sábado, março 31, 2007

Mais um motivo de orgulho

«Entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2005 , os gabinetes governamentais movimentaram, em "práticas sistemáticas e anómalas", e muitas vezes "sem a mínima contrapartida", verbas quase quatro vezes superiores ao custo previsto para o novo aeroporto da Ota, que é de 3,1 mil milhões de euros. (...) Segundo uma "auditoria aos gabinetes governamentais" ontem revelada pelo Tribunal de Contas, e que abrangeu os governos de Durão Barroso, Santana Lopes e o primeiro ano do actual governo de José Sócrates, "as despesas [dos gabinetes governamentais] com transferências correntes totalizaram 12,5 mil milhões de euros ". »



É bom saber que os mesmos governos que têm exigido sacrifícios aos portugueses, em nome do défice, são os protagonistas destas notícias. São os mesmos que fazem dos funcionários públicos bodes expiatórios, congelando carreiras e ingressos, que efectuaram centenas de nomeações generosamente remuneradas. Se as nomeações publicadas em Diário da República já são um escândalo, quando o comum dos mortais presta provas e vai a entrevistas antes de ser seleccionado para um lugar. Maior é o escândalo quando ficamos a saber, que a maior parte destas nomeações, nem sequer foram publicadas em Diário da República:


«Uma trapalhada. A primeira auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TC) aos gabinetes ministeriais e dos primeiros-ministros dos últimos três governos revela falta de transparência nos processos de admissão, total discricionaridade na tabela salarial e mesmo situações ilegais.

Entre as críticas apontadas, relativas a uma análise do período entre 2003 e 2005, está “a opacidade do teor e conteúdo de múltiplos despachos de recrutamento de pessoal dos gabinetes (...) e até da sua não publicação no Diário da República”. Por outro lado, o TC constatou também que o número de colaboradores recrutados para apoio aos gabinetes, durante o triénio, “não obedeceu a quaisquer limites” e que a sua selecção “nem sempre” assentou em critérios “claros e objectivos”. No mesmo sentido, lê-se no relatório, “observaram-se as mais díspares remunerações para funções idênticas”.

O Governo de Sócrates é o que sai melhor do retrato, apresentando cerca de 36,5 milhões de euros de despesas com pessoal, bens e serviços, contra 36,7 do Governo de Santana Lopes, e 77 milhões de euros do executivo de Durão Barroso. Mesmo tendo em conta que o período analisado em que Barroso foi primeiro-ministro é cerca do dobro do dos seus sucessores, o estudo indica uma contracção da despesa em 2005. Por outro lado, no entanto, o relatório indicia que o Governo de José Sócrates terá sido aquele que mais admissões permitiu e que mais recorreu a formas pouco transparentes no processo de recrutamento. Numa amostra de 30 gabinetes analisados com mais pormenor, verificaram-se 484 admissões, sendo que, de entre estas, 74 foram de especialistas.»


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Lá por não ser uma surpresa, não deixa de ser lamentável. Exige-se seriedade política!!
Ou pelo menos os portugueses deviam exigir, em vez de clamar por Salazares... talvez fosse melhor ideia!

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