A Europa dos cidadãos?

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É engraçado como as nossas televisões, têm mostrado a Presidência Portuguesa da UE, sem nunca realmente falar do que significa a ideia de Europa. Quantas vezes ouvimos falar da Europa dos direitos humanos, das liberdades e garantias dos cidadãos europeus? Não ouvimos, claro. Não fôssemos chegar à conclusão que esta UE é cada vez menos dos cidadãos, para ser cada vez mais a Europa da liberalização económica…

É a Europa que não querer ouvir a voz dos seus cidadãos em referendo. E vejo agora, via Devaneios Desintéricos, que é também a Europa que admite a um país membro, uma cláusula de excepção moral, para que os seus cidadãos não possam recorrer às instâncias judiciais europeias, para fazerem valer os seus Direitos Fundamentais.

Este país é a Polónia e o objectivo é que esta cláusula integre o Tratado Europeu, permitindo uma total impunidade, em matéria de direitos humanos. Assim o detestável governo Polaco poderá continuar a esmagar liberdades e garantias, perseguindo, discriminando, indo ao ponto de abrir estabelecimentos de cura para homossexuais. Já é grave que nunca a UE tenha advertido a Polónia, mas espantoso mesmo é que se admita esta proposta:

«Los Kaczynski no están dispuestos a que la entrada del país en la UE les impida llevar a cabo su campaña de limpieza de la moralidad pública polaca. Para ello, la semana pasada consiguieron introducir, ante la perplejidad del resto de socios, una excepción en la Carta de Derechos Fundamentales del último borrador del tratado europeo que sólo sirve para Polonia, y que deja fuera de la protección de esta Carta cualquier ley que elabore Varsovia y que esté relacionada con la familia, la moral pública y la integridad física. La inclusión de esta cláusula de moralidad no es definitiva y aún existe la posibilidad de que se elimine del texto durante la presidencia portuguesa de la UE.

La cláusula, situada en el apartado 18 del documento, lo deja claro: "La Carta [de Derechos Fundamentales] no afecta en modo alguno al derecho de los Estados miembros [sólo Polonia] a legislar en el ámbito de la moral pública, el derecho de familia, así como la protección de la dignidad humana y el respeto a la integridad física y moral humana".»

Estou curiosa quanto ao cenário que se segue. Mas se bem conhecemos Barroso e Sócrates, não será esta cláusula que vai impedir a assinatura do Tratado, a bem do futuro da União. O preço a pagar é só a ruptura com os valores e ideais europeus, do respeito pelas liberdades e garantias dos cidadãos. É a altura de ver quanto pesam os direitos humanos, neste jogo de forças…