terça-feira, setembro 09, 2008

Afinal a injustiça mata mesmo...

A edição portuguesa do "Le Monde Diplomatique" tem um artigo muito interessante sobre as conclusões do Relatório da OMS. Passo a transcrever alguns excertos do artigo e deixo o link para as conclusões da OMS:

«O documento salienta o facto de às desigualdades em matéria de saúde entre países se juntarem as que existem entre ricos e pobres de um mesmo país. Por exemplo, a esperança de vida à nascença de um rapaz norte-americano é superior em dezassete anos à de um indiano, mas a esperança de vida de um recém-nascido escocês de um subúrbio desfavorecido de Glasgow é inferior em vinte e oito anos à de um bebé vindo ao mundo num bairro privilegiado da mesma cidade.

(...) Este documento de 256 páginas lê-se, no fundo, como um requisitório contra as políticas económicas exortadas pelas instituições financeiras internacionais e levadas à prática em numerosos países. Nele faz-se, nomeadamente, a recomendação de se «lutar contra as desigualdades na distribuição do poder, do dinheiro e dos recursos, ou seja, dos factores estruturais de que dependem as condições de vida quotidiana aos níveis mundial, nacional e local».

Ligando saúde e trabalho, os membros da Comissão distanciam-se em particular das preconizações liberais da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): «O pleno emprego, a equidade em matéria de emprego e condições de trabalho decentes devem ser objectivos comuns das instituições internacionais e devem situar-se no centro das políticas e estratégias de desenvolvimento nacionais, devendo os trabalhadores estar mais bem representados aquando da elaboração das políticas, da legislação e dos programas que incidam sobre o emprego e o trabalho». Com efeito, «um trabalho seguro, sem perigo e correctamente remunerado» reduz os factores de risco. Tal como um emprego estável, uma vez que «a mortalidade é sensivelmente mais elevada entre os trabalhadores temporários do que entre os trabalhadores permanentes».


O relatório da OMS recomenda que, para sanar as desigualdades em matéria de saúde e as disparidades nas condições de vida quotidianas, seja instaurada «uma protecção social universal generosa» – funcionando de preferência «por redistribuição» –, bem como investimentos significativos no sector da saúde. Uma tal construção «exige um sector público poderoso, determinado, capaz e suficientemente financiado».


Numa altura em que os governos dos países capitalistas avançados delegam no sector mercantil uma parte cada vez mais importante das actividades de saúde e transferem para as seguradoras privadas segmentos inteiros da cobertura na doença, os autores do estudo recordam que «a saúde não é um bem negociável». O provimento dos bens sociais essenciais, como o acesso à água e aos cuidados de saúde, «deve ser gerido pelo sector público e não pela lei do mercado».


Parece óbvio, mas pelos vistos não é... Talvez pareça mais óbvio se forem os investigadores da OMS a dizê-lo. Nunca é demais falar das consequências da injustiça social, pode ser que um dia os avisos não caíam em saco roto...


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