A culpa não é nossa, é dele!

Este país é realmente caricato. Os cidadãos portugueses nunca foram tão agressivamente atacados nos seus direitos em democracia, e devia ser evidente para todos quem são os protagonistas dessa agressão. Mas como existe um governo com uma agenda manipuladora e com a cumplicidade da comunicação social, as evidencias deixam de o ser. O bode expiatório é José Sócrates, o malandro das costas larguíssimas! O governo de Passos Coelho não é responsável pelas medidas que toma, a culpa é de quem governou nos anos anteriores. Não é quem decidiu ir para além da troika, não é quem tem a sensibilidade social de uma pedra, não é de quem quer extinguir o estado social e os serviços públicos, é daquele malandro do Sócrates. Faço já aqui a devida ressalva, que não gosto do senhor e muito menos das medidas que tomou e basta ir ler o que escrevi neste blog na altura. Agora responsabilizá-lo por uma situação económica dramática cujas causas vêm sobretudo do tempo de Cavaco Silva e por uma conjuntura internacional que lhe é alheia, é ridículo. Vou até citar o Daniel Oliveira, que gosta tanto do senhor Sócrates como eu, mas que explica muito bem o que está em causa, vale a pena ler o artigo todo, mas destaco o seguinte:

«É fácil acreditar na ideia de que a nossa situação atual se deve a um homem. Mesmo que tudo nos demonstre o absurdo de tese. Sócrates não conseguiu, apesar de tudo, governar Portugal, a Grécia, a Irlanda, Itália e a Espanha em simultâneo. E mesmo os nossos problemas - dívida externa, desigualdade na distribuição de rendimentos, crescimento cronicamente baixo, desequilíbrio da balança de pagamentos, uma moeda demasiado forte, distorções no mercado de arrendamento, falta de competitividade da nossa produção, erros crassos no nosso modelo de desenvolvimento - não têm seis anos. Só que resumir tudo à dívida pública e a um homem dispensam-nos de qualquer reflexão mais profunda. Há um culpado e a coisa está feita. E tem outra utilidade: sendo a culpa do primeiro-ministro anterior só nos resta aceitar tudo o que seja decidido agora. Afinal de contas, Passos Coelho está apenas a resolver os problemas deixados pelo seu antecessor.»

O mais grave de tudo isto é de facto a manipulação, é uma estratégia para levar as pessoas a interiorizar o inevitável, o não há alternativa e com isso justificar uma determinada agenda politica que qualquer cidadão consciente jamais poderia aceitar. Infelizmente a estratégia resulta, não se fala do aumento brutal das taxas moderadoras, dos transportes, das scuts, nem da cimeira europeia, fala-se sim daquele malandro que diz que as dívidas gerem-se. É um facto óbvio, até porque num contexto económico adverso um país pode ter que se endividar mais, para evitar a recessão e o colapso social, e depois reduzir essa divida num momento de retoma económica. É por isso que os governos têm liberdade de gerir a sua politica orçamental de acordo com a conjuntura. O que me leva ao grave problema que tem sido secundarizado pela questão Sócrates. A ultima cimeira determinou que os países perdem a liberdade de gerir a sua politica orçamental e no fundo a sua economia, independentemente da conjuntura. Pessoas que não elegemos condenam-nos a uma «austeridade forever» e a politicas que servem exclusivamente os interesses da Alemanha. Colocando a coisa de forma simples, podia acorrer um cataclismo, a total penúria, um novo terramoto de 1755 que o défice teria de ser 0,5… insensato, ridículo e sobretudo uma afronta à soberania nacional e à democracia. Obviamente ninguém está preocupado e quem devia zelar pelo nosso interesse enquanto povo, prefere beijar a mão da Sr.ª Merkel e perspectivar negócios e cargos futuros. Para o Primeiro-Ministro o importante foi discutir a “oferta” da EDP à eléctrica alemã… interesse nacional é um conceito estranho…

Irlanda ou Islândia? Austeridade ou crescimento?

Um dos argumentos mais utilizados para defender a inevitabilidade da austeridade, tem sido o sucesso da Irlanda. Mas qual sucesso? Com quatro anos de austeridade, menos 20% do PIB, eis o que se passa na Irlanda:

«O Governo da Irlanda, o segundo país do euro a solicitar um programa de assistência financeira, está a implementar mais cortes orçamentais com o objectivo de convencer os investidores de que será capaz de regressar aos mercados em 2013. O país caminha para o quarto ano de medidas de austeridade, que equivalem já a 20% do PIB. (...) O anterior Governo irlandês começou a implementar medidas de austeridade em 2008. Desde então, o rendimento médio de uma família irlandesa baixou 423 euros por mês. A economia encolheu 15% e a taxa de desemprego disparou para 14,5%, contra os 4,8% verificados em 2007.Apesar das medidas de austeridade na Irlanda terem sido implementadas com sucesso e o país estar a ser elogiado pelas entidades que o estão a financiar, os juros da dívida pública irlandesa têm subido nas últimas semanas, voltando a aproximar-se dos 10% na maturidade a 10 anos.» 

Grande caminho este da austeridade… nem os mercados acreditam nele, pois os bons alunos irlandeses continuam a ter juros de 10% (recordo que o nível aceitavel seria abaixo dos 7%). Mais uma nota, a Irlanda está a tentar regressar aos mercados em 2013, com muita pouca probabilidade. Quatro anos depois e não conseguem voltar aos mercados, no entanto o nosso semi-deus da finança, Vítor Gaspar, acha que Portugal volta aos mercados em 2013. Pois claro que volta… E que tal, pararem de mentir descaradamente e deixar de apontar a Irlanda como bom exemplo?
Para quem diz que não há alternativa à austeridade, basta olhar para o verdadeiro bom exemplo da Islândia:

«A nacionalização dos três grandes bancos islandeses no rescaldo do seu colapso por pressão popular em 2008 e a queda do governo conservador abriu caminho à recuperação. O país continua a pagar o resgate de 2,1 mil milhões do FMI mas esse valor não impede o crescimento económico, potenciado ainda por medidas como a criação de uma comissão constituinte de cidadãos sem filiação partidária que agora é consultada em quase todas as decisões políticas e pela contínua busca e julgamento dos responsáveis pelo estalar da crise. Resultado: para além dos números já avançados, está previsto um crescimento de 2,7% do PIB islandês em 2013.» 

Não interessa referir o sucesso islandês, nem dar ideias aos cidadãos de criar assembleias constituintes e serem eles os decisores políticos. Os portugueses não têm a consciência cívica dos islandeses, mas também lhes é escondido que existem alternativas e que vale a pena tomar a democracia nas mãos. Entretanto caminhamos alegremente para o desastre, a austeridade terá um efeito tsunami no nosso país do qual dificilmente vamos recuperar. Jorge Bateira explica bem a situação neste artigo:

«O fundo da crise está resumido na frase de um analista financeiro: “A esperança inspiradora do apoio inicial da Alemanha à experiência do euro, a de que os restantes estados-membros convergiriam para os seus padrões de eficiência e competitividade, sempre foi pouco convincente mas agora é considerada completamente irrealista.”  Qualquer que seja a próxima manobra da UE para enfrentar o fim do euro, subsiste a questão crucial: como é que os países que sistematicamente acumularam défices na sua relação com o exterior, e por isso têm hoje uma elevada dívida privada, vão retomar o crescimento sem gerar novos desequilíbrios?

A resposta dos crentes na religião neoliberal é que a UE deve impor uma terapia de choque aos países endividados. Através da criação de um enorme desemprego, reduziremos o nosso nível de vida para que as exportações possam competir com as dos países de baixos salários. Com um maior peso das exportações na economia, competindo através dos custos, e com a privatização de bens públicos, garantem--nos que o país crescerá. Percebe-se que não falem de desenvolvimento. (…) Portugal bem precisa de uma nova esquerda, com ambição de governar o país. Uma esquerda que enquadre a questão da competitividade da sua economia numa estratégia de desenvolvimento guiada pelo interesse nacional. É em função dessa estratégia que deve ser equacionada a relação do país com a Europa e com o resto do mundo. Caso contrário, tornar-nos-emos para sempre uma província europeia pobre, desertificada, com orçamento feito em Bruxelas (leia-se Berlim).»

Da Europa só podemos esperar soluções que aceleram a queda no abismo, o euro não resistirá e nós seremos os escravos miseráveis da Alemanha, sem dinheiro e sem poder de decisão. Fiquemos pacificamente a aguardar o trágico desfecho, seguir o exemplo dos islandeses é que não…

O fim dos políticos: a democracia vendida aos “tecnocratas”

Nos últimos anos, temos verificado que a democracia já não faz jus ao nome, “poder do povo” é coisa de outros tempos. O que tem acontecido é que os políticos têm vendido a ideologia e os próprios programas políticos ao poder económico. Anos e anos de políticas contra os cidadãos e para favorecer uma elite económica, não poderiam ficar sem consequência. A elite acumulou poder ao ponto de já não precisar dos políticos, o poder económico tomou a democracia. Os cidadãos, afectados por uma eficaz campanha de desinformação (protagonizada pela cúmplice comunicação social) durante algum tempo apanharam as migalhas que sobraram e portanto calaram e consentiram. Agora tudo se faz às claras, já não são necessários referendos, nem eleições. Veja-se o caso da Grécia, Papandreou foi forçado a recuar na ideia de fazer um referendo e posteriormente obrigado a demitir-se, foi substituído por um economista em quem os mercados confiam. Veja-se a Itália, Berlusconi é forçado à demissão e é substituído por um tecnocrata, e aqui a palavra é dita às claras, o povo nem é chamado a escolher o seu governante. É curioso que nem casos de corrupção escandalosos, utilização da imunidade politica como fuga à justiça, abuso de poder, escândalos sexuais inclusivamente com menores, discursos racistas, sexistas e altamente discriminatórios (e outras condutas altamente anti-democráticos) fizeram cair Berlusconi, mas bastou a necessidade de agradar aos mercados para o afastar.

Em Espanha e no nosso país, foi a interferência dos mercados e a dureza dos pacotes de austeridade que levou à queda dos governos de Zapatero e Sócrates. Assim se explica que o governo de Passos Coelho, tenha o seu tecnocrata, Vítor Gaspar, ao serviço dos mercados e da ideologia que os sustenta. Por isso temos um orçamento de Estado criminoso, de uma insensibilidade social atroz que para além de atirar milhares de pessoas para a miséria, elimina o Estado social e os serviços públicos como os conhecemos. Mais grave que isso, compromete qualquer possibilidade de recuperação no futuro, porque arruína qualquer hipótese de crescimento económico e dá de bandeja os poucos meios de controlo da economia de que o Estado ainda dispõe. Conclui o processo de venda da democracia que temos vindo a assistir. Acabou o tempo dos políticos e iniciou-se a era dos tecnocratas. A alta finança ditará a lei daqui em diante, sobreviverá o cidadão que tenha muito dinheiro para comprar os bens e serviços essenciais, os restantes serão subjugados a troco de um prato de comida. Exagero? Antes fosse… a única esperança que resta, é que os cidadãos tomem consciência do que está a acontecer e resgatem a democracia, devolvendo-a à pureza dos seus princípios, elegendo representantes que a alta finança não consiga comprar. Será um processo duro, senão mesmo impossível e julgo que não será iniciado enquanto os cidadãos se contentarem com as míseras migalhas que o poder económico deixa. O que me faz pensar que algo poderá mudar, é que depois deste orçamento, não haverá migalhas para ninguém…

Se a única coisa que consegue fazer é empobrecer o país, saia da nossa zona de conforto

Não bastam as medidas assassinas do Orçamento de Estado para 2012, que são a sentença de morte dos direitos conquistados pelos portugueses no 25 de Abril, temos ainda que ouvir as declarações ignobeis do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Juventude. Diz o Sr. Primeiro-Ministro com todas as letras, para que ninguém tenha dúvidas, que só vamos sair da crise empobrecendo. Curioso… tinha ideia que a função dos governos era desenvolver o país e fomentar o crescimento económico. Empobrecer é muito fácil, qualquer idiota consegue, basta eliminar salarios, serviços públicos e despedir gente.

Ah pois, isso Passos Coelho sabe fazer. Que as medidas tomadas e a tomar vão empobrecer o país, já tinhamos percebido, o que não tinhamos percebido é que a personagem que nos governa, acha que as suas competências são essas. Como é que é possivel que um governante não saiba, que fomentando o crescimento economico, aumenta a receita e como tal diminui o defice, aumenta o PIB e assim a capacidade de pagar a dívida?? Devia ter colocado essa frase no programa eleitoral, para quem não sabe ler nas entrelinhas ter percebido bem no que estava a votar. Como não o fez, admita que a única coisa que consegue fazer é empobrecer o país, é incapaz de desempenhar o cargo para o qual foi eleito e portanto, seja honesto pela primeira vez na vida e demita-se. Como se um atestado de incompetência fosse pouco, o Secretário de Estado da Juventude resolve aconselhar os jovens e passo a citar: «Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras». Tal como o Primeiro-Ministro, este senhor também desconhece que cabe ao governo promover politicas de emprego para os jovens, que aproveitem o seu potencial e que permitam que o seu trabalho faça aumentar o PIB, que o seu IRS constitua uma receita para o Estado e que contribuam para a sustentabilidade da nossa segurança social (ainda por cima num país com a população envelhecida).

Mas isto é assim tão díficil de compreender? E desde quando, é que escolher ficar num país governado por semelhantes pessoas, é escolher ficar na zona de conforto? Pedir aos jovens para emigrarem e abdicar de lutar pelo desenvolvimento do nosso país, só pode ser explicado estatisticamente, o governo pretende ter uma taxa de desemprego mais simpática e menos encargos para a Segurança Social. Se os jovens não emigrarem, a taxa de desemprego aumenta e isso é capaz de demonstrar que os resultados das medidas do governo são desastrosos e incompetentes… Pois eu tenho uma ideia melhor, e que tal, o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Secretário de Estado da Juventude e restante equipa governativa, deixarem a nossa zona de conforto e emigrarem? Passamos bem sem a vossa incompetencia na nossa zona de conforto, nem para ganharem o titulo de pior governo da República vos queremos cá…

Legenda: O vídeo que tão bem resume o orçamento de estado é da autoria dos Precários Inflexíveis.

A Pequena China da Europa

A expressão é de Pedro Lains referindo-se ao impacto no país, das medidas previstas no orçamento para 2012. A explicação é simples o governo não está preocupado com a redução do défice, mas sim com a alteração do modelo socioeconómico do país, impondo um novo modelo baseado nos baixos custos do trabalho, desvalorização salarial para ganhar competitividade.

«O plano de Vítor Gaspar já chocou muita gente, porque é chocante. E não o fez só à esquerda, pois o PSD também ficou chocado e muito. Mas não se consegue mexer. Nem o PS. A principal razão porque o plano é chocante é que ele assenta numa carta que não estava no baralho: a contracção sem limites de salários - e mais aumento de impostos. Assim qualquer um sabe governar.»

Escola de Milton Friedman que Vítor Gaspar frequenta

Como eu própria já referi antes, trata-se de uma obsessão ideológica, que ultrapassa o que a própria troika determinou e estende no tempo as medidas recessivas. Só assim se percebe a suspensão de 2 meses de salários a funcionários públicos e pensionistas, o aumento em meia hora do dia de trabalho, a carga fiscal esmagadora para quem trabalha por conta de outrem, expropriação dos bens do Estado através de privatizações e a redução dos serviços públicos ao mínimo. Acredita-se piamente que uma economia baseada em baixos salários, intervenção mínima do Estado, relações laborais precárias e expropriação dos bens do Estado é garante de desenvolvimento.

É muito fácil perceber que nada disto garante desenvolvimento, só recessão e destruição da nossa economia. Se reduzimos massivamente o rendimento das pessoas, destruímos o mercado interno, com menos lucros fecha o comercio e as pequenas empresas, o que gera desemprego que por sua vez gera quebra de receitas em impostos para o Estado, enquanto aumenta as despesas com a segurança social. Não devemos esquecer o impacto da pobreza no aumento da criminalidade, nos problemas familiares e sociais que têm reflexo na saúde, na educação e no recurso ao rendimento social de inserção, ou seja aumenta a despesa do Estado. Qualquer pessoa percebe isto.

E o que dizer da meia hora a mais? É muito simples, vai atirar pessoas para o desemprego ou impedir a contratação de outras, num país que precisa urgentemente de resolver o problema da taxa de desemprego elevada. Por outro lado, não convém esquecer o impacto na vida familiar e no bem-estar social. E as privatizações de sectores estratégicos fundamentais e que até dão lucro? Basta olhar para o que aconteceu na Grécia, o contexto desfavorável, fez com que fosse tudo vendido ao desbarato e em vez de 66 milhões obtiveram-se 10! Para além de que, investidores estrangeiros nunca irão garantir a salvaguarda do interesse nacional, somente o que for lucrativo para os próprios. Já nem falo das consequências de serviços públicos mínimos, porque são óbvias, quem é rico paga, quem é pobre sobrevive com caridadezinha ou morre.

E o fundamento do Governo para estas medidas é simples e falso. Não precisamos de mercado interno, vamos crescer pelas exportações e com o financiamento estrangeiro. Falso, as economias estrangeiras estão também em dificuldades e as que não estão, retraem-se. Temos que ter estas politica de austeridade para acalmar os mercados. Falso, o impacto recessivo será tal que impede a economia de crescer e isso recebe nota negativa dos mercados (basta recordar que no mesmo dia em que foram anunciadas as primeiras medidas, o rating desceu para lixo...). Se tentarmos renegociar a divida, não seremos sérios e não podemos voltar aos mercados. Falso, um país com uma economia destruída é que nunca terá benesses dos mercados, se se permite que a Grécia tenha um perdão da divida, temos toda a legitimidade para negociar. Não há alternativas para reduzir o défice. Falso, que tal taxar o grande capital e impedir a fuga para offshores, a mudança de morada fiscal das nossas maiores empresas e taxar as transacções financeiras (há mais mas o post está grande, fica para o próximo). Resumindo: sentença de morte para o país em nome de mitos ideológicos que nunca foram concretizados com sucesso, em parte nenhuma! É de apoiar bovinamente...

Assuntos menores

Esta semana o ministro Mota Soares em entrevista à RTP2 veio explicar essa grande benesse, que é um desconto de 2% na factura do gás e da electricidade, para uma pequeníssima minoria que cumpre alguns requisitos específicos. Não basta ser desempregado, é preciso ter o subsidio social de desemprego, não basta ter uma pequena reforme, é preciso ter o complemento solidário para idosos. São 700 mil famílias propagandeia-se, parece muito mas o universo de consumidores são 9 milhões. Acrescenta o Ministro, «devem notar bem e isto é importante», podem pedir retroactivos, aqueles que só apresentarem o pedido de direito ao desconto social em Dezembro. Que bondade! Este homem será beatificado certamente! E mais, referiu ainda que com o desconto social, as pessoas iam pagar menos do que o que pagavam antes do aumento do IVA. Para além de santo, é bom de contas! Um desconto de 2% ultrapassa não só a inflação como o aumento do IVA de 6 para 23%. Isto quando ele sabia que a ERSE  ia propor um aumento de 30% nas facturas da energia. Para além dos aumentos serem vergonhosos e incomportáveis, temos mais uma vez a propaganda da caridadezinha insultuosa à la “passe social+”. Não diz São Mota Soares que as escolas não vão ter financiamento para suportar estes aumentos e que serão as nossas crianças e a sua educação afectadas com a medida. A não ser que os contratos feitos ao mês aos Professores, permitam alguma poupança para compensar... assuntos menores para quem acha que a educação se faz no privado e que a protecção social é feita nas misericórdias.

Mas a generosidade do governo não fica por aqui, a extinção de um elevado número de institutos públicos, vem confirmar que os despedimentos na função pública serão uma realidade. Claro que não se diz isto às pessoas, fala-se de quadros dirigentes apenas, não se diz se estão em causa serviços importantes do Estado, não se diz o que acontece às pessoas, nem aos locais. Assuntos menores para quem tem está numa cruzada ideológica contra o Estado social e os serviços públicos.

Pena é que o zelo austeritário não passe pela Madeira, sabemos que o buraco chega afinal aos 1100 milhões, no mesmo dia que PSD e CDS chumbaram uma proposta do BE e do PCP que pede uma auditoria externa às contas da ilha. Assuntos menores quando os pacíficos e os resignados estão aí para pagar a factura...

Alternativas à austeridade

Economista Nuno Teles em entrevista

Então vamos além do acordo com a Troika e ainda assim a nossa dívida é “junk”?

A Moody's cortou esta terça-feira o rating da dívida portuguesa em quatro níveis para «Ba2», o que corresponde à categoria de «lixo» (junk). Este nível é considerado «especulativo» e de «não investimento».

Será que li bem? Então não era suficiente ter um novo governo, cumpridor e credível, discípulo zeloso das políticas de austeridade e do neo-liberalismo, que vai para além do duramente exigido pelo FMI? Não acalmamos os mercados? Lixo? O que é feito das analises competentes das agencias de rating? Podemos conceber dois tipos de resposta:

1. O único critério de agências como a Moody’s resume-se ao lucro que podem obter com os elevados juros da dívida de um país e nesse sentido qualquer medida terá sempre como consequência a descida do rating. Factos que apoiam esta ideia: Vamos de PEC em PEC, como bons alunos de austeridade e o resultado foi sempre descida do rating. Para além disso agências como esta, durante a crise imobiliária de 2008, classificaram com AAA empresas que faliram no dia seguinte...
2. As agencias de rating fazem de facto análise económica competente e desinteressada, chegando à conclusão que as politicas de austeridade vão mergulhar o país numa profunda recessão, que o impedirá de pagar a dívida. E o corte no subsídio de Natal e outras medidas além-da-troika só vão apressar o processo. Factos que apoiam esta ideia: a classificação de lixo surge poucos dias depois do anuncio das novas medidas

E já agora, poupem-nos à ridícula declaração de que a Moody’s desconhecia o corte no subsídio de Natal e outras medidas além-da-troika, estamos na Era das novas tecnologias e as noticias não demoram meses a chegar aos EUA... E não estamos a falar de peritos competentíssimos e bem informados? É que o relatório diz isto: « Economic growth may turn out to be weaker than expected, which would compromise the government's deficit reduction targets. Moreover, the anticipated fiscal consolidation and bank deleveraging would further exacerbate this.»

“Enough is enough”

Nos últimos dias, os gregos andam nas bocas do mundo. Não como as vítimas de um plano selvagem de austeridade fracassado, mas como uns preguiçosos que não querem trabalhar e ainda por cima se fartam de fazer manifestações e greves. Nada disto é por acaso, nenhum dos políticos quer admitir o fracasso ideológico, o problema está nos povos não está em políticas económicas destruidoras do tecido social, do emprego e do crescimento económico. A comunicação social como aluno bem comportado, passa a imagem que se pretende: os gregos nas esplanadas, os gregos a partir montras, os gregos que se reformam aos 53 anos... Farto de insultos, um blogger grego escreveu um excelente texto chamado “Democracy versus Mythology: the battle in syntagma square”. Recomendo a leitura do texto original, porque este não é um problema grego, é um problema nosso.

É de destacar a forma como a Grécia foi humilhada e atacada na sua soberania e no seu orgulho nacional, como se sente um povo a quem é recomendado vendam as vossas ilhas, vendam a Acrópole? O próprio autor admite que os gregos foram seduzidos pelo modo de vida ocidental e consumista, atraídos pelo credito fácil e pelas taxas de juro extremamente baixas, mas o principal problema foi a corrupção e má gestão do dinheiro público. Não sabemos nós o que isso é? Fala dos artigos de opinião altamente injuriosos e preconceituosos, que não têm em conta a realidade grega e dá exemplos concretos como o número de horas que os gregos trabalham anualmente. Reproduzo aqui o gráfico, dado que Portugal também consta desta estatística. E se não trabalhamos as 2120 horas dos gregos, as nossas 1740 horas batem as 1430 dos alemães... um dado curioso sobre o povo que nos chama de preguiçosos.

O autor desfaz mais alguns mitos quanto à idade da reforma, estão dentro da média da OCDE nos 60 anos e quantos aos níveis de desenvolvimento, a Grécia estava em 22º no ranking de países com maior nível de desenvolvimento em 2008. Mas o maior mito é que o plano de resgate foi efectivamente concebido para salvar os gregos. O objectivo era estabilizar a zona euro, tranquilizar os mercados e ganhar tempo. Se a preocupação fosse a Grécia, está não teria sido obrigada a gastar biliões de euros em armamento comprado à Alemanha e à França.

O ultimo mito: os gregos querem o resgate, mas não o querem pagar. Falso. Os gregos não querem o resgate, porque já aceitaram o primeiro e vêm agora os resultados que não conseguem suportar. Desde cortes nas pensões, suspensão de benefícios sociais, muitos gregos já recorrem à pequena propriedade no campo para sobreviver. Diz o autor, os gregos não estão a lutar contra os cortes, mas sim pelo facto de já não existir onde cortar - “Enough is enough”:

«We will not suffer any more so that we can make the rich, even richer. We do not authorise any of the politicians, who failed so spectacularly, to borrow any more money in our name. We do not trust you or the people that are lending it. We want a completely new set of accountable people at the helm, untainted by the fiascos of the past. You have run out of ideas. »

Este não é um problema grego, é um problema de todos. Somos alvo das mesmas criticas, das mesmas humilhações, dos mesmos cortes odiosos. Está em causa uma batalha pelo direito dos povos à autodeterminação e à soberania contra os interesses do capital financeiro, que nos trata a todos como gado, que só existe para seu beneficio. O sistema que nos querem impor absolve os culpados e faz recair sobre os pobres, os desprotegidos, os trabalhadores honestos o custo dos sacrifícios. Os gregos disseram basta e pergunta o autor o que vão vocês dizer, deixando um ultimo conselho:

«Wake up before you find yourself in our situation»

Trata-se de uma guerra

Poucas vozes têm a coragem de descrever a dura realidade tal como ela é, trata-se de uma guerra feita pelo capital financeiro aos mais elementares direitos dos cidadãos. Os governos escolheram ficar ao lado do capital financeiro e não dos cidadãos que os elegeram. Esta é uma dessas poucas vozes que representam alternativas:

• Nacionalizar temporariamente o sistema financeiro por ser a única forma de travar os capitais especulativos
  
• Auditoria imediata à dívida pública e à dívida dos bancos (há aspectos duvidosos como a compra dos submarinos, o BPN e o BPP)
  
• Suspensão do pagamento das parcerias público-privadas
• A economia não é uma corrida de atletismo em que os mais fortes vão à frente porque os que ficaram para trás, têm que se esforçar e correr mais - é um sistema de interdependências
• Alargar o espaço de debate a todos os cidadãos europeus
  

Vamos a votos a pensar em quê?

Estas eleições são extremamente curiosas, porque devem ser as primeiras em que não se vão sufragar programas eleitorais, as medidas políticas já estão definidas e três partidos já estão comprometidos com elas. Desta vez não nos podemos queixar de programas eleitorais ou manifestações de intenções que depois não serão cumpridas. Há um acordo com o FMI assinado pelos líderes do PS, PSD e do CDS-PP. É ler o que eu escrevi sobre o que está no memorando da troika, para perceber que não adianta ao PS dizer que vai defender o Estado social, quando o memorando reduz o estado social ao residual, não adianta ao Paulo Portas dizer que vai aumentar as pensões dos seus queridos reformados, quando assinou o congelamento das pensões... E o PSD, não só está comprometido com o memorando porque tem a base ideológica que defende, como ainda pretende ir mais longe nas privatizações e na redução da taxa social única, pretendendo o fim do Estado social. Daí o esforço de esconder o programa eleitoral, porque cada vez que fala nele, desce nas sondagens... Qual deve ser o critério de decisão fundamental dos eleitores, quando decidem em quem devem votar?

O critério é tão simples como isto, o compromisso com as politicas de austeridade selvagem que nos vão retirar direitos sociais e levar o país à bancarrota, deve ser cumprido ou não? Se acha que sim, vote PS, PSD ou CDS-PP (fazendo a ressalva que votar PSD é achar que este pacote não é suficientemente austero e ir mais longe), se acha que não, deverá votar em qualquer outro partido. Vão dizer-lhe que o compromisso com o FMI é inevitável e que nós precisamos do dinheiro. O que não lhe dizem é que se dinheiro acarreta uma dívida que um país em recessão não consegue pagar. Foi o que disseram aos Gregos que agora enfrentam a bancarrota. Também lhe vão dizer que tudo isto é conversa de radical de esquerda. O que não lhe dizem é que o prémio Nobel da economia Paul Krugman admite isso mesmo:

«Os líderes europeus ofereceram empréstimos de emergência aos países em crise, mas apenas em troca de compromissos com programas de austeridade selvagens, feitos sobretudo de cortes da despesa. A objecção de que estes programas põem em causa os seus próprios objectivos - não só impõem efeitos negativos drásticos à economia, mas ao agravar a recessão reduzem a receita fiscal - foi ignorada. A austeridade acabaria por estimular a economia, dizia-se, porque aumentaria a confiança.(...) No entanto, como já disse, a fada da confiança até agora ainda não apareceu. A crise económica nos países europeus com problemas de endividamento agravou-se, como seria de esperar, e a confiança, em vez de aumentar, está em queda livre. Tornou-se evidente que a Grécia, a Irlanda e Portugal não serão capazes de pagar as suas dívidas na totalidade, embora Espanha talvez se aguente.»

Portanto a questão é muito simples, vai acreditar em quem, no prémio Nobel da Economia ou no PS, PSD e CDS?

Mais sociedade para quem?

«O que é que é preferivel penalizar o consumo, que até tem na sua origem sobretudo produtos importados, ou penalizar as empresas tornando-as menos competitivas? (...) temos que fazer escolhas: ou poupo ou consumo, ou vou ao cinema ou compro as pipocas, não fico a comer pipocas e não vejo o filme» João Duque



Estas são as pessoas atrás de Pedro Passos Coelho. Não sabem das outras pessoas que não poupam, porque o que ganham não chega para pagar a comida. Não sabem das outras pessoas que já poupam, para ter o suficiente para garantir a sobrevivência familiar. Metáfora com cinema? E aqueles que já deixaram de ir ao cinema, porque precisam do dinheiro para bens essenciais. Desta vez foi João Duque, há uns meses foi Camilo Lourenço, a dizer que as pessoas têm de deixar de ir jantar fora todos os dias e ir só uma vez por semana... Falam do alto dos seus salários chorudos e da sua vida confortável de burguesia urbana. Completamente alheios e insensíveis à luta diária, de quem trabalhando ou recebendo a justa reforma, não ganha o suficiente para a sua sobrevivência.

É um insulto aos mais desprotegidos, é uma ameaça à coesão social, um ataque aos mais pobres e de uma desumanidade impressionante. Ninguém tenha dúvidas que os elementos deste grupo "Mais sociedade", estão a revelar o programa político do PSD e serão os ministros de Passos Coelho, caso vença as eleições. Perguntem-se se são estes os senhores que querem a dirigir o país? As escolhas deles não são de certeza as do cidadão comum, afectado pelos baixos salários, desemprego e pela recessão! Numa coisa concordo com João Duque, há que fazer escolhas e as correctas não são as dele...

FMI: distinguir os factos da propaganda

O nosso pior pesadelo está aí e se alguém tem dúvidas, o futuro dirá se estou ou não a exagerar. Mais do que nunca é preciso distinguir os factos da propaganda. É preciso perceber que o recurso ao FMI não é uma ajuda, na conotação positiva da palavra. Todo o dinheiro cedido será devolvido com juros elevados e com a consequência dramática da destruição dos padrões de vida essenciais à sobrevivência económica do cidadão comum, e dos serviços públicos e de apoio social fundamentais. A nossa economia será atirada para uma recessão profunda da qual dificilmente sairá. Se olharmos para as medidas forçadas à Grécia e à Irlanda, percebemos o que é facto. Propaganda é associar o FMI ao único recurso, à salvação nacional. O que tem passado na comunicação social a soldo da elite económica que nos governa é vergonhoso, banqueiros e economistas a quem só interessa que venha o dinheiro para receberem os empréstimos a juros escandalosos, que fizeram ao próprio país sem dó nem piedade. Não basta a Banca nunca ter pago os impostos devidos, ter sido sucessivamente excluída de qualquer sacrifício, ter beneficiado de milhões de euros de resgate, tem agora a ousadia de negar apoio ao país e obrigá-lo a cair nas mãos do FMI? Ninguém tenha dúvidas que se trata de uma traição à Pátria, é gente que vende a alma por dinheiro e pior hipoteca a sobrevivência dos mais pobres e desprotegidos dos seus concidadãos.

Se alguém ainda tinha dúvidas que é o poder económico que nos governa, por esta altura estará esclarecido. PS e PSD são os responsáveis por esta situação, foram as suas políticas que colocaram o Estado nesta posição de submissão. É preciso que as pessoas tenham consciência de que os únicos partidos que sempre se propuseram a afrontar o poder económico são o PCP e o BE. Há que distinguir os factos da propaganda. É bom que se perceba que isto já não é democracia, mas sim ditadura do poder económico. Os portugueses vão perceber da pior maneira que há uma nova ditadura a derrubar.

Sacríficios para quem e para quê?

Numa altura em que nos são exigidos mais impostos, redução de salários e perda de direitos na saúde, na educação, na segurança social, não é aceitável que a Banca continue a obter milhões de lucro e que pague menos impostos que no ano passado. Os principais bancos lucraram 1.435 milhões de euros, mas os impostos pagos desceram para metade, o fisco recebeu menos 150 milhões de euros. Como tenho vindo a repetir, a percentagem de IRC é muito abaixo do exigido a qualquer empresa ou comerciante. Mais uma vez se confirma que os sacrifícios são desigualmente distribuídos na sociedade.

Também não é aceitável, perante duros cortes orçamentais no ensino público, colocando em causa o funcionamento normal das instituições, que o governo continue a subsidiar o ensino privado e tenha recuado nos cortes que pretendia fazer. Quando existe alternativa no ensino público, como se explica que se esteja a subsidiar instituições que proporcionam elevados lucros aos seus proprietários, que ainda recebem pagamentos elevadíssimos dos alunos? O que é certo é que continuamos a ouvir largos elogios à competência da gestão privada, mas que ainda assim precisa de financiamento do Estado!

E o que dizer da saúde e das parcerias publico-privadas nos hospitais, ruinosas para o Estado e muitas vezes para os doentes? Basta olhar para o caso do Hospital de S. Marcos em Braga. Desde 1 de Setembro de 2009, no âmbito de uma parceria público-privada, a urgência polivalente do S. Marcos, é gerida pela empresa Escala Braga, do grupo Mello Saúde, e é remunerada pelo Ministério da Saúde para estar disponível 24 horas por dia. No entanto, enviavam sistematicamente pacientes para o Hospital público de S. João, alegando que não tinha médicos nas urgências e lesando o Estado em 273 mil euros. Assim é fácil ter lucro! São opções sistematicamente adoptadas e lesivas para o Estado. Quando nos exigem sacrifícios, o mínimo que se pode pedir como contrapartida é uma gestão eficiente desse esforço!

Sobre o “Inside Job – A verdade da crise”

Finalmente consegui ir ver o “Inside Job – A verdade da crise”. Vale mesmo a pena ver, não só pelas revelações das promiscuidades entre os banqueiros/políticos/economistas, que isso já não é novidade, mas sobretudo pelas entrevistas aos protagonistas da crise e verificar as respostas e justificações que dão. É assustador verificar que ficamos na dúvida, se as pessoas são desonestas e sabem que o são e não se importam, ou se pior ainda, não percebem que estão a fazer algo desonesto porque já estão formatados para pensar friamente na obtenção do lucro, sem qualquer espécie de noção ética. Dou um exemplo. Num dos excertos das comissões de inquérito no senado, um senador pergunta a um dirigente da Goldman Sachs, baseado num mail de um colaborador seu, referindo-se uma determinada empresa como sendo uma “merda”, porque é que ele vendia aquela empresa aos clientes/investidores como lucrativa. Interrogava-se se ele não achava que isso era fraude. A resposta foi que a preocupação com cliente era apenas na perspectiva do dinheiro que lhe daria a lucrar e não com a verdade. O único problema ali foi que o colaborador não devia ter escrito essa informação num e-mail.

É impressionante como não só não se vê qualquer sentido de ética, como também não existe a mais elementar noção de bem ou mal… Ao contrario deste dirigente, um tipo que rouba uma carteira, sabe que está a fazer mal, o que mostra como estas pessoas são extremamente perigosas. E o mais espantoso, é que nenhuma acusação formal foi feita, nenhum processo judicial está em curso. Aliás quando o Estado injectou os primeiros milhares de dólares, para tentar resgatar a AIG, a contrapartida era que esta não agisse judicialmente contra a Goldman Sachs por fraude.

Mas voltando aos protagonistas da crise, tenho que destacar Frederic Mishkin. Professor de economia da escola neoliberal pura e dura, que como os seus colegas, enriqueceu e ganhou prestigio a vender artigos, estudos ou serviços de consultadoria financeira a países/empresas pró-desregulação, até chegar à Reserva Federal. Este senhor escreveu uma obra bastante séria sobre a economia da Islândia, financiada pelo próprio governo islandês, a elogiar a estabilidade do sistema financeiro, isto já com indícios que aquilo ia rebentar. E quando o jornalista pergunta em que se baseou ele, gaguejou «nas informações a q tive acesso», percebe-se na expressão dele, que não tinha como fundamentar nada, aquilo teve tanto de investigação científica como a astrologia. E a melhor é que o estudo chamava-se "Financial Stability in Iceland" e convenientemente no CV actual do Professor, o livro chama-se "Financial Instability in Iceland"… por isto recebeu 124 mil dólares.

São pessoas como Mishkin que estão no governo a bloquear medidas de regulação do sistema financeiro, que fazem lobby junto do Senado, que estão na Goldman Sachs, em bancos de investimento como o Merril Lynch e nas famosas agencias de rating, Moody's, a Standard & Poor's e a Fitch. Foram estas agências que classificaram de AAA instituições de crédito e empresas que apresentaram falência dias depois, as mesmas que hoje especulam com a nossa divida. E apesar das evidências de falta de credibilidade, continuam a fazer o que sempre fizeram sem qualquer supervisão, processo judicial, numa total impunidade… Os contribuintes pagaram e vão continuar a pagar a pesada factura da recessão, do desemprego, da perda de poder de compra e de qualidade de vida. “Inside Job – A verdade da crise” mostra claramente como isso aconteceu e quem são os culpados.

O FMI não está cá! Está, está...

O governo continua extremamente empenhado em seguir a agenda neoliberal da EU, numa crença ingénua que isso tranquilizará os mercados. A novidade da semana é que os problemas do país estão num mercado laboral demasiado rígido. Quem havia de dizer? Não certamente os mais de 500 mil portugueses desempregados, nem os que trabalham a recibo verde ou a contratos a prazo que a qualquer altura podem ser despedidos. Diz a UE, dizem os economistas brilhantes, logo o governo apressa-se a apresentar um pacote de medidas para tratar de flexibilizar um mercado de trabalho extremamente flexível, colocando em perigo o emprego dos que ainda o conseguem ter.

Veja-se o genial impacto de reduzir o valor das indemnizações e de obrigar as empresas a criar um seguro de despedimento. É mais barato despedir, o que compensa, porque se despedir um trabalhador com alguns anos de casa, que já não estará no escalão salarial mais baixo, pode-se contratar alguém novo e desesperado, disposto a fazer o mesmo trabalho por um salário menor. E o que dizer do seguro, para além de uma despesa extra para quem contrata, só dará lucro se for activado... porque não despedir se ainda se recebe o dinheiro do seguro? Entretanto ainda ganha a Banca que detém as seguradoras! Ficam os “fat cats” felizes e dos trabalhadores, entre a precariedade e o desemprego, o governo e a Europa não querem saber. Nem o FMI faria melhor...

Lição sobre injecção de liquidez da Reserva Federal

Para perceber a decisão da Reserva Federal norte-americana de adoptar medidas especiais de injecção de liquidez, este videozinho é extremamente esclarecedor:

Pergunto eu: O Presidente dos EUA, que deixa a Reserva Federal, aka a Goldman Sachs, fazer o que quer da economia, tem legitimidade para vir dar lições de política monetária ao resto do mundo? Como dizem os bonequinhos dá vontade de bater com a cabeça na parede, se os custos com a saúde não fossem tão elevados...

Quem são mesmo os especuladores?

Já não bastava as medidas de austeridade que começamos a sentir na pele, ainda temos que ouvir falar da subida constante do juro da dívida portuguesa. O juro já ultrapassa os 7% e demonstra a completa inutilidade de todos os sacrifico que nos foram impostos, isto porque brincar com a nossa dívida, continua a ser muito lucrativo para os especuladores. O que não nos é explicado é quem são estes especuladores. Não se pense que são só bancos estrangeiros, a banca portuguesa adquiriu 300 milhões da divida do próprio país e por cada milhão adquirido, exigem o pagamento de 2 milhões dentro de dez anos. Grande negócio à conta dos contribuintes portugueses, que empobrecem a olhos vistos. É espantoso o sentido de solidariedade e a distribuição de sacrifícios, já não basta não pagarem os 25% de imposto que qualquer empresa paga, ainda obtêm lucros milionários à custa do esforço dos restantes contribuintes.

Interessante ainda, é que o Banco Central Europeu também comprou dívida portuguesa. A instituição europeia que devia ter como função auxiliar os estados membros, também especula em torno da nossa divida. Quando podia emprestar dinheiro ao Estado com juros de 1%, o BCE obriga-o a endividar-se junto da banca privada a 7% e ainda tem a falta de vergonha de comprar essa mesma dívida.

É este o sistema que nos pedem para aceitar? É sobre isto que Cavaco Silva fala, quando refere que uma «retórica de ataque às posições dos mercados» é um «erro» para Portugal, que deve trabalhar para «aumentar a competitividade da economia». Para além de pobres, também temos que ser burros e acríticos?

Austeridade para tótós

"Duas metades do mesmo zero"

É difícil escolher o momento da semana mais merecedor de indignação, se a encenação de um acordo entre PS e PSD, como se o acordo tornasse a nossa situação menos dramática ou dolorosa, se o anuncio do super candidato Cavaco sem o qual estaríamos bem pior, se a dupla Merkel/Sarkozy a retirar democracia à UE. Para já fico-me pela primeira. Da novela do acordo, nada mais há a dizer, para além da vergonha de dois partidos se preocuparem com proveitos eleitorais em vez de se preocuparem com a vida das pessoas, que vão sacrificar com este orçamento. Ideologicamente nada os separa, é a completa ausência de preocupação social. O orçamento continua mau e como existem 500 milhões que iram sair do nosso bolso, bem podemos preparar-nos para piores notícias. Que bem que assenta aqui uma citação de Guerra Junqueiro:

«Dois partidos (…), sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes (…) vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se amalgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, – de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar (…)»

O agitar de um telemóvel ou o lamento é de uma foto histórica que ficou por tirar é o desfecho desta triste encenação. O que seria de lamentar é o futuro dos portugueses, que vão lutar por se manter à tona de agua, enquanto lêem as noticias dos lucros de 40% da Jerónimo Martins, da banca ou da acumulação de reformas milionárias, como a do ilustre Sr. Catroga. Deve ser fácil negociar o que não nos toca a nós.