadas de solidariedade social. E de facto, só à esquerda do PS (como já disse noutros posts, o PS de Sócrates não é esquerda) é que eu encontro algum desejo de combater esta realidade e de mudar alguma coisa.

E porque é que a direita não é a solução? Porque foram soluções de direita que nos deixaram onde estamos hoje. Foram politicas neoliberais que encheram uma minoria de riqueza e de privilégios, reduzindo a questão dos direitos e garantias fundamentais, a algo acessível só a quem puder pagar. Até os cuidados básicos de saúde exigem o pagamento de uma taxa moderadora. Veja-se quantos direitos consegue uma pessoa pagar com uma reforma mensal de 200 euros ou mesmo com o salário mínimo... E por falar em direita, vale a pena analisar o fenómeno CDS que se tem tentado apresentar como alternativa à política actual. Penso que os eleitores não vão deixar de associar o CDS de Paulo Portas às politicas do centrão, mesmo tendo o populismo do senhor tentado dissimular estas relações com o poder. É preciso que se perceba a quem ele pretende tirar regalias, a esses privilegiados que recebem o rendimento social de inserção. A quem tem verdadeiramente regalias desmedidas, não existe nada a retirar.

E já agora uma última nota, em relação a Paulo Portas, cuja demagogia e populismo parece cair tão bem nos eleitores de hoje. O senhor já esteve no governo, tem responsabilidades no estado a que isto chegou ou alguém se esqueceu dos mil milhões de euros em dois submarinos? E a defesa dos reformados? Portas assinou o memorando da Troika que obriga ao congelamento das pensões! E dos trabalhadores esforçados que fazem horas extraordinárias? Portas assinou o memorando da Troika que obriga à redução drástica do valor pago pelas horas extraordinárias! É reler o que foi dito sobre o memorando… Há quem acredite no Pai Natal e há quem acredite em Paulo Portas…

Antes de votar Passos Coelho, recorde que... Parte III

O seu Ministro das finanças será Eduardo Catroga que vai aumentar o peso do IVA enquanto reduz a taxa social única para as empresas. É o imposto que as empresas pagam para assegurar que o acesso à segurança social dos trabalhadores… vamos colocar em causa as reformas futuras, a sustentabilidade do sistema? Para proteger de igual forma grandes empresas altamente lucrativas como a Cimpor e a Jerónimo Martins e as pequenas empresas, retirando o ónus do imposto mais cego e injusto, o IVA? E ainda elimina a taxa intermédia do IVA, para nos impor mais um cabaz de produtos a 23%. Passos Coelho diz que o PSD nunca falou em eliminar a taxa intermédia de IVA, desmentindo a intenção anunciada por Eduardo Catroga. Quando as medidas são socialmente aterradoras, depois vem dizer que não é bem assim. Mas deixou claro que concorda com o aumento da taxa aplicada ao fornecimento de electricidade para o seu nível máximo, por forma a financiar uma desejada redução da Taxa Social Única. Ao que parece até aqui discutiam-se pêlos púbicos... O que nunca foi discutido foi a subfacturação de 2,2 milhões de euros, que levou ao apuramento de prejuízo e isenção do pagamento do IRC da empresa do Sr. Catroga! Seria isto discutir "pentelhos"?

Consta no seu programa eleitoral, a privatização das Aguas de Portugal, algo que só acontece em 2 países do mundo e que poderá comprometer o acesso de todos a um bem essencial. Nem o FMI impôs tal coisa, mas a troika não tem um grande amigo chamado Ângelo Correia com uma empresa chamada FORMINVEST, cujo mercado são as energias renováveis... Privatizar o que dá rendimento ao Estado, só tem uma motivação, há muitos amigos a enriquecer com negócios lucrativos que até aqui eram de todos, como a saúde, a educação e os transportes... Por causa do desconforto que estas ideias provocam, Passos Coelho passou a campanha a dizer uma coisa, para logo a seguir desmentir, não convém que se perceba o que está em causa. Convém que não se perceba que quer ir mais longe que o FMI, que quer mais sacrifícios para os mais pobres que menos podem. Nem tenciona respeitar a vontade da população manifestada em referendo a favor dos direitos das mulheres. Nem preocupação social, nem preocupação democrática... é isto que deve recordar na hora de votar!

Antes de votar Passos Coelho, recorde que... Parte II

O seu vice-presidente é Diogo Leite de Campos que defende a mobilidade forçada dos funcionários públicos sem qualquer restrição, afirmou que "quem recebe benefícios sociais são os aldrabões" e defende a criação de um «cartão social de débito». Em oposição aos aldrabões estão os que têm o salário miserável de 2 mil euros e os que ganham 10 mil euros que não são ricos. E porque não ele próprio com as três reformas que acumula, regalia que não afectará tanto o orçamento de Estado como os preguiçosos que chulam um rendimento mínimo.

Passos coelho defende que os desempregados façam trabalho voluntário, são considerados preguiçosos que têm o privilégio de receber um subsídio de desemprego, ignorando a premissa fundamental da solidariedade social: estas pessoas andaram anos e anos a descontar para o sistema, para ter direito a um subsídio... Aliás, o seu braço direito, Miguel Relvas, afirmou que os portugueses trabalham como marroquinos e querem receber como alemães. É por isso que defende que se reduzam feriados e que os salários sejam associados à produtividade, quando sabemos que a produtividade depende mais da gestão e dos custos de produção elevados. Os portugueses até trabalham mais horas que outros europeus e os milhares de desempregados, não o são porque querem, mas sim porque são vítimas da crise e das políticas de austeridade que têm sido impostas.

Antes de votar Passos Coelho, recorde que... Parte I

Porque as sondagens lhe eram favoráveis, chumbou o PEC IV, quando tinha vindo a concordar com o essencial das medidas de austeridade do PS, sabendo que isso ia precipitar a queda do governo e a vinda do FMI com a austeridade selvagem e o aumento do endividamento que daí advém; cá dentro diz que os portugueses não suportam mais sacrifícios, lá fora, perante a comissão europeia, diz que chumbou o PEC IV por este não ir tão longe como devia!

Tem ao seu lado o Movimento Mais Sociedade, formado por banqueiros e economistas do PSD e eventuais futuros ministros: António Carrapatoso defendeu o corte do 13º mês, João Duque defendeu que as empresas paguem menos impostos, aumentando o IVA. Miguel Cadilhe disse que “as más condições financeiras se sobrepõe às políticas sociais e que perdemos o direito de ser optimistas”. Deste grupo veio também a ideia que o recurso ao subsídio de desemprego deve ter como consequência a redução da pensão de reforma, como se os desempregados o fossem voluntariamente e como se a falta de emprego não fosse suficientemente prejudicial. Falam do alto dos seus salários chorudos e da sua vida confortável de burguesia urbana, alguns deles com dívidas ao fisco no valor de 740 mil euros. Completamente alheios e insensíveis à luta diária, de quem trabalhando ou recebendo a justa reforma, não ganha o suficiente para a sua sobrevivência.

Para capitalizar os votos que Fernando Nobre teve nas Presidenciais, mesmo sem afinidades ideológicas aparentes e aproveitando o oportunismo do candidato, anuncia que este será candidato à Presidência da assembleia da República. Nem essa posição é escolhida antecipadamente, são os deputados eleitos que escolhem, como não permite tomar qualquer das medidas que Fernando Nobre anuncia. Desconhecimento da lei ou desrespeito pela democracia ou ambas?