Misiticação

mistificar
(francês mystifier)
v. tr.
Abusar da credulidade de alguém. = ENGANAR, LOGRAR

O actual governo mistifica, adora mistificar e julgo poder dizer com certeza que mistifica com sucesso. Senão vejamos, uma pequena amostragem:

O Ministro da Saúde aumenta as taxas moderadoras em 163% (ai se todos os salários aumentassem nessa percentagem…) e justifica a medida dizendo que os ricos devem pagar mais, ou fazendo cálculos estranhos que mostram que cada cidadão não isento pagará mais 3 euros por mês pela utilização do SNS.

• Mistificação 1: os ricos vão ao hospital privado;
• Mistificação 2: como o cálculo da isenção nem contempla o nº de pessoas no agregado familiar, um casal, duas reformas de 320€ paga taxa moderadora, um casal com filho e 2 salários mínimos paga taxa moderadora… gente rica? Pois claro… se tiverem o usar de adoecer no mesmo mês, esta família poderá gastar metade de um salário entre taxas e pagamento de exames.
• Mistificação 3: Não se pode dizer que um aumento de 163% é insignificante, dividindo o valor que se espera arrecadar pelos possíveis utilizadores do SNS. A distribuição jamais será igual, uns precisarão mais do SNS que outros e dificilmente a periodicidade será mensal, é um cálculo completamente enganador.

Vem o Sr. Ministro da Economia, dizer que vão reduzir o valor das indemnizações para que se aproxime da média europeia. 

• Mistificação: Nunca se usa a convergência europeia para aproximar valores efectivos dos salários, os portugueses poderiam ter 20 anos de salários que nunca chegariam ao valor de indemnização que recebe um alemão por meia dúzia de anos. 

Vem dizer que temos de trabalhar mais horas, mais dias, perdendo férias e feriados, porque isso resolve o problema da produtividade. 

• Mistificação 1: os problemas de produtividade devem-se a más técnicas de organização e gestão empresarial e o grande encargo para as empresas, são os custos de produção com a energia, electricidade e combustíveis. 
• Mistificação 2: Se virmos o calendário de feriados dos outros países e o nº de dias de férias, não há diferenças significativas, já para não falar que os dias de descanso existem, porque pessoas esgotadas não são produtivas. 
• Mistificação 3: O objectivo não é resolver o problema da produtividade, é tornar o país competitivo pelos salários miseráveis e horário elevado de trabalho, despojando os cidadãos de qualquer direito para passarem a um regime de semi-escravatura, podendo ser dispensado a qualquer momento. Sendo que até esta crença absoluta é também uma mistificação, porque por muito baixos que sejam os nossos salários, haverá sempre a China e a Índia, nunca se obterá competitividade por aí.

Toda e qualquer medida dura para os cidadãos, é justificada com o memorando da troika. 

• Mistificação 1: Está-se a ir para além do memorando. No caso da saúde o que está lá é o valor do orçamento a reduzir, não obriga a estas opções, podia-se melhorar a gestão hospitalar e acabar com as parceiras publico-privadas que se reduzia muito mais o orçamento na saúde. No caso do trabalho, o memorando não fala em lado algum em trabalho não remunerado. 
• Mistificação 2: O acordo da Troika não é para cumprir quando exigia a renegociação de todas as parecerias publico-privadas. Nesse domínio não se fez nada, não se poupou um cêntimo, porque teria de se afrontar certos interesses económicos que são a base de apoio do governo.

Podia continuar a enumerar mistificações, mas para não alongar o texto para já ficamos por aqui. O que foi indicado já demonstra como se abusa da credulidade de alguém. Mistifica-se. E disse eu, com sucesso! Porquê? Porque este governo ainda está em funções, mesmo mandando classes socioprofissionais completas, emigrar. As pessoas não percebem o logro. Aceitam até a total admissão de incapacidade governativa. Se não existisse mistificação, qualquer cidadão consciente iria exigir a demissão do governo.

A culpa não é nossa, é dele!

Este país é realmente caricato. Os cidadãos portugueses nunca foram tão agressivamente atacados nos seus direitos em democracia, e devia ser evidente para todos quem são os protagonistas dessa agressão. Mas como existe um governo com uma agenda manipuladora e com a cumplicidade da comunicação social, as evidencias deixam de o ser. O bode expiatório é José Sócrates, o malandro das costas larguíssimas! O governo de Passos Coelho não é responsável pelas medidas que toma, a culpa é de quem governou nos anos anteriores. Não é quem decidiu ir para além da troika, não é quem tem a sensibilidade social de uma pedra, não é de quem quer extinguir o estado social e os serviços públicos, é daquele malandro do Sócrates. Faço já aqui a devida ressalva, que não gosto do senhor e muito menos das medidas que tomou e basta ir ler o que escrevi neste blog na altura. Agora responsabilizá-lo por uma situação económica dramática cujas causas vêm sobretudo do tempo de Cavaco Silva e por uma conjuntura internacional que lhe é alheia, é ridículo. Vou até citar o Daniel Oliveira, que gosta tanto do senhor Sócrates como eu, mas que explica muito bem o que está em causa, vale a pena ler o artigo todo, mas destaco o seguinte:

«É fácil acreditar na ideia de que a nossa situação atual se deve a um homem. Mesmo que tudo nos demonstre o absurdo de tese. Sócrates não conseguiu, apesar de tudo, governar Portugal, a Grécia, a Irlanda, Itália e a Espanha em simultâneo. E mesmo os nossos problemas - dívida externa, desigualdade na distribuição de rendimentos, crescimento cronicamente baixo, desequilíbrio da balança de pagamentos, uma moeda demasiado forte, distorções no mercado de arrendamento, falta de competitividade da nossa produção, erros crassos no nosso modelo de desenvolvimento - não têm seis anos. Só que resumir tudo à dívida pública e a um homem dispensam-nos de qualquer reflexão mais profunda. Há um culpado e a coisa está feita. E tem outra utilidade: sendo a culpa do primeiro-ministro anterior só nos resta aceitar tudo o que seja decidido agora. Afinal de contas, Passos Coelho está apenas a resolver os problemas deixados pelo seu antecessor.»

O mais grave de tudo isto é de facto a manipulação, é uma estratégia para levar as pessoas a interiorizar o inevitável, o não há alternativa e com isso justificar uma determinada agenda politica que qualquer cidadão consciente jamais poderia aceitar. Infelizmente a estratégia resulta, não se fala do aumento brutal das taxas moderadoras, dos transportes, das scuts, nem da cimeira europeia, fala-se sim daquele malandro que diz que as dívidas gerem-se. É um facto óbvio, até porque num contexto económico adverso um país pode ter que se endividar mais, para evitar a recessão e o colapso social, e depois reduzir essa divida num momento de retoma económica. É por isso que os governos têm liberdade de gerir a sua politica orçamental de acordo com a conjuntura. O que me leva ao grave problema que tem sido secundarizado pela questão Sócrates. A ultima cimeira determinou que os países perdem a liberdade de gerir a sua politica orçamental e no fundo a sua economia, independentemente da conjuntura. Pessoas que não elegemos condenam-nos a uma «austeridade forever» e a politicas que servem exclusivamente os interesses da Alemanha. Colocando a coisa de forma simples, podia acorrer um cataclismo, a total penúria, um novo terramoto de 1755 que o défice teria de ser 0,5… insensato, ridículo e sobretudo uma afronta à soberania nacional e à democracia. Obviamente ninguém está preocupado e quem devia zelar pelo nosso interesse enquanto povo, prefere beijar a mão da Sr.ª Merkel e perspectivar negócios e cargos futuros. Para o Primeiro-Ministro o importante foi discutir a “oferta” da EDP à eléctrica alemã… interesse nacional é um conceito estranho…

É pena a relação com os mais pobres não ser tão apaixonada...

In: Henricartoon

Ingenuidades, imbecilidades e supresas

Houve quem esquecesse convenientemente que Pedro Passos Coelho prometeu ir para além do acordo assinado com a Troika. Houve quem não quisesse falar da sua declaração em Bruxelas, afirmando que o chumbou o PEC IV porque este não ia suficientemente longe. Durante a campanha eleitoral, ninguém estranhou que o PSD nunca tenha explicado em concreto, o que significa ir além das medidas impostas pelo FMI. Ingenuamente, para não dizer imbecilmente, a eleição tornou-se numa não eleição de José Sócrates, não interessando a alternativa. Agora o resultado está à vista, temos o programa de governo mais injusto e anti-social desde o 25 de Abril, com consequências tremendas não só para os mais pobres, mas para toda uma classe média e comprometendo a sobrevivência futura do Estado Social.

As ingenuidades, imbecilidades e convenientes esquecimentos cederam lugar à surpresa. Um corte de 50% no subsidio de Natal? Mas isso nem estava no acordo com o FMI... pois não, mas foi referido por banqueiros e economistas do PSD do movimento Mais Sociedade. António Carrapatoso defendeu o corte do 13º mês, João Duque defendeu que as empresas paguem menos impostos, aumentando o IVA. Aliás foi um dos factores que eu referi para não votar no PSD, quando escrevi sobre isso. O que pode surpreender talvez seja a falta de vergonha, uma medida não referida no programa eleitoral, que nem foi prevista pela rigorosa análise dos técnicos do FMI há somente 2 meses atrás. Nada disso importa quando há uma agenda ultra-liberal a cumprir! O que interessa o impacto dramático na vida das pessoas? Afinal há sempre as misericórdias para alimentar os pobres (sim porque do Estado esperem apenas vales para alimentação, porque os malandros dos pobres quando se apanham com dinheiro na mão esbanjam tudo...).

Só mesmo falta de vergonha, pedir a quem trabalha por conta de outrem, que dificilmente se mantém à tona tendo conciliar a perda de rendimentos com o aumento do custo de vida, que faça tal sacrifício quando se vai vender a desbarato tudo quanto o Estado tem de lucrativo. Como pode alguém aceitar pacificamente a perda de metade do 13º mês, quando Passos Coelho tenciona privatizar sectores que dão milhares de euros de lucro? Com a agravante ainda, de se exigirem mais impostos para cada vez menos serviços do Estado. Nada escapará. Caminhamos a passos largos para uma sociedade em que os ricos que podem pagar saúde, educação e transporte público com menos impostos, terão a melhor das vidas, enquanto os mais pobres assoberbados com impostos, não terão como pagar os serviços mais básicos, ficando com os restos do Estado social.

Graças às ingenuidades, imbecilidades e convenientes esquecimentos, chegamos isto. E não vamos ficar por aqui, é só o início. Qual será a próxima surpresa ou devo dizer choque? O aumento espantoso do IVA? O despedimento de funcionários públicos? O encerramento de câmaras municipais e juntas de freguesia? Será que o choque cura a imbecilidade?

Mau demais...

Porque é que há dez dias, que não escrevo? Porque tem sido tudo tão mau, que me deixa estarrecida. Pegar em quê, falar do quê, se já não há pingo de sensatez em coisa alguma. A crítica seria positiva se comparada a um edifício, se pudesse manter os alicerces e reconstruir o resto. Mas nada disto é possível, com esta classe politica incompetente, esta banca traidora, estes economistas desumanos e esta comunicação social imberbe que os alimenta a todos. É um edifício que já só pode ser demolido, de preferência com uma daquelas demolições com dinamite em que só se vê uma nuvem de pó. Isto é um desfile de mentirosos, vendidos e lambe-botas sem remédio possível. Cabe na cabeça de alguém, que com o FMI a querer levar o país à bancarrota, a afiar a guilhotina que sentenciará de morte não só os mais pobres e desprotegidos, mas toda uma classe média, PS e PSD façam das mais tristes figuras da nossa vida democrática? Congressos apoteóticos, que mais parecem comícios fascistas ou assembleias da IURD (ia jurar que o António Vitorino estaria possesso por algum espírito demoníaco)? Abrir os partidos a oportunistas, arautos da cidadania que se vendem aos mesmos que traem os ideais, que antes defenderam? Revelar que se derrubou um governo, por não existir uma reunião que existiu de facto, estendendo a passadeira vermelha ao FMI? Descobrir que o partido da oposição consegue mentir mais que o seu adversário político? E depois querem que exista uma união nacional de toda esta gente imbecil? Devem entender-se? Não percebem que esse entendimento sempre existiu e o resultado está à vista, nenhum destes grupos fez mais nada, que não servir-se do bem público em proveito próprio. Um entendimento fantástico, para levar o país à degradação moral e politica, já não bastava a económica e a financeira…

Há uns tempos atrás, eu não usaria este tom insultuoso, seria construtiva na crítica, apontaria alternativas… e já falei de tantas alternativas, mas com esta elite que nos representa não há esforço construtivo que resulte. Porque não falam estas pessoas da necessidade de uma auditoria às contas, para se saber quem deve exactamente o quê? A divida é pública ou é sobretudo privada e se é privada, não foi a Banca a responsável? Porque se aceitam imposições externas, se a dívida podia ser reestruturada? É preciso que venham outras ideologias e outras propostas. São necessários políticos que defendam os cidadãos, o estado social, vendo o bem público como um fim em si mesmo. É preciso que as pessoas venham antes do lucro, antes da banca, antes da ditadura dos mercados.

FMI: distinguir os factos da propaganda

O nosso pior pesadelo está aí e se alguém tem dúvidas, o futuro dirá se estou ou não a exagerar. Mais do que nunca é preciso distinguir os factos da propaganda. É preciso perceber que o recurso ao FMI não é uma ajuda, na conotação positiva da palavra. Todo o dinheiro cedido será devolvido com juros elevados e com a consequência dramática da destruição dos padrões de vida essenciais à sobrevivência económica do cidadão comum, e dos serviços públicos e de apoio social fundamentais. A nossa economia será atirada para uma recessão profunda da qual dificilmente sairá. Se olharmos para as medidas forçadas à Grécia e à Irlanda, percebemos o que é facto. Propaganda é associar o FMI ao único recurso, à salvação nacional. O que tem passado na comunicação social a soldo da elite económica que nos governa é vergonhoso, banqueiros e economistas a quem só interessa que venha o dinheiro para receberem os empréstimos a juros escandalosos, que fizeram ao próprio país sem dó nem piedade. Não basta a Banca nunca ter pago os impostos devidos, ter sido sucessivamente excluída de qualquer sacrifício, ter beneficiado de milhões de euros de resgate, tem agora a ousadia de negar apoio ao país e obrigá-lo a cair nas mãos do FMI? Ninguém tenha dúvidas que se trata de uma traição à Pátria, é gente que vende a alma por dinheiro e pior hipoteca a sobrevivência dos mais pobres e desprotegidos dos seus concidadãos.

Se alguém ainda tinha dúvidas que é o poder económico que nos governa, por esta altura estará esclarecido. PS e PSD são os responsáveis por esta situação, foram as suas políticas que colocaram o Estado nesta posição de submissão. É preciso que as pessoas tenham consciência de que os únicos partidos que sempre se propuseram a afrontar o poder económico são o PCP e o BE. Há que distinguir os factos da propaganda. É bom que se perceba que isto já não é democracia, mas sim ditadura do poder económico. Os portugueses vão perceber da pior maneira que há uma nova ditadura a derrubar.

O festim da crise política

O que se me apraz dizer sobre a crise política, esse festim para os mercados patrocinado pelo PS e PSD? José Sócrates não devia ter-se comprometido com um PEC 4 sem dar conhecimento à Assembleia e ao Presidente da República, mas sabemos já que verdade e cooperação não são atributos que o caracterizem. Por outro lado, o governo está totalmente refém dos mercados e da Sr.ª Merkel e não tem praticamente poder de decisão (não esquecer que isto se deve ao rumo politico que PS e PSD têm vindo a seguir há longos anos). Não havia de facto, grande margem de manobra. O PSD sabe disso, tanto sabe que se comprometeu com os outros PECs e quem já apoiou esta estratégia, não deve saltar do barco a meio da viagem. Isto é tão mais grave, quanto o PSD sabe perfeitamente que uma crise política é um festim para os mercados, que vão descer o rating e fazer subir a divida publica, numa altura em que o país, dentro de 2 meses não terá dinheiro para assegurar salários. Mas o PSD não quer saber, ao PSD só interessa o poder e não o prejuízo que provoca ao país. O PSD quer que venha o FMI, que lhe poupará o trabalho de desmantelar o Estado Social e despedir funcionários públicos. Perante isto, José Sócrates e o famigerado PEC 4 são um pedaço de céu. Se vamos a eleições antecipadas, é entre o impossível e o péssimo que os eleitores ficam. Para quê pedir uma escolha destas? Se tivéssemos um Presidente da Republica activo e preocupado, poupava-nos a isto, aceitava a demissão de Sócrates e pedia ao PS para apresentar um novo governo. O PS não consegue arranjar um líder com mais consciência social, menos arrogância, maior apetência para a verdade e para o diálogo? No entanto, tudo aponta para eleições antecipadas (estas já não ficam caras ao país, como a 2ª volta das presidenciais?), sendo o mais preocupante desse cenário, o desconhecimento total dos eleitores das verdadeiras intenções do PSD. Não sabem a elite económica e perigosa que puxa os cordelinhos da marioneta Passos Coelho, não sabem o que significa a vinda do FMI, não percebem que vão ficar sem SNS, sem escola pública e sem apoio social. Este PSD não tem nada de social-democrata é outra coisa e é bom que as pessoas se informem e percebam isto, antes de votarem.

Onde ficam os restantes partidos no meio disto tudo? O CDS-PP partilha a ambição de poder do PSD e está convencidíssimo que será necessário para uma maioria, daí o interesse no acto eleitoral. À esquerda, os partidos que se recusam a ser poder, têm sempre afirmado que existem alternativas e que são absolutamente contra este PEC. O PCP acha que o governo podia continuar e que não iríamos a eleições, posição que me parece mais responsável que o desejo avassalador do BE nas eleições antecipadas. Um partido de esquerda responsável não pode desejar eleições que vão colocar no poder um partido de direita neo-liberal. Será o BE ingénuo ao ponto de pensar que o PSD não ganha as eleições? Ou pensará que obtém mais votos, depois da jogada politica da moção de censura, que mostrou aos eleitores que os queriam diferentes, que fazem tanta politiquice como os grandes partidos e ainda abrem a porta ao Passos Coelho? Têm toda a razão em apontar políticas alternativas, concordo absolutamente, mas sejamos pragmáticos, a realidade actual é que o governo está sem margem de manobra (a politica da UE não admite alternativas) e a direita mais neo-liberal de sempre pode chegar ao poder. É isso que querem?

Nota: A imagem é um cartoon de Quino.

A pobreza deve envergonhar quem?

Vem o Senhor Presidente da República dizer que a pobreza nos deve envergonhar a todos. Pois fique sabendo que a única vergonha que eu sinto, é que o senhor enquanto governante durante todos estes anos, nada tenha feito para reduzir a pobreza, a desigualdade e a injustiça social. Pelo contrário, promoveu politicas que nos encaminharam para a dramática situação, em que hoje nos encontramos. A pobreza não me envergonha, entristece-me e revolta-me. Sentiria vergonha se o tivesse eleito, na esperança que resolvesse a questão da pobreza e sendo assim poderia sentir-me responsável. Felizmente sempre percebi a falsidade e a cobardia, de quem não assume responsabilidades pelas medidas que tomou enquanto governante e tendo feito carreira política, nem se assuma como politico. Falta-lhe autoridade moral, para passar responsabilidades que são suas para os cidadãos do seu país. Foram governos seus e do seu partido que permitiram a acumulação de mordomias pelos amigos, de parcerias publico-privadas ruinosas, de politicas de emprego assentes em baixos salários e na precariedade, na destruição do aparelho produtivo nacional e na delapidação do estado social. Enquanto Presidente da Republica promoveu a austeridade, desculpabilizou o sistema financeiro e permitiu a concretização deste PEC, que mais não é que a consolidação da politica que promoveu enquanto Primeiro-Ministro. O combate à pobreza nunca foi um objectivo seu, mas pretende-se agora envergonhado e apela à caridedazinha que mata a fome de alguns, mas não resolve os problemas de quem precisa de um emprego, de uma oportunidade, de um salário que lhe permita viver com dignidade. Essas preocupações nunca foram as suas, por isso guarde a vergonha para si e não passe as responsabilidades para quem não as tem.

Nota: Se os Portugueses querem para Presidente da República um senhor que acha que resolve o problema da pobreza com sobras de restaurantes, algo está muito mal!

Actos dispensáveis

Que este país tem profundos problemas estruturais, sistematicamente deixados por resolver por sucessivos governos e que culminaram numa grave crise económica e social, já todos sabemos e lamentamos. O que se dispensava era uma serie de encenações dramáticas, ameaças veladas, escândalos, fugas ao segredo de justiça e tentativas de manipulação da comunicação social. Já não bastava as agências de rating a embelezarem a imagem do país, colocando Portugal, Itália e Grécia num simpático acrónimo PIGS, precisam também os nossos políticos de demonstrar imbecilidade e desonestidade grosseira? Parece que todos se juntaram e estão divertidíssimos de pá na mão a enterrar o país. Enquanto se divertem, os portugueses tentam sobreviver no desemprego ou com um salário precário, vendo a vida cada vez mais difícil e os seus problemas longe de ser resolvidos. Ao mesmo tempo, outros apresentam os lucros magníficos que obtiveram no ano da recessão. A comunicação social diverte-se com escândalos e escutas, vitimiza-se, omitindo os problemas reais de uma crise social profunda. Esquece-se a comunicação social de referir, que grupos económicos a sustentam e alimentam...

Todos dispensávamos um Primeiro-Ministro que se preocupa mais com a imagem que a comunicação social passa, do que em resolver os problemas do país. Era preferível que explicasse aos senhores do FMI e das Agências de rating como se podem congelar salários já de si miseráveis ou como se vive com uma reforma de 200 euros. É mais interessante jogar outros jogos, colocando em causa a imagem da democracia. Preferíamos não ver, à custa da brincadeira, levantarem-se movimentos a defender a liberdade de expressão encabeçados por monárquicos e radicais de direita. Não precisávamos disto, já temos problemas suficientes.

Orçamento de Estado e os sacrificados do costume

Ontem foi entregue na Assembleia da República, o Orçamento de Estado para 2010. Eram 22:30 e houve mais uma vez um substancial atraso, mas como não estamos a falar do cidadão-trabalhador comum, não houve qualquer problema. Também não me consta que o Ministro e o staff tenham que ir buscar os filhos à creche, dar-lhes o jantar e por aí fora. Mas enfim, o meu post não é sobre igualdade de estatuto ou falta dela. É mesmo sobre o orçamento de estado e a distribuição desigual de sacrifícios pela sociedade. Lá por ser hábito, não quer dizer que seja correcto ou que não existam alternativas.

Em vez de se sacrificarem sempre os mesmos, podia-se exigir mais de sectores privilegiados da sociedade. Não é aceitável que qualquer comerciante pague 27% de IRC e a Banca pague só 12,8%, quando em ano de recessão tiveram 5 milhões de euros de lucro. E o que dizer do mercado bolsista? Em ano de recessão e ao contrário do que aconteceu noutros países, a Bolsa portuguesa teve uma actividade lucrativa. No entanto, as mais-valias adquiridas através destas transacções, não pagam qualquer imposto, ao contrário do que acontece noutros países europeus e nos EUA. Portanto não nos digam que isto é uma irresponsabilidade da esquerda radical, existem de facto alternativas.

Porque é que a despesa para além da massa salarial e da segurança social, não é repensada? Continuamos com regalias abusivas a gestores públicos, desde aquisições irreflectidas com concursos por ajuste directo pouco transparentes, frotas de carros topo de gama, parcerias público-privadas que privatizam lucros e nacionalizam prejuízos... Os exemplos podiam continuar. Pelo menos a verba gasta em salários aumenta a receita em IRS e acaba por ser injectada na economia de novo, estimulando o consumo e o IVA. Não digo um aumento generalizado, porque existem de facto escalões salariais elevados, mas os salários até 1500 euros deviam e podiam sofrer aumentos.

O que é certo é que, ano após ano, com orçamentos PS ou PSD, as injustiças se repetem. As receitas do Estado Português assentam nos impostos pagos pelos trabalhadores por conta de outrem, enquanto outros sectores se mantêm intocáveis. Talvez não seja alheio a tudo isto, o facto de vários ex-ministros acabarem como dirigentes de topo da Banca e de outras grandes empresas. Para as grandes obras públicas também não existem cortes, não será porque cargos de topo na Brisa e outras que tais, estão à vista no futuro? Não é esta escandalosa cumplicidade, que mina a nossa democracia e qualquer tentativa de acção em prol do bem público?

Bons negócios

Ontem passou na SIC uma reportagem que analisava as aquisições de helicópteros e submarinos pelo Estado Português, que envolviam milhões de euros em contrapartidas que nunca foram efectuadas. O negócio dos helicópteros pressuponha 400 milhões de euros em negócios para empresas portuguesas, mediante a autorização de comercializar certos produtos e tecnologia fornecida pela empresa italiana que vendeu os aparelhos. A realidade é que as empresas portuguesas nunca viram lucro nenhum e dos 400 milhões só 87 milhões chegaram efectivamente. Grande negocio, não? A coisa ainda melhora, porque não houve qualquer compromisso para garantir a manutenção dos helicópteros, por falta de peças sobressalentes 6 estão inactivos e a sua reparação terá que ser feita em Inglaterra, tudo suportado pelo contribuinte.

Só falta referir que o responsável por este compensatório negócio foi Paulo Portas. Extremamente zeloso, no que diz respeito ao dinheiro gasto com o rendimento mínimo garantido, o ex-ministro da Defesa não parece tão preocupado com as contas do Estado, quando o que esta em causa são helicópteros e submarinos e não pessoas carenciadas. Para além disso, a reportagem faz-nos pensar na forma como os negócios do Estado se realizam, muito pouca importância é dada ao dinheiro que é de todos, porque é mais fácil baixar salários e aumentar impostos, do que racionalizar despesas e planear devidamente as aquisições que se fazem.

As peculiaridades do poder local

As autárquicas são uma oportunidade para o país urbano olhar para o país rural. A realidade da grande Lisboa é muito diferente do resto do país e a forma como as pessoas votam também. Todos ficamos muito indignados quando autarcas acusados de corrupção e actos ilícitos, são ainda assim eleitos. E perguntamos onde é que está o sentido ético dos eleitores, que parecem tolerar a corrupção desde que seja em proveito do local em que vivem. Porque é que as pessoas votam nos autarcas que lhes oferecem electrodomésticos e bilhetes para o Toni Carreira? Ou nos presidentes de junta que lhes oferecem excursões ou lhes prometem médicos?

A resposta fácil seria a falta de informação e a baixa escolaridade, mas a situação parece-me mais complexa que isso. As carências das comunidades locais ao nível do emprego, das infra-estruturas conduzem a uma grande dependência e vulnerabilidade em relação aos governantes locais. Quantas pessoas nos meios rurais dependem do emprego que lhe garante o presidente da câmara ou algum dos membros do partido de poder a nível local? Quantas pessoas dependem dos munícipes para obter uma licença de construção? E o que dizer da rede de estradas e saneamento, quando as infra-estruturas são escassas e as alternativas não existem? Esta dependência tem muito a haver com a forma como o poder está organizado e com o escandaloso centralismo das políticas governativas nacionais, que acabam por deixar as populações altamente vulneráveis às políticas locais. Propicia-se uma rede de troca de favores e de caciquismo que beneficia mais quem chega ao poder do que as próprias populações.

As pessoas acabam criar uma resistência à mudança, preferem confiar em quem fez obra, mesmo escassa e de carácter duvidoso do quem chega com novas politicas. É preciso transmitir às populações que é possível um trabalho em prol da comunidade, sem que algumas pessoas beneficiem com isso e sem que se crie um jogo viciado de troca de favores. Por outro lado, o poder central teria que ter um papel de supervisão, para garantir que determinados abusos não se cometam e para que não se criem diferenças abissais de qualidade de vida entre a zona da grande Lisboa e Porto e o resto do país. Realidades de grande pobreza e carência serão sempre favoráveis ao caciquismo.

E depois quem defrauda o Estado, são os beneficiários do rendimento mínimo...

«O Ministério Público (MP) acusou, esta quinta-feira, dez arguidos em co-autoria por falsificação de documentos e burla qualificada no caso dos «submarinos». Uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acrescenta também que foi deduzido pelo MP «um pedido de indemnização cível», que ronda os 34 milhões de euros.

(...) Recorde-se que, o contrato para a construção dos submarinos, no valor de 800 milhões de euros, foi assinado em Abril de 2004 pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas, com o consórcio GSC, do grupo Thyssen Krupp, que, de acordo com o Governo, apresentou a melhor proposta em termos de preço, contrapartidas e condições operacionais.

O consórcio preterido no concurso, o francês DCNI, recorreu da decisão pedindo a suspensão do processo, mas o Supremo Tribunal Administrativo acabaria por dar razão ao executivo português.

Três anos depois surgiram na imprensa as primeiras notícias sobre investigações da Polícia Judiciária (PJ) ao rasto de 24 milhões de euros, que o consórcio alemão terá transferido no âmbito do negócio para uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES) sedeada no Reino Unido, a Escom Uk.

A investigação, noticiava então a imprensa, tinha sido desencadeada por conversas telefónicas, alegadamente interceptadas pela PJ, entre o então ministro da Defesa Nacional e o ex-director financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, e visava apurar suspeitas de financiamento do CDS-PP.»

Os negócios suspeitos do Sr. Paulo Portas, custaram ao Estado pelo menos 34 milhões de euros que ninguém sabe onde estão. Será que tal como no caso Moderna, voltará a sair desta embrulhada intocável? Depois de levar 61 mil documentos fotocopiados do Ministério, depois da Moderna e depois dos submarinos, como é que as pessoas ainda conseguem acreditar que quem defrauda o Estado são os beneficiários do rendimento mínimo e os imigrantes?

No rescaldo das eleições

Ao que parece o CDS ganhou as eleições e o PS teve uma extraordinária vitória. No preciso momento em que Sócrates, perdendo a maioria absoluta e cerca de 500 mil votos, afirma uma vitória extraordinária e frisa extraordinária (para quem julgasse que percebeu mal à primeira), dissemos adeus ao Sócrates candidato do PS com laivos de esquerda, para vermos surgir o primeiro-ministro arrogante que todos conhecemos. Resta saber como fará ele para ver as suas propostas aprovadas. Será que vai ziguezaguear entre esquerda e a direita ao sabor das conveniências, arruinando a pouca coerência política que lhe restava ou assume definitivamente a viragem à direita e coliga-se com o CDS?

Seria grave desprezar a maioria de esquerda no parlamento, mas é conhecida a indiferença de Sócrates pelo conceito. A questão ficará do lado de Paulo Portas, até que ponto e sendo a perspectiva de poder tão aliciante, engole o orgulho e retira as críticas feitas ao PS durante estes quatro ano? Seja como for, acho lamentável que estejamos dependentes dos caprichos de um líder partidário que acha que as soluções para os problemas do país, passam por retirar o rendimento mínimo aos pobres, expulsar os imigrantes e colocar um polícia a cada esquina. Pena é que este discurso do egoísmo e do ódio ao outro, tenha tido tanta adesão por parte de uma classe média tão desfalcada por quatro anos de pseudo-esquerda...

Tempo de escolher

Noutras eleições não me tenho pronunciado sobre intenções de voto, até porque quem ler este blog e acompanhar as minhas preocupações, percebe perfeitamente a minha orientação politica. Considero que só uma politica verdadeiramente de esquerda poderá garantir a justiça social e a equidade, que é o problema fundamental da nossa democracia. Não poderá haver crescimento económico sustentável enquanto uma minoria absorver grande parte da riqueza controlando o poder político, condenando a maioria da população a ver os seus direitos fundamentais limitados e as suas aspirações individuais cerceadas. Acredito que existem bens e serviços indispensáveis à sobrevivência que devem estar acessíveis a todos, independentemente do seu poder económico. Estou a falar da saúde, do emprego, da educação, da habitação, da água e dos recursos energéticos. Chamem-me radical, mas é uma questão de justiça e de direitos e garantias fundamentais. Assegurado o básico, cada um pode aspirar e lutar pelo que quiser e então venha o mérito, o individualismo e quaisquer escolhas só limitadas pela lei e pelos legítimos direitos do outro.

Claro que dificilmente algum partido, colocaria tudo isto em prática, até pela dimensão dos abusos e das desigualdades. Mas no mínimo, não se dê ao voto aos dois partidos do centrão que nos governam desde o 25 de Abril e que nos têm retirado sucessivamente estes direitos e garantias. Não é aceitável a situação de precariedade e de pobreza em que a maioria da população vive, que está muitas vezes encoberta pelo apoio de familiares ou de instituições privadas de solidariedade social. E de facto, só à esquerda do PS (como já disse noutros posts, o PS de Sócrates não é esquerda) é que eu encontro algum desejo de combater esta realidade e de mudar alguma coisa.

E porque é que a direita não é a solução? Porque foram soluções de direita que nos deixaram onde estamos hoje. Foram politicas neoliberais que encheram uma minoria de riqueza e de privilégios, reduzindo a questão dos direitos e garantias fundamentais, a algo acessível só a quem puder pagar. Até os cuidados básicos de saúde exigem o pagamento de uma taxa moderadora. Veja-se quantos direitos consegue uma pessoa pagar com uma reforma mensal de 200 euros ou mesmo com o salário mínimo... E por falar em direita, vale a pena analisar o fenómeno CDS que se tem tentado apresentar como alternativa à política actual. Penso que os eleitores não vão deixar de associar o CDS de Paulo Portas às politicas do centrão, mesmo tendo o populismo do senhor tentado dissimular estas relações com o poder. É preciso que se perceba a quem ele pretende tirar regalias, a esses privilegiados que recebem o rendimento social de inserção. A quem tem verdadeiramente regalias desmedidas, não existe nada a retirar.

Por tudo isto, eu concordo com Francisco Louçã, a escolha é entre a maioria absoluta e a esquerda. E é à esquerda que eu tenciono dar o meu voto. Por algum motivo, o BE tem sido atacado pelo PS, PSD e até CDS... será receio que alguma coisa efectivamente mude?

É preciso ser um país com sorte...

«Temos um Primeiro-ministro que gosta de perseguir e um Presidente da República que tem a mania que é perseguido. É uma combinação muito feliz de personalidades disfuncionais.»

Ricardo Araújo Pereira in "Gato Fedorento esmiúça os sufrágios" 22/10/2009

Há países com sorte não há?

Para quem tem dúvidas...

Para quem tem dúvidas que existe corrupção nos grandes partidos que têm cargos de influência, veja-se o vídeo que se segue. É o testemunho de uma militante do PSD, que fala da “compra” de votos e militância a troco de um emprego:

Claro que já existem desmentidos, mas alguém tem duvida que isto acontece? E não só no PSD, mas também no PS? Se calhar as mudanças de dirigentes públicos, assim que mudam os governos é uma mera coincidência... Vale a pena reler o que eu escrevi sobre os partidos aqui.

A hipócrita e o propagandista

Sócrates ou Ferreira Leite? Aparentemente uma destas lamentáveis figuras politicas será o próximo Primeiro-Ministro. O debate de ontem só veio demonstrar o ridículo de ambos, a discussão de propostas politicas que efectivamente resolvam a profunda crise económica e social em que o país mergulhou, pura e simplesmente não existiu. É mais do mesmo, são as mesmas políticas que nos deixaram no atoleiro onde estamos actualmente. A muito custo se encontram diferenças e as que poderiam existir estão omissas nos programas eleitorais. Estou a falar da tendência para as privatizações, quer a nível da saúde, quer da segurança social que sempre foi abordada pelo PSD, mas que não consta do seu programa. Sócrates esteve bem ao recordar esse facto, sendo que nada nos garante que as intenções do PS não sejam as mesmas, tendo em conta o que se tem feito para comprometer o SNS, começando pelos hospitais de gestão privada e acabando com o aumento das taxas moderadoras.

Até que ponto podemos acreditar que o PSD não vai avançar com as grandes obras públicas, se isso foi sempre um objectivo do passado? E a asfixia democrática vai acabar com o partido de Alberto João Jardim e com o autoritarismo de Ferreira Leite? As pessoas ainda se devem lembrar da sua postura como ministra... Parece que as diferenças se resumem mesmo a uma questão de estilo.

Manuela Ferreira Leite enterrou-se no passeio pela Madeira para falar de democracia, revelou o seu lado preconceituoso, primeiro eram os ucranianos que beneficiam das obras publicas, agora são os espanhóis com o TGV e o mau gosto de tiradas “Parece aquele que mata o pai e mãe, só para dizer que é órfão”. A comunicação social chama-lhe gaffes, mas não será antes uma demonstração de carácter conservador, fechado e até insensato. Entre a hipocrisia e a propaganda, a arrogância e o preconceito, tudo isto faz Sócrates parecer o menor dos males. É lamentável...

Sócrates versus Louçã ou Neoliberalismo versus Economia social

Confesso que estava curiosa em relação a este debate, porque iria ser uma oportunidade de ver desmontada a politica do governo Sócrates, que mergulhou o país numa crise económica agravada por uma total desprotecção social do cidadão. Mas não foi isso que aconteceu, porque numa estratégia bastante eficaz, Sócrates virou o jogo para o programa do bloco, evitando que o debate incidisse sobre os colossais erros da sua governação. Louçã viu-se obrigado a defender o seu programa político, chegando a repetir-se e cometeu o erro de não confrontar as suas propostas com as medidas tomadas por este governo. Não conseguiu passar das referências à Galp, Américo Amorim e ao caso dos contentores de Alcântara. Sem com isto querer dizer que o apelo à transparência e o combate à corrupção não sejam importantes, mas era preciso ter passado para outros pontos fulcrais como a sustentabilidade de um Estado social capaz de financiar a oferta de créditos com baixas taxas de juro às PME, serviços de educação e saúde gratuitos.

Convinha ter destacado o imposto sobre as grandes fortunas, o registo de entradas de capitais em offshores e porque não falar na taxa Tobin (taxar as transacções bolsistas com 1%) e no aumento do IRC pago pela Banca. Quando Sócrates agitou o papão das nacionalizações, era preciso ter explicado como o controlo de sectores estratégicos financia o estado social e garante que todos tenham acesso a bens fundamentais. Foi isso que falhou quando Sócrates confronta Louça com a proposta do BE do fim dos benefícios fiscais para despesas com saúde e educação. Ainda que Louçã, tenha explicado que a gratuitidade desses bens torna os benefícios fiscais desnecessários, haverá sempre quem tenha ficado com dúvidas, até porque o conceito de gratuidade é demasiado estranho aos portugueses.

Ainda assim será tão difícil a escolha entre o neoliberalismo de Sócrates e a economia social de Louçã? Será que as pessoas precisam que lhes expliquem as vantagens da política económica da esquerda moderna ou não sentem já as suas consequências na pele? Não percebem já que as vantagens deste sistema são só para alguns, enquanto vêem o acesso à saúde e ao apoio social cada vez mais limitado? E perante esta percepção de que algo está fundamentalmente errado, as propostas económicas do BE parecem assim tão aterradoras? Não me parece...

Politiquices

O aproximar de eleições e a organização de listas partidárias acaba por trazer ao de cima todo o tipo de jogadas políticas, que tão má imagem dão da nossa democracia e particularmente da organização dos partidos. Os amigos entram nas listas, mesmo que estejam envolvidos em processos judiciais com fortes evidências de corrupção. Os inimigos, que é como quem diz quem nos criticou e se opôs ao querido líder, são gentilmente afastados. Os que se indignaram porque não podem estar nas autárquicas e nas legislativas, são devidamente recompensados para não levantarem mais ondas. Veja-se como Sónia Sanfona puxa dos seus contactos no poder central para prometer médicos aos munícipes de Alpiarça, já que não pode voltar a ser deputada na assembleia da república... Haja alguma compensação claro está...

O que fica sempre bem é tentar piscar o olho a outros quadrantes políticos, colocando nas listas simpatizantes ou ex-militantes de outros partidos. Manuela Ferreira Leite para piscar o olho à sua direita foi buscar Maria José Nogueira Pinto, que agora ter que proferir parvoíces do género «Nas europeias, voto Rangel, nas legislativas, voto Ferreira Leite e na Câmara de Lisboa, voto António Costa». Suponho que coerência não seja um requisito politicamente relevante.

Melhor fez o PS, para aliciar simpatizantes do Bloco de Esquerda. Pela cultura e pelos direitos das comunidade LGBT, foram recrutados para as suas listas, Inês de Medeiros e Miguel Vale de Almeida. Parece fácil, não é? Nem é preciso ter quatro anos de governação completamente alheios a estas duas questões. Suponho que tudo isto mais não seja que um valente atestado de burrice aos eleitores. Depois surpreendam-se que a abstenção esteja aos níveis conhecidos, que os partidos à esquerda do PS reúnam quase 20% dos votos e que a maioria dos portugueses tenha uma opinião extremamente negativa da classe política. Pudera!