O fim dos políticos: a democracia vendida aos “tecnocratas”

Nos últimos anos, temos verificado que a democracia já não faz jus ao nome, “poder do povo” é coisa de outros tempos. O que tem acontecido é que os políticos têm vendido a ideologia e os próprios programas políticos ao poder económico. Anos e anos de políticas contra os cidadãos e para favorecer uma elite económica, não poderiam ficar sem consequência. A elite acumulou poder ao ponto de já não precisar dos políticos, o poder económico tomou a democracia. Os cidadãos, afectados por uma eficaz campanha de desinformação (protagonizada pela cúmplice comunicação social) durante algum tempo apanharam as migalhas que sobraram e portanto calaram e consentiram. Agora tudo se faz às claras, já não são necessários referendos, nem eleições. Veja-se o caso da Grécia, Papandreou foi forçado a recuar na ideia de fazer um referendo e posteriormente obrigado a demitir-se, foi substituído por um economista em quem os mercados confiam. Veja-se a Itália, Berlusconi é forçado à demissão e é substituído por um tecnocrata, e aqui a palavra é dita às claras, o povo nem é chamado a escolher o seu governante. É curioso que nem casos de corrupção escandalosos, utilização da imunidade politica como fuga à justiça, abuso de poder, escândalos sexuais inclusivamente com menores, discursos racistas, sexistas e altamente discriminatórios (e outras condutas altamente anti-democráticos) fizeram cair Berlusconi, mas bastou a necessidade de agradar aos mercados para o afastar.

Em Espanha e no nosso país, foi a interferência dos mercados e a dureza dos pacotes de austeridade que levou à queda dos governos de Zapatero e Sócrates. Assim se explica que o governo de Passos Coelho, tenha o seu tecnocrata, Vítor Gaspar, ao serviço dos mercados e da ideologia que os sustenta. Por isso temos um orçamento de Estado criminoso, de uma insensibilidade social atroz que para além de atirar milhares de pessoas para a miséria, elimina o Estado social e os serviços públicos como os conhecemos. Mais grave que isso, compromete qualquer possibilidade de recuperação no futuro, porque arruína qualquer hipótese de crescimento económico e dá de bandeja os poucos meios de controlo da economia de que o Estado ainda dispõe. Conclui o processo de venda da democracia que temos vindo a assistir. Acabou o tempo dos políticos e iniciou-se a era dos tecnocratas. A alta finança ditará a lei daqui em diante, sobreviverá o cidadão que tenha muito dinheiro para comprar os bens e serviços essenciais, os restantes serão subjugados a troco de um prato de comida. Exagero? Antes fosse… a única esperança que resta, é que os cidadãos tomem consciência do que está a acontecer e resgatem a democracia, devolvendo-a à pureza dos seus princípios, elegendo representantes que a alta finança não consiga comprar. Será um processo duro, senão mesmo impossível e julgo que não será iniciado enquanto os cidadãos se contentarem com as míseras migalhas que o poder económico deixa. O que me faz pensar que algo poderá mudar, é que depois deste orçamento, não haverá migalhas para ninguém…

Viva um Estado militar e sem imigrantes

Nunca percebi bem, porque é que os italianos continuam a eleger Berlusconi como governante. Há coisas que pura e simplesmente nos escapam, como o segredo para a felicidade ou o sentido da vida. O senhor usa o poder para obter impunidade e não ser julgado pelos crimes de corrupção, que alegremente foi cometendo. E os italianos não parecem importar-se. A justiça não o incomoda, mas os ciganos e os imigrantes sim. Curiosamente a mafia também não o incomoda.

As minorias foram inventariadas e etiquetadas, centros de apoio aos imigrantes foram encerrados. Como se isso não fosse pouco, 3 mil militares estão nas ruas a vigiar não se sabe bem o quê e a inspirar segurança não se sabe muito bem a quem. Talvez a Itália tenha recebido alguma ameaça de guerra, que desconhecemos. Chegou-se ao ponto de proibir o ajuntamento de 3 ou mais pessoas na pacata cidade de Novara. Eu ia adorar não poder passear com os amigos ou a família, porque sei lá, poderiamos provocar um motim...

Talvez seja impressão minha ou há aqui direitos e garantias individuais dos cidadãos a serem espezinhados? Deve ser impressão minha, porque dos grandes líderes da comunidade internacional, ninguém se pronunciou. Mas não posso ser injusta, as agências de viagens italianas pronunciaram-se contra estas medidas, assustar os turistas é um bocado chato para quem vive das receitas do turismo...

Cartas a uma ditadura

«Uma centena de cartas, escritas por mulheres portuguesas, em 1958, foram encontradas por acaso num alfarrabista que não as leu por achar que eram cartas de amor. Respondem a uma circular enviada por um misterioso movimento de apoio à ditadura do qual não há referência nos livros de história. A circular a que respondiam nunca chegou a ser encontrada mas, pelas cartas que temos em mãos, percebe-se que era um convite para que as mulheres se mobilizassem em nome da paz, da ordem, e sobretudo em defesa do salvador da pátria: Salazar.

Em todas as cartas, estas mulheres falam da gratidão e da admiração que têm pelo ditador. Mas, como se a necessidade de falar fosse mais forte, por entre chavões e frases feitas, surgem por vezes o medo, a tristeza, o isolamento em que se vivia em Portugal nos anos 50. Uma costureira, muitas professoras primárias, donas de casa, algumas esposas de homens importantes do regime assinam as cartas.

Ao confrontar, hoje, estas mulheres com os fantasmas do passado, e graças a um material de arquivo inédito, Cartas a uma Ditadura é um mergulho perturbador no obscurantismo que dominou Portugal por mais de 50 anos.»

"Cartas a uma ditadura" - um filme de Inês de Medeiros

Vale a pena ver este documentário. Perceber o que se pensava na altura, perdura ainda hoje na cabeça destas mulheres. A moralidade atávica de uma senhora de bem que persuadiu a esposa de um dos empregados do seu marido, a voltar para casa, pois tinha abandonado o lar só porque o marido era alcóolico. Ainda hoje a senhora de bem, recorda com orgulho o que fez por essa família, porque a mulher tem de suportar tudo e não abandona o marido. Foi a Sintra de propósito buscar a esposa depravada. E com que orgulho e sentido de missão...

E essa coisa das democracias? Custou 100 mil contos a uma das senhoras de bem, que perdeu a sua indústria. E as desigualdades e as pessoas que morriam de fome? Não era bem assim... ajudavam-se essas pessoas nuns eventos de caridadezinha. As familias pobrezinhas em fila, as crianças... para receberem dois bolinhos e uma roupinha. E assim se vive ainda hoje de consciência tranquila!

Escrito em 1942 ou hoje?

«O futuro imediato tem grandes probabilidades de se parecer com o passado imediato, e no passado imediato as mudanças tecnológicas rápidas, efectuando-se numa economia de produção em massa e entre uma população onde a grande maioria dos indivíduos nada possui, têm tido sempre a tendência para criar uma confusão económica e social. A fim de reduzir essa confusão, o poder tem sido centralizado e o controle governamental aumentado. É provável que todos os governos do Mundo venham a ser mais ou menos totalitários, mesmo antes da utilização prática da energia atómica; que eles serão totalitários durante e após essa utilização prática, eis o que parece quase certo. Só um movimento popular em grande escala, tendo em vista a descentralização e o auxílio individual, poderá travar a actual tendência para o estatismo. E não existe presentemente nenhum sinal que permita pensar que tal movimento venha a ter lugar.»

Não há nenhuma razão, bem entendido, para que os novos totalitarismos se pareçam com os antigos. (...) Um estado totalitário verdadeiramente «eficiente» será aquele em que o todo-poderoso comité executivo dos chefes políticos e o seu exército de directores terá o controle de uma população de escravos que será inútil constranger, pois todos eles terão amor à sua servidão. Fazer que eles a amem, tal será a tarefa, atribuída nos estados totalitários de hoje aos ministérios de propaganda, aos redactores-chefes dos jornais e aos mestres-escolas.»

Aldous Huxley, "Admirável Mundo Novo". Lisboa: Livros do Brasil, 1999. Prefácio escrito em 1942, p.15.

« Para governar, é necessário deliberar, e não perseguir. Governa-se com o cérebro, nunca com os punhos. (...) não se pode consumir muito se se fica tranquilamente sentado a ler livros»

Idem, p. 63.

"Mais papistas, que o Papa..."

Jornal islamita critica Ahmadinejad por beijar a mão de uma mulher

O beijo do presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, na mão de sua antiga professora provocou a revolta do jornal islamista Hezbollah, que representa a tendência mais radical.

"Ahmadinejad tomou a mão da ex-professora e a beijou. Depois esta mulher de meia-idade o tomou em seus braços. O povo muçulmano iraniano não recorda tais atos contrários à sharia durante o reino islâmico", afirma o jornal, que publica três fotos do presidente e da professora.

A cena aconteceu na terça-feira, por ocasião do dia do professor. A mulher usava luvas e não houve contato direto entre ela e o presidente. Segundo a lei islâmica, qualquer contato físico entre um homem e uma mulher está proibido, exceto se são casados.

"Este ato incrível do presidente acontece quando os fiéis ainda não esqueceram sua decisão de autorizar as mulheres a entrar nos estádios de futebol", acrescenta o jornal.

Estas críticas da imprensa são tão injustas, o Sr. Ahmadinejad esforça-se tanto...

Mais tiques totalitários?

«O primeiro-ministro australiano, John Howard, defende que os imigrantes portadores do vírus da imunodeficiência humana (VIH), causador da SIDA, não devem poder entrar no país, noticiou hoje a rádio estatal ABC.
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Além disso, o Governo australiano está a estudar o endurecimento das normas actuais quer para os trabalhadores estrangeiros quer para quem solicite asilo político no país, admitindo poder haver excepções por "considerações humanitárias", disse Howard à ABC.
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"Creio que deveríamos ter exigências o mais restritivas possível à escala nacional", acrescentou Howard, informando que o ministro da Saúde, Tony Abbot, está a ultimar essa política.»

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«A Austrália, um dos países com leis de imigração mais restritivas em todo o mundo, poderá vir a recusar asilo ou visto de imigração a portadores de HIV. A proposta é do primeiro-ministro John Howard, preocupado com o crescimento alarmante das taxas de infecção no país.
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Howard sublinha que esta norma não seria muito diferente da que proíbe a concessão de visto a doentes com tuberculose, mas David Puls, responsável centro de apoio jurídico a doentes de sida do estado de Nova Gales do Sul lembrou que o HIV não é considerado uma ameaça à saúde pública, tanto mais que, ao contrário do bacilo da tuberculose, não se transmite por via aérea.»

In Publico online

Compara-se a SIDA à tuberculose, como se o processo de contágio fosse idêntico. Será que as campanhas de prevenção do HIV, são assim tão dispendiosas? Mas isto é uma questão de saúde pública ou de restrição à imigração?
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Quando qualquer pretexto serve para discriminar, devemos começar a preocupar-nos…

Acontece… na Polónia

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Na Polónia vão se sucedendo medidas que atentam contra os direitos humanos, em especial contra a liberdade de expressão. Instalou-se uma atmosfera de intolerância que penaliza quem não perfilha uma determinada ideologia ultra-conservadora e católica. Assim na Polónia, existe uma lei que obriga todos os titulares de cargos públicos, professores, juízes, advogados e jornalistas a declararem se alguma vez colaboraram com o anterior regime comunista, sob pena, caso não cumpram este "registo de interesses", de serem impedidos de exercer a sua profissão.

Os professores estão expressamente proibidos a fazer qualquer referência à homossexualidade nas aulas, correndo o risco de serem despedidos ou presos se admitirem ser homossexuais. A homossexualidade é considerada pelo governo, imoral e contra-natura, daí a perseguição de associações de apoio aos direitos gay e a recente invasão de algumas delas por supostas ligações com pedofilia e pornografia infantil.

Imoral é também o divórcio e o aborto, mesmo em caso de violação ou de ameaça à saúde e vida da mulher. Ainda há bem pouco tempo, uma mulher que ficaria cega, caso levasse até ao fim a sua gravidez, foi impedida de proceder à interrupção voluntária dessa gravidez. Já a pena de morte não apresenta nada imoral, e todos os esforços estão a ser feitos para que seja introduzida no país.

Legenda: Os gémeos Kaczynski, respectivamente Primeiro-Ministro e Presidente da República da Polónia, brilhantes responsáveis pela "limpeza moral do país"

Os discursos anti-católicos são acerrimamente condenados, até porque se discute a consagração de Jesus Cristo como rei eterno da Polónia. Laicidade do Estado para quê? Porque não Buda, a rei eterno da Polónia? Maomé, não? Desculpem sair do registo sério, mas esta medida é tão eminentemente gozável, que eu não resisti…

Tudo isto é feito perante a passividade da União Europeia. Como o tema tem sido ignorado pela imprensa portuguesa, aconselho uma visita ao Devaneios Desintéricos, que tem imensos posts sobre o assunto. Basta clicar na tag Polónia. No Altermundo também encontram uma excelente síntese desta questão.

É precisamente do Devaneios, que parte uma iniciativa que eu aplaudo e passo a apoiar, trata-se de fazer chegar ao embaixador da Polónia o seguinte protesto, manifestando a nossa discordância com tudo o que tem acontecido naquele país:

"Exmo Sr Embaixador da Polónia,

Ciente do árduo percurso do Povo do seu país rumo a uma Democracia expurgada de totalitarismos como os que historicamente se abateram sobre a Polónia, é com genuína inquietação que assisto à implementação de medidas governativas tendentes a instaurar um clima de desrespeito pelos mais basilares Direitos Humanos.

As soluções propugnadas pelo executivo de Varsóvia, ao terem como consequência o desrespeito pela liberdade de não prossecução de um dado credo, a perseguição de minorias sexuais e modelos familiares atípicos, assim como as sugestões vindas a público de uma proibição total do aborto ou, por outro lado, a apologia da pena de morte feita por alguns membros do Executivo que representa, traduzem uma divergência inaceitável com os valores que assumimos comuns nesta União Europeia.

Ciente que o Povo polaco, como outrora, saberá levantar-se contra a instauração da intolerância e do desrespeito pela dignidade humana, junto de vós lavro o presente protesto."

A enviar para o seguinte endereço de email: politica.embpol@mail.telepac.pt.

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Se não podemos impedir, podemos pelo menos demonstrar indignação.

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Devidamente visado pela Comissão de Censura

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Eu sei que ainda há poucos dias, fiz referência ao Gato Fedorento. Mas tenho que o fazer de novo, o programa é uma lufada de ar fresco na televisão portuguesa, e diria mais, na sociedade portuguesa. Com uma carga irónica, deliciosa, foi uma bofetada de luva branca nos saudosistas do Estado Novo.

Desde o carimbo visado pela censura no canto do écran, à adaptação “fedorenta” do célebre “Portugal Ressuscitado”, magnificamente interpretado por um Fernando Tordo, visivelmente emocionado. Genial, como sempre!! Um motivo de orgulho, sem carga irónica…

Mas pelos vistos, não fui só eu que achei o programa inspirador. O blog “O Bico de Gás” resolveu agradar aos salazaristas mais saudosos e foi revisto pela comissão de censura. Devidamente carimbado. Eu achei a ideia óptima e como também gosto de agradar… Cá está o carimbo. Este blog foi devidamente visado pela censura. Ironicamente…

Será que a moda pega? Quem apreciou a ironia, esteja à vontade para surripiar o carimbo… ;))

A Grandeza dos Portugueses?

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Por várias vezes, estive prestes a pronunciar-me sobre o concurso “Grandes Portugueses” e não o fiz, porque discordo profundamente com os princípios fundamentais do programa. Parte-se do princípio que se podem comparar personalidades de épocas históricas e mentalidades tão diferentes. Parte-se do princípio que há domínios do saber melhores que outros, ou qualidades melhores que outras. Parte-se do princípio que existem Super-heróis e não seres humanos, com qualidades e defeitos, inseridos num determinado contexto histórico.

Na minha opinião, não é intelectualmente honesto. A isto acresce, o associar uma personalidade actual à personagem histórica, o que acarreta simpatias e antipatias e deturpa ainda mais a visão da realidade. Por isso não votei, não assisti ao debate e limitei-me a ver alguns documentários. Mas não pude deixar de assistir aos resultados da votação. Quem é afinal o Grande Português?

Os portugueses que participaram na votação do concurso da RTP elegeram Salazar como vencedor. Confesso que não fico surpreendida. Parece-me o resultado de anos de maus governos, de políticas incompetentes e de elites políticas que descredibilizaram a própria democracia. A reacção é um voto de protesto, contra a forma como se tem vindo a fazer política. Os portugueses que votaram, são os portugueses que se debatem com a pobreza, o desemprego, a inflação, o agravamento das desigualdades sociais, a precaridade, a insegurança. Só a vivência dramática diária com estes problemas, pode explicar que os portugueses se tenham esquecido dos assassinatos, das torturas, das prisões políticas, da censura, da humilhação das mulheres, da pobreza extrema, do analfabetismo e da baixa escolaridade que o Salazarismo lhes trouxe. É um sinal de alarme que os nossos políticos deviam saber interpretar.

O que eu lamento, enquanto defensora da democracia é que os portugueses prefiram olhar para o passado, em vez de olharem para o futuro. Tenho pena que se admire um regime autoritário e fascista e não se olhe para os resultados das democracias nórdicas, por exemplo. É triste que peçam uma ditadura, em vez de exigirem uma democracia melhor, mais solidária, que fomente a igualdade social e o bem-estar. Enfim, um regime político que fomente a felicidade de todos e não só de alguns.

Grandeza seria exigir mais e melhor democracia.

P.S. Um aspecto positivo a sublinhar, o 3º lugar de Aristides de Sousa Mendes, os portugueses valorizam o humanismo, a capacidade de defender o que está certo, mesmo quando isso significa o prejuízo do próprio. Aí reside a grandeza e quem sabe a esperança…

Democracia, conhecimento e estupidificação

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«As ditaduras opõem-se ao progresso do conhecimento em geral e ao das ciências humanas em particular. Não há investigação, avanço no domínio científico sem discussão, troca de ideias, imaginação sem entraves, elaboração livre de modelos etc. o que supõe necessariamente liberdade de pensamento, de trabalho e de opinião –tudo o que a ditadura reprime por principio. (…)

Porque continua a haver um certo divorcio entre conhecimento e democracia e, mais especificamente entre, conhecimento da democracia e prática democrática. (…) Um diagnóstico sumário é bastante para pôr em evidência o divórcio parcial, ainda existente no nosso país, entre conhecimento e democracia:

A ausência de um espaço de transmissão horizontal e vertical de conhecimentos no campo social. Horizontalmente, traduz-se pela falta de canais de comunicação entre os membros de uma comunidade científica, por exemplo. Verticalmente pela falta de mediações entre camadas sociais que permitam que o conhecimento especializado seja filtrado, traduzido em termos simples («vulgarizado»), transmitido e sedimentado na cultura «geral» popular. Por várias razões, esse espaço não existe em Portugal.»

José Gil, "Portugal e o medo de existir", p. 36-38.

Será que 40 anos de ditadura se inscreveram de forma tão dura na mentalidade portuguesa, que ainda hoje não sabemos discutir, trocar ideias, pensar livremente. Por isso somos tão conformistas, nunca estamos bem, vamos andando e isso é o natural. Vamos aceitando o que nos impingem, não nos permitimos querer mais, querer alguma coisa diferente, melhor?

Estupidificamos? Não temos acesso ao conhecimento, porque não há um espaço de mediação, em que o conhecimento seja filtrado, isto é, que se torne acessível ao comum dos mortais. O que se passa é que existe uma camada social da população que está excluida socialmente à partida e que não reune as ferramentas cognitivas para lutar contra a estupidificação.

A mim pessoalmente preocupam-me estas vítimas de um processo de inclusão socio-cultural que nunca foi feito. Podemos questionar se existirá vontade política para encetar esse processo de inclusão... Até aí, continuaremos a estupidificar, mas não há problema, vamos andando…

E o eleitor, tem voto na matéria?

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A deputada Luísa Mesquita acusou, ontem, a direcção da bancada parlamentar do PCP de lhe ter retirado o apoio técnico de que necessita para exercer funções.

"Fui informada de que me iam retirar as tarefas e também todo o apoio. Não terei liberdade para solicitar apoios técnicos. Isto são actos persecutórios porque estão a impedir-me na prática de exercer o mandato", afirmou à Lusa.

Sinto-me indignada com o afastamento de Luísa Mesquita das comissões parlamentares que integrava - de Educação e de Negócios Estrangeiros, por ter recusado o pedido do partido para renunciar ao mandato de deputada. Enquanto eleitora do distrito de Santarém, pergunto-me que direito tem o PCP de afastar uma deputada eleita democraticamente. Já nem falo no profissionalismo e na competência que lhe é reconhecida no exercício da sua actividade, sobretudo na área da educação.

Dizem os constitucionalistas que é ilegal, mas isso, não impediu o PCP de afastar Luísa Mesquita. Que eu saiba segundo a Constituição, «o deputado é livre de exercer o seu mandato segundo a sua consciência», sem estar dependente de qualquer organização política. No entanto, o PCP, pede aos seus deputados que assinem uma declaração, em que aceitam colocar o seu lugar à disposição se a direcção o entender. Porquê?

Subscrevo inteiramente o que se diz no blog Arrastão sobre este tema:

Um deputado pode fazer o que entender com o seu mandato. Pode votar como entender, pode obedecer ou pode desobedecer ao seu partido. Pode ficar, pode ir embora. Pode ceder o seu lugar a outro. Podemos discordar ou concordar, mas no fim é o detentor do seu mandato que decide. E responde por isso. Esta é a única garantia que temos, enquanto eleitores, que é no Parlamento que o Parlamento se decide. É pequena a garantia, mas é a que sobra. O que não é aceitável é que quem não está no Parlamento e não foi eleito pelo voto se julgue dono dos lugares dos eleitos.

Sendo eu de esquerda, entristece-me que no PCP persistam estes tiques autoritários, e quem pense diferente seja politicamente afastado, independentemente da sua competência. Não percebo porque se promove a unanimidade, a obediência cega, a ausência de debate interno. A liberdade de expressão já não é um valor fundamental para quem se diz de esquerda?