Orçamento de Estado e os sacrificados do costume

Ontem foi entregue na Assembleia da República, o Orçamento de Estado para 2010. Eram 22:30 e houve mais uma vez um substancial atraso, mas como não estamos a falar do cidadão-trabalhador comum, não houve qualquer problema. Também não me consta que o Ministro e o staff tenham que ir buscar os filhos à creche, dar-lhes o jantar e por aí fora. Mas enfim, o meu post não é sobre igualdade de estatuto ou falta dela. É mesmo sobre o orçamento de estado e a distribuição desigual de sacrifícios pela sociedade. Lá por ser hábito, não quer dizer que seja correcto ou que não existam alternativas.

Em vez de se sacrificarem sempre os mesmos, podia-se exigir mais de sectores privilegiados da sociedade. Não é aceitável que qualquer comerciante pague 27% de IRC e a Banca pague só 12,8%, quando em ano de recessão tiveram 5 milhões de euros de lucro. E o que dizer do mercado bolsista? Em ano de recessão e ao contrário do que aconteceu noutros países, a Bolsa portuguesa teve uma actividade lucrativa. No entanto, as mais-valias adquiridas através destas transacções, não pagam qualquer imposto, ao contrário do que acontece noutros países europeus e nos EUA. Portanto não nos digam que isto é uma irresponsabilidade da esquerda radical, existem de facto alternativas.

Porque é que a despesa para além da massa salarial e da segurança social, não é repensada? Continuamos com regalias abusivas a gestores públicos, desde aquisições irreflectidas com concursos por ajuste directo pouco transparentes, frotas de carros topo de gama, parcerias público-privadas que privatizam lucros e nacionalizam prejuízos... Os exemplos podiam continuar. Pelo menos a verba gasta em salários aumenta a receita em IRS e acaba por ser injectada na economia de novo, estimulando o consumo e o IVA. Não digo um aumento generalizado, porque existem de facto escalões salariais elevados, mas os salários até 1500 euros deviam e podiam sofrer aumentos.

O que é certo é que, ano após ano, com orçamentos PS ou PSD, as injustiças se repetem. As receitas do Estado Português assentam nos impostos pagos pelos trabalhadores por conta de outrem, enquanto outros sectores se mantêm intocáveis. Talvez não seja alheio a tudo isto, o facto de vários ex-ministros acabarem como dirigentes de topo da Banca e de outras grandes empresas. Para as grandes obras públicas também não existem cortes, não será porque cargos de topo na Brisa e outras que tais, estão à vista no futuro? Não é esta escandalosa cumplicidade, que mina a nossa democracia e qualquer tentativa de acção em prol do bem público?

Ética para a Internet?

São muitos os casos de pessoas acusadas judicialmente, pelo simples facto de expressarem uma opinião crítica na Internet, acerca de uma entidade privada ou pública. Um blogger fez uma referência crítica ao Primeiro-Ministro e acabou acusado judicialmente. Aquando do incidente terrorista no avião para Detroit, alguém proferiu um tweet sarcástico sobre o tema e acabou na prisão. Agora é um grupo de pilotos da TAP, que terá manifestado opiniões ofensivas para a empresa através do Facebook. Em blogs, no twitter e agora no Facebook, até que ponto é legitimo que a expressão de uma opinião pessoal seja controlada, vigiada e em ultima instancia eliminada? Porque é que uma crítica fundamentada ou uma manifestação de descontentamento, passa a ser considerada difamação/ofensa?

Imaginemos que cada cidadão utilizador de Internet, resolve publicar online um episodio em que foi incorrectamente tratado numa determinada instituição. Que impacto teria essa acção? Não seria um impacto menor, certamente. Há que dissuadir este tipo de iniciativa, antes que o cidadão comum perceba o seu potencial poder. O que se pretende é inibir o espírito crítico e o inconformismo, tentando dissuadir os cidadãos de usarem a rede para manifestar a sua opinião.

O medo de incorrer num processo judicial dispendioso, o receio de perder o emprego ou sofrer represálias socioeconómicas, são fortes elementos dissuasores. Comecemos por criar cursos de formação em ética para o Facebook, regras de conduta empresarial que dificilmente um trabalhador que quer manter o emprego, pode recusar. Assim se controla, assim se manipula, assim se disciplina no séc. XXI.

Inadaptado

«Terei uma única ideia original na cabeça?
Na careca cabeça?
Talvez se fosse mais feliz, o meu cabelo não caísse.
A vida é curta, tenho de aproveitá-la ao máximo.
Hoje é o primeiro dia do resto da minha vida.

Sou uma frase-feita ambulante...
O médico vai mesmo ter de me observar a perna,
há nela um caroço qualquer.
O dentista voltou a ligar, já lá devia ter ido.
Se não adiasse coisas seria feliz,
mas passo a vida de cu sentado.
Se o meu cu fosse menor era mais feliz,
não tinha de usar fraldas da camisa para fora.
Como se enganasse alguém...
Devias voltar ao jogging, bucha,
correr uns quilómetros por dia.
Correr a sério, desta vez.
Ou fazer alpinismo.
Tenho de mudar mesmo de vida.
Mas como? Tenho de me apaixonar,
de arranjar uma namorada.



Tenho de ler mais, de me cultivar.
E se aprendesse russo?
Ou um instrumento?
Podia aprender chinês,
Seria o guionista que fala chinês
e toca oboé. Ia ser giro.
Devia usar o cabelo curto
e parar de fingir a mim e a todos
que tenho montes de cabelo.
É tão patético...
Devo ser verdadeiro, confiante,
Não é isso que atrai as mulheres?
Os homens não têm de ser bonitos.
Hoje-em-dia isso não é verdade,
Agora há quase tanta pressão
sobre nós como sobre elas.
Por que sinto ter de pedir
desculpas por existir?
Talvez o meu problema seja
a química errada no meu cérebro,
todos os meus problemas e ânsias
serem devidos a um desequilíbrio
químico ou dissociação de sinapses.
Tenho de consultar um médico...
Mas continuaria a ser feio,
Quanto a isso, nada a fazer.»

"Adaptation" 2002

Haiti:Tentar compreender a tragédia

A tragédia que se abateu sobre o Haiti, deixou-nos consternados e as imagens que nos chegam diariamente são dramáticas. Mas há mais a dizer sobre a situação do Haiti. Se um sismo é impossível de prever e de impedir (se bem que nunca houve um empenho em financiar uma investigação cientifica profunda sobre o assunto, há domínios mais lucrativos onde investir suponho... ), o mesmo não se pode dizer da capacidade do Haiti em resistir à catástrofe. Se tivesse ajuda na devida altura, este país estaria hoje em melhores condições de lidar com a destruição, não deixaria de ser uma tragédia, mas não teria estas proporções assustadoras.

O Haiti é um país extremamente pobre, sacudido por uma grande instabilidade politica, ditaduras militares, golpes e contra-golpes o que gera violência, mas também a ausência das mais elementares formas de organização económica e social. Não há sistema agrícola, a saúde e a educação são muito débeis. a única fonte de rendimento é a floresta, que tem sofrido uma devastação tal, que provocou erosão dos solos e cheias destrutivas. Apesar da presença da ONU no território desde 1994, nunca houve ajuda económica que permitisse resolver os graves problemas do Haiti:

Existe uma resolução da ONU que prevê uma injecção de capital de 500 milhões de euros, tida como a única solução para reconstruir a devastada infra-estrutura de saúde e serviços sociais. O Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) e outras agências de financiamento puseram em andamento e aprovaram um certo número de projectos destinados a reabilitar o sistema educativo e de saúde, bem como os transportes, visto a maior parte das estradas ter sido destruída. No entanto, por força dum encadeamento de motivos ligados à crise política haitiana – nenhum dos quais correspondia a interesses vitais no hemisfério Norte – esta ajuda nunca se concretizou.

O pretexto da crise politica levou os EUA e a União Europeia a bloquearem a verba destinada à ajuda económica, impedindo o Haiti de contrair empréstimos junto de outros bancos. E mais grave, está a ser cobrado ao país juros e comissões de um dinheiro que nunca recebeu, aumentando a divida haitiana. Como em qualquer situação de embargo, quem sofre são as populações. Uma catástrofe desta dimensão num país tão débil, redundou em tragédia. Vemos agora, os países que no passado podiam ter resolvido os problemas existentes, mobilizarem uma ajuda insuficiente e tardia. Agora a grande questão é, até que ponto esta ajuda não serve para endividar ainda mais o Haiti e colocá-lo à mercê de politicas que só beneficiar as grandes corporações internacionais.

Bem-vindos a 2010

Começamos 2010 com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Assembleia da República, o que é sem duvida um enorme passo na igualdade de direitos. Ao menos que no acesso ao casamento, uns não sejam mais iguais que outros, já que outras discriminações socioeconómicas se mantêm e se aprofundam. A percentagem de desempregados bate recordes, sem que um plano sério e rigoroso de criação de emprego seja colocado em prática. Com tantos desempregados sem qualquer apoio social, não se compreende porque existe dinheiro para financiar grandes obras públicas e não para estender o acesso ao subsídio de desemprego. São tantas as famílias afectadas, que se antevê uma grave crise social.

2010 também trouxe ao hemisfério norte uma vaga de frio como há muito não se via, que já provocou milhares de euros em prejuízos. Será um alerta para não brincarmos com as alterações climáticas? Ou será mais uma daquelas coisas da Natureza que não se resolve com cimeiras e cortes nas emissões de CO2? De qualquer forma, é o cidadão comum que sofre as consequências e isso não muda com as décadas...

Em matéria de direitos humanos, também começamos da melhor forma. Na Itália de Berlusconi, centenas de imigrantes foram perseguidos, em violentos confrontos raciais dos quais resultaram vários feridos. Na cidade de Coccaglio, teve lugar uma operação chamada “Natal Branco” que tinha como objectivo a busca casa a casa de imigrantes ilegais, até dia 25 de Dezembro. Explorados, perseguidos e agredidos na Europa da Carta dos direitos humanos, fantástico? Claro que tudo isto é apenas o culminar da politica xenófoba do inarrável Berlusconi, perante a passividade da EU e que dá aso a este tipo de atropelos aos direitos humanos.

Entramos em 2010 com o pé direito, sem dúvida!