Um 2011 de má memória

 

Todos os anos por esta altura, faço um balanço do ano que passou. Das minhas memórias, fica o que agradou e o que me marcou pela negativa. O ano de 2011 neste blog, foi um ano de muitos avisos e sérias preocupações que se concretizaram no final do ano. 2012 mostrará se as preocupações eram ou não exageradas. Mas para já, aqui fica o ano de 2011, revisto pela minha memória subjectiva e selectiva:

 

A música
“The King Of Limbs” – Radiohead
"Mútuo Consentimento" - Sérgio Godinho
“Let England Shake” - PJ Harvey

O poema
“Força” - Joel Henriques in "Terra Prometida"
“Passagem” – Antonio Ramos Rosa

O filme
“Cisne Negro”
“Dos homens e dos deuses”
“Biutiful”

A série
Nada de novo, continua a ser “House MD”, “Fringe”, “Dexter” e “The daily show with Jon Stewart”

Preocupante…

Os odiosos planos de austeridade a pretexto da crise financeira provocam uma verdadeira catástrofe social e o aumento da pobreza

A democracia completamente rendida ao poder económico: Itália e Grécia já são governadas por tecnocratas não eleitos pelo povo
A acção dramática do FMI na Grécia, com noticias perturbadoras como o aumento da taxa de suicídio em 40%, o abandono de crianças pelos pais que não têm como as sustentar e as crianças que desmaiam de fome nas escolas

A assombrosa catástrofe natural – Sismo e Tsunami no Japão - causadora de muitas mortes, prejuízos e um impacto ambiental devido à radiação de Fukushima que ainda não conhecemos…

O início do fim da EU enquanto projecto de solidariedade e coesão entre países, por culpa de líderes de vistas curtas, completamente alheios ao abismo para o qual nos conduzem


Por cá, não menos preocupante…

2011 é o pior ano da nossa historia democrática, a uma assustadora perda de direitos, junta-se uma quebra de rendimentos que condenará muitos portugueses à miséria

Batem-se recordes dramáticos:o desemprego atinge os 13%, os 20% mais ricos ganham 6,1 vezes mais do que os 20% mais pobres, Meio milhão de trabalhadores não ganha o suficiente para dar condições de vida decentes às famílias

A chegada da Troika, a perda de sobrerania, a imposição de um plano de austeridade, que visa uma agenda neoliberal e que não demonstrou ter resultados positivos em nenhuma parte do mundo

O governo de direita ultraliberal, quer ir ainda para além das imposições da Troika,  empenhado em destruir o modelo social conquistado com o 25 de Abril. Assistimos ao aumento de impostos, cortes salariais, liberalização dos despedimentos, aumento do horario de trabalho, destruição do sistema de transportes e do SNS, com o brutal aumento das taxas moderadoras - é um ataque sem precedentes aos mais desprotegidos, doentes, desempregados

A odiosa retorica do andamos a viver acima das nossas possibilidades, quando 40% dos portugueses nem 600 euros ganham

Sistematicamente é excluída dos sacrifícios uma elite que controla a banca e o sistema económico em geral, cuja promiscuidade com o poder politico é evidente, mas que vai receber grande parte do dinheiro pedido ao FMI

Em nome do pagamento de um emprestimo de 78 mil milhões, teremos de pagar 112.400 milhões em 3 anos,mais comissões de 655 milhões, mergulha-se o país numa recessão, que lançará milhares na pobreza e no desemprego, numa injustiça social sem precedentes - Ninguém admite o óbvio ESTA DÍVIDA É IMPAGAVEL

O estado de negação, conformismo e apatia da população que não percebe que existem alternativas e que está a ser enganada e vítima de propaganda

Uma nota final, este ano é de facto assustador e vai rebentar em 2012, mas não quero deixar de referir o que achei positivo (o movimento Occupy Wall Street e dos Indignados,) e me dá esperança para o futuro: finalmente uma parte da população mostra-se esclarecida e disposta a lutar por um sistemas mais justo e verdadeiramente democratico.

Misiticação

mistificar
(francês mystifier)
v. tr.
Abusar da credulidade de alguém. = ENGANAR, LOGRAR

O actual governo mistifica, adora mistificar e julgo poder dizer com certeza que mistifica com sucesso. Senão vejamos, uma pequena amostragem:

O Ministro da Saúde aumenta as taxas moderadoras em 163% (ai se todos os salários aumentassem nessa percentagem…) e justifica a medida dizendo que os ricos devem pagar mais, ou fazendo cálculos estranhos que mostram que cada cidadão não isento pagará mais 3 euros por mês pela utilização do SNS.

• Mistificação 1: os ricos vão ao hospital privado;
• Mistificação 2: como o cálculo da isenção nem contempla o nº de pessoas no agregado familiar, um casal, duas reformas de 320€ paga taxa moderadora, um casal com filho e 2 salários mínimos paga taxa moderadora… gente rica? Pois claro… se tiverem o usar de adoecer no mesmo mês, esta família poderá gastar metade de um salário entre taxas e pagamento de exames.
• Mistificação 3: Não se pode dizer que um aumento de 163% é insignificante, dividindo o valor que se espera arrecadar pelos possíveis utilizadores do SNS. A distribuição jamais será igual, uns precisarão mais do SNS que outros e dificilmente a periodicidade será mensal, é um cálculo completamente enganador.

Vem o Sr. Ministro da Economia, dizer que vão reduzir o valor das indemnizações para que se aproxime da média europeia. 

• Mistificação: Nunca se usa a convergência europeia para aproximar valores efectivos dos salários, os portugueses poderiam ter 20 anos de salários que nunca chegariam ao valor de indemnização que recebe um alemão por meia dúzia de anos. 

Vem dizer que temos de trabalhar mais horas, mais dias, perdendo férias e feriados, porque isso resolve o problema da produtividade. 

• Mistificação 1: os problemas de produtividade devem-se a más técnicas de organização e gestão empresarial e o grande encargo para as empresas, são os custos de produção com a energia, electricidade e combustíveis. 
• Mistificação 2: Se virmos o calendário de feriados dos outros países e o nº de dias de férias, não há diferenças significativas, já para não falar que os dias de descanso existem, porque pessoas esgotadas não são produtivas. 
• Mistificação 3: O objectivo não é resolver o problema da produtividade, é tornar o país competitivo pelos salários miseráveis e horário elevado de trabalho, despojando os cidadãos de qualquer direito para passarem a um regime de semi-escravatura, podendo ser dispensado a qualquer momento. Sendo que até esta crença absoluta é também uma mistificação, porque por muito baixos que sejam os nossos salários, haverá sempre a China e a Índia, nunca se obterá competitividade por aí.

Toda e qualquer medida dura para os cidadãos, é justificada com o memorando da troika. 

• Mistificação 1: Está-se a ir para além do memorando. No caso da saúde o que está lá é o valor do orçamento a reduzir, não obriga a estas opções, podia-se melhorar a gestão hospitalar e acabar com as parceiras publico-privadas que se reduzia muito mais o orçamento na saúde. No caso do trabalho, o memorando não fala em lado algum em trabalho não remunerado. 
• Mistificação 2: O acordo da Troika não é para cumprir quando exigia a renegociação de todas as parecerias publico-privadas. Nesse domínio não se fez nada, não se poupou um cêntimo, porque teria de se afrontar certos interesses económicos que são a base de apoio do governo.

Podia continuar a enumerar mistificações, mas para não alongar o texto para já ficamos por aqui. O que foi indicado já demonstra como se abusa da credulidade de alguém. Mistifica-se. E disse eu, com sucesso! Porquê? Porque este governo ainda está em funções, mesmo mandando classes socioprofissionais completas, emigrar. As pessoas não percebem o logro. Aceitam até a total admissão de incapacidade governativa. Se não existisse mistificação, qualquer cidadão consciente iria exigir a demissão do governo.

A culpa não é nossa, é dele!

Este país é realmente caricato. Os cidadãos portugueses nunca foram tão agressivamente atacados nos seus direitos em democracia, e devia ser evidente para todos quem são os protagonistas dessa agressão. Mas como existe um governo com uma agenda manipuladora e com a cumplicidade da comunicação social, as evidencias deixam de o ser. O bode expiatório é José Sócrates, o malandro das costas larguíssimas! O governo de Passos Coelho não é responsável pelas medidas que toma, a culpa é de quem governou nos anos anteriores. Não é quem decidiu ir para além da troika, não é quem tem a sensibilidade social de uma pedra, não é de quem quer extinguir o estado social e os serviços públicos, é daquele malandro do Sócrates. Faço já aqui a devida ressalva, que não gosto do senhor e muito menos das medidas que tomou e basta ir ler o que escrevi neste blog na altura. Agora responsabilizá-lo por uma situação económica dramática cujas causas vêm sobretudo do tempo de Cavaco Silva e por uma conjuntura internacional que lhe é alheia, é ridículo. Vou até citar o Daniel Oliveira, que gosta tanto do senhor Sócrates como eu, mas que explica muito bem o que está em causa, vale a pena ler o artigo todo, mas destaco o seguinte:

«É fácil acreditar na ideia de que a nossa situação atual se deve a um homem. Mesmo que tudo nos demonstre o absurdo de tese. Sócrates não conseguiu, apesar de tudo, governar Portugal, a Grécia, a Irlanda, Itália e a Espanha em simultâneo. E mesmo os nossos problemas - dívida externa, desigualdade na distribuição de rendimentos, crescimento cronicamente baixo, desequilíbrio da balança de pagamentos, uma moeda demasiado forte, distorções no mercado de arrendamento, falta de competitividade da nossa produção, erros crassos no nosso modelo de desenvolvimento - não têm seis anos. Só que resumir tudo à dívida pública e a um homem dispensam-nos de qualquer reflexão mais profunda. Há um culpado e a coisa está feita. E tem outra utilidade: sendo a culpa do primeiro-ministro anterior só nos resta aceitar tudo o que seja decidido agora. Afinal de contas, Passos Coelho está apenas a resolver os problemas deixados pelo seu antecessor.»

O mais grave de tudo isto é de facto a manipulação, é uma estratégia para levar as pessoas a interiorizar o inevitável, o não há alternativa e com isso justificar uma determinada agenda politica que qualquer cidadão consciente jamais poderia aceitar. Infelizmente a estratégia resulta, não se fala do aumento brutal das taxas moderadoras, dos transportes, das scuts, nem da cimeira europeia, fala-se sim daquele malandro que diz que as dívidas gerem-se. É um facto óbvio, até porque num contexto económico adverso um país pode ter que se endividar mais, para evitar a recessão e o colapso social, e depois reduzir essa divida num momento de retoma económica. É por isso que os governos têm liberdade de gerir a sua politica orçamental de acordo com a conjuntura. O que me leva ao grave problema que tem sido secundarizado pela questão Sócrates. A ultima cimeira determinou que os países perdem a liberdade de gerir a sua politica orçamental e no fundo a sua economia, independentemente da conjuntura. Pessoas que não elegemos condenam-nos a uma «austeridade forever» e a politicas que servem exclusivamente os interesses da Alemanha. Colocando a coisa de forma simples, podia acorrer um cataclismo, a total penúria, um novo terramoto de 1755 que o défice teria de ser 0,5… insensato, ridículo e sobretudo uma afronta à soberania nacional e à democracia. Obviamente ninguém está preocupado e quem devia zelar pelo nosso interesse enquanto povo, prefere beijar a mão da Sr.ª Merkel e perspectivar negócios e cargos futuros. Para o Primeiro-Ministro o importante foi discutir a “oferta” da EDP à eléctrica alemã… interesse nacional é um conceito estranho…

Sáude? Só com dinheiro na carteira...

Os portugueses estão a ser brindados diariamente com exigências e sacrifícios que vão comprometer a sua sobrevivência económica. Vêem os seus salários cortados e reduzidos, porque vão trabalhar mais 16 dias de borla (a tal meia hora extra), mais os 4 dias de feriados que vão deixar de o ser… 20 dias, um mês de salário de oferta… São tão generosos os portugueses, por isso é que levam com aumentos de preços e de impostos, que lhes vão levar outro mês de salário. Mas pelos vistos os portugueses não fizeram as contas ainda ou se as fizeram não parecem nada chateados com a degradação da sua situação económica. A minha questão é, e com a saúde estão preocupados? É que o seu acesso à saúde passa a estar dependente do dinheiro que têm na carteira:

«Os valores das taxas moderadoras para 2012 vão mais do que duplicar em relação aos preços atuais, anunciou o ministro da saúde na segunda-feira. As consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros, mas será nas urgências que o aumento mais se vai sentir, subindo de 9,60 para 20 euros.»
 

Então os portugueses que têm a sorte de ter médico de família e que tenham consulta no dia em que fiquem doentes, terão que prever com 2 ou 3 meses de antecedência, passam a pagar 5 euros por 5 ou 10 minutos de consulta, ou somente por uma receita da medicação habitual. Se não tiverem medico de família, nem consulta no centro de saúde, terão que ir ao hospital pagar pelo menos 20 euros. O que não é dito é que cada exame ou análise é pago e se a pessoa tiver o azar de ter um problema sério, poderá ver-se perante uma conta que não pode pagar. Desenganem-se os que pensam que por aumentar o nº de isentos, estão livres do encargo porque a fasquia dos ricos está logo nos 613 euros… basta tratar-se de um casal com 613 cada, para não ter direito a isenção. Se o pretexto do aumento é quem é rico pode pagar mais, convém ter em conta que os ricos utilizam os hospitais privados, no fundo, mais uma vez, o governo chama ricos aos remediados ou à ex-classe média.

O ministro fez questão de referir que quem vier do centro de saúde não paga taxa moderadora. Só se esqueceu de referir que para tal acontecer, é preciso que as pessoas tenham medico de família ou melhor ainda que tenham um centro de saúde aberto e a funcionar… Se ainda assim, continuarem a acreditar na bondade do governo que isenta 6 milhões, expliquem-me porque é que o aumento das taxas moderadoras permite um encaixe de 200 milhões. Não há outras formas de obter receita? Não ocorre ao governo aumentar a receita com boas práticas de organização e gestão hospitalar, colocando profissionais competentes nos conselhos de administração dos hospitais em vez de militantes do partido? Não… aqui o critério é mesmo o cartão de militante, mesmo que o militante tenha provocado um buraco de 6,5 milhões de euros ou tenha zero de experiencia na área da saúde e venha de uma empresa de tubos de plástico:

«A história repete-se. Em algumas das mais recentes nomeações para conselhos de administração de centros hospitalares voltou a acontecer a tradicional dança de cadeiras, apesar das recomendações da troika: saíram gestores do PS, entraram gestores com ligações ao PSD e ao CDS. E, noutras nomeações ainda em preparação, fervilham as movimentações partidárias para a escolha de militantes ou simpatizantes dos partidos no poder. (…) De igual forma a escolha de três dos cinco gestores do novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (Tomar, Abrantes e Torres Novas) motivou acesas críticas. Os novos gestores - Joaquim Esperancinha, António Lérias e João Lourenço - tinham dirigido o centro hospitalar durante o Governo PSD/CDS, regressando depois para uma empresa de tubos de plástico com sede no Cartaxo, de onde tinham saído. O primeiro é licenciado em Engenharia Electrotécnica, o segundo, em Organização e Gestão de Empresas, e o terceiro tem um MBA em Gestão de Empresas. (…) Em Aveiro, após um primeiro convite a um médico de Coimbra (do PSD) - escolha que terá sido chumbada pelas distritais do PSD e do CDS -, fala-se agora em outro militante social-democrata que já passou pelo hospital de Aveiro entre 2002 e 2005, Álvaro Castro, e ainda de Capão Filipe (do CDS). Em 2005, o hospital apresentou um resultado negativo superior a 6,5 milhões de euros.»

Mais comentários para quê? O rigor, a austeridade e o sacrifício só se aplica ao pobre, ao cidadão que não tem poder de reivindicação e que poderá ter a sua vida em risco, caso não tenha dinheiro. Com os amigos a conversa é outra….

Irlanda ou Islândia? Austeridade ou crescimento?

Um dos argumentos mais utilizados para defender a inevitabilidade da austeridade, tem sido o sucesso da Irlanda. Mas qual sucesso? Com quatro anos de austeridade, menos 20% do PIB, eis o que se passa na Irlanda:

«O Governo da Irlanda, o segundo país do euro a solicitar um programa de assistência financeira, está a implementar mais cortes orçamentais com o objectivo de convencer os investidores de que será capaz de regressar aos mercados em 2013. O país caminha para o quarto ano de medidas de austeridade, que equivalem já a 20% do PIB. (...) O anterior Governo irlandês começou a implementar medidas de austeridade em 2008. Desde então, o rendimento médio de uma família irlandesa baixou 423 euros por mês. A economia encolheu 15% e a taxa de desemprego disparou para 14,5%, contra os 4,8% verificados em 2007.Apesar das medidas de austeridade na Irlanda terem sido implementadas com sucesso e o país estar a ser elogiado pelas entidades que o estão a financiar, os juros da dívida pública irlandesa têm subido nas últimas semanas, voltando a aproximar-se dos 10% na maturidade a 10 anos.» 

Grande caminho este da austeridade… nem os mercados acreditam nele, pois os bons alunos irlandeses continuam a ter juros de 10% (recordo que o nível aceitavel seria abaixo dos 7%). Mais uma nota, a Irlanda está a tentar regressar aos mercados em 2013, com muita pouca probabilidade. Quatro anos depois e não conseguem voltar aos mercados, no entanto o nosso semi-deus da finança, Vítor Gaspar, acha que Portugal volta aos mercados em 2013. Pois claro que volta… E que tal, pararem de mentir descaradamente e deixar de apontar a Irlanda como bom exemplo?
Para quem diz que não há alternativa à austeridade, basta olhar para o verdadeiro bom exemplo da Islândia:

«A nacionalização dos três grandes bancos islandeses no rescaldo do seu colapso por pressão popular em 2008 e a queda do governo conservador abriu caminho à recuperação. O país continua a pagar o resgate de 2,1 mil milhões do FMI mas esse valor não impede o crescimento económico, potenciado ainda por medidas como a criação de uma comissão constituinte de cidadãos sem filiação partidária que agora é consultada em quase todas as decisões políticas e pela contínua busca e julgamento dos responsáveis pelo estalar da crise. Resultado: para além dos números já avançados, está previsto um crescimento de 2,7% do PIB islandês em 2013.» 

Não interessa referir o sucesso islandês, nem dar ideias aos cidadãos de criar assembleias constituintes e serem eles os decisores políticos. Os portugueses não têm a consciência cívica dos islandeses, mas também lhes é escondido que existem alternativas e que vale a pena tomar a democracia nas mãos. Entretanto caminhamos alegremente para o desastre, a austeridade terá um efeito tsunami no nosso país do qual dificilmente vamos recuperar. Jorge Bateira explica bem a situação neste artigo:

«O fundo da crise está resumido na frase de um analista financeiro: “A esperança inspiradora do apoio inicial da Alemanha à experiência do euro, a de que os restantes estados-membros convergiriam para os seus padrões de eficiência e competitividade, sempre foi pouco convincente mas agora é considerada completamente irrealista.”  Qualquer que seja a próxima manobra da UE para enfrentar o fim do euro, subsiste a questão crucial: como é que os países que sistematicamente acumularam défices na sua relação com o exterior, e por isso têm hoje uma elevada dívida privada, vão retomar o crescimento sem gerar novos desequilíbrios?

A resposta dos crentes na religião neoliberal é que a UE deve impor uma terapia de choque aos países endividados. Através da criação de um enorme desemprego, reduziremos o nosso nível de vida para que as exportações possam competir com as dos países de baixos salários. Com um maior peso das exportações na economia, competindo através dos custos, e com a privatização de bens públicos, garantem--nos que o país crescerá. Percebe-se que não falem de desenvolvimento. (…) Portugal bem precisa de uma nova esquerda, com ambição de governar o país. Uma esquerda que enquadre a questão da competitividade da sua economia numa estratégia de desenvolvimento guiada pelo interesse nacional. É em função dessa estratégia que deve ser equacionada a relação do país com a Europa e com o resto do mundo. Caso contrário, tornar-nos-emos para sempre uma província europeia pobre, desertificada, com orçamento feito em Bruxelas (leia-se Berlim).»

Da Europa só podemos esperar soluções que aceleram a queda no abismo, o euro não resistirá e nós seremos os escravos miseráveis da Alemanha, sem dinheiro e sem poder de decisão. Fiquemos pacificamente a aguardar o trágico desfecho, seguir o exemplo dos islandeses é que não…

Confirma-se o pior...

Tiago, um bebé de dois anos de Braga, esperava em Espanha por um fígado novo, depois de Portugal ter deixado de fazer transplantes hepáticos em crianças.
Apesar de o protocolo ter sido accionado, não foi possível salvar-lhe a vida, devido a uma infecção. Foi a primeira morte infantil em casos do género. Desde Julho que o nosso país deixou de fazer estas cirurgias, porque o único médico que as fazia, em Coimbra, saiu. Um acordo com o centro de La Paz, em Madrid, procura resolver o problema desde Outubro.

Já escrevi neste blog um texto que falava numa estratégia de eliminação dos pobres e dos doentes. Quem leu achou exagerado... Recordo as minhas palavras há dois meses atrás:

«São muitas as proezas austeritárias deste governo, mas na área da saúde são especialmente gravosas porque influenciam a vida e a morte. Depois de ouvirmos o ministro da saúde anunciar a redução do orçamento para transplantação de órgãos, comprometendo a continuidade desta pratica que literalmente salva vidas, ficamos perplexos. Não só pela desumanidade, mas pelo absurdo porque um transplante a longo prazo poupa dinheiro ao SNS. Mas de facto não nos consta que o ministro tenha formação em saúde. Já ouvimos testemunhos ou já presenciamos o atendimento hospitalar sob o signo da austeridade, não se fazem exames fundamentais porque isso tem custos, não se descobre a doença, não se cura, as pessoas ficam mais doentes ou em ultima instancia morrem.»

Nestas alturas queria não ter tido razão. Espero que agora as pessoas percebam porque se devem empenhar em lutar contra estas políticas. Antes que morram mais crianças inocentes...

Modelo social? Qual modelo social?

Se alguém ainda acreditava nas boas intenções do governo, no que diz respeito ao estado social, pode desenganar-se. O próprio Passos Coelho é claro, não temos capacidade económica para sustentar este modelo social. Haverá dinheiro para resgatar a Banca, haverá dinheiro para as parcerias público-privadas, haverá dinheiro para o BPN, para a Madeira, para a venda de património e empresas públicas, mas não há dinheiro para prestações e apoios sociais aos mais pobres e aos desempregados. Não há dinheiro para a saúde, entreguem-se hospitais às misericórdias, porque para as parcerias ruinosas com o grupo Mello, com os chamados hospitais empresas, há dinheiro.

É questão para perguntar, para quê pagar impostos e pagar cada vez mais impostos, se o estado se demite da sua função social e do apoio ao cidadão, nos seus momentos mais difíceis, a doença, a pobreza e o desemprego? A solução do Primeiro-Ministro é entregar este fardo desagradável a instituições privadas, às quais o cidadão terá de pedinchar uma caridadezinha. Não se trata de uma contrapartida social ao cidadão que descontou a vida inteira, não isso seria demasiado digno. A contrapartida do Estado para com o cidadão, passa pelo apoio social e pelo esforço da inclusão. O ideal é que o pobre se humilhe, afinal não teve mérito para ser rico, agora que viva da caridade alheia. Ainda bem que existem ricos com consciência social, já que o Estado não tem. Não tem... para algumas coisas, porque para disponibilizar 50 milhões a estas instituições privadas e caridosas, o dinheiro existe. Seria ridículo investi-lo directamente no apoio às pessoas e na criação de emprego. Pode-se questionar a quantas pessoas chega este dinheiro, antes de efectivamente chegar a quem precisa. Que critérios de atribuição de ajuda? Pode-se questionar porque é que nenhum dos representantes da caridade privada, veio condenar políticas que atiram as pessoas para a miséria? Todo um fim-de-semana dedicado ao Banco alimentar e à sua nobre actividade e nem uma crítica da sua digna representante aos cortes salariais, ao desemprego, ao aumento dos impostos que fazem engrossar as fileiras dos que recorrem ao Banco alimentar, em situações evitáveis? Só interessa impressionar os que ainda, vão tendo para dar e que vislumbram aí o seu futuro e portanto são muito solidários? Por muito mérito que estas instituições tenham na luta contra a carência extrema, nunca poderão substituir o Estado. Há todo um papel de reinserção social e inclusão que ultrapassa a caridadezinha. É aí que entra o nosso modelo social que Passos Coelho quer agora extinguir...

Haverá esperança?

A greve de dia 24 de Novembro, ao contrário do que diz o governo, teve uma larga adesão. A maior de sempre, mesmo tendo em conta os milhares de pessoas que não podem prescindir de um dia de salário e os que são ameaçados de despedimento. Mais do que ficar em casa, as pessoas expressaram a sua indignação também na rua. Mesmo sem transportes foram milhares, sindicalizados e não sindicalizados, professores e estudantes, precários, funcionários do público e do privado, todos os unidos, todos indignados. Foi tal a expressão da manifestação que o governo se viu obrigado a tentar sabotá-la e dar-lhe a carga pejorativa que não tinha. Os manifestantes foram seguidos por polícias largamente armados, viram infiltrados entre as suas fileiras, agentes provocadores que agrediram civis inocentes. E na Assembleia da República, que é afinal a também a sua casa, foram impedidos de aceder à escadaria por um esmagador número de polícia de choque que fez questão de distribuir bastonadas sobre aqueles que queriam usar escadaria para a Assembleia popular. Recordo que isso aconteceu no dia 15 de Outubro sem qualquer problema. Claro que foi o suficiente para as televisões falarem em incidentes graves e o governo conseguir a conotação negativa que pretendia. Parece que tentar ocupar a escadaria da casa da democracia, é um crime grave... Ao contrário de desviar milhares de euros, não me consta que o Dias Loureiro, o Duarte Lima ou o Oliveira e Costa tivessem levado bastonadas! Felizmente surgiu um vídeo amador que mostra os tais agentes infiltrados a pontapear um manifestante, ficando claro quem foram os sabotadores e os protagonistas de incidentes graves. Entretanto espero que os persistem em ficar fora desta luta pela democracia e pelo direito à sobrevivência digna, mudem de posição. Deixo-lhes a pergunta, porque será que o governo mostra um ligeiro recuo (e sublinho ligeiro) no corte dos patamares salariais e no IVA das actividades culturais? De repente apareceram almofadas ou alguma pressão da greve e da manifestação? E se tivéssemos sido mais?

"Vim por ti. Venho por mim. Vens connosco?"

Foto de Ricardo Alves

Calar ou protestar?

 Amanhã é dia de greve geral e manifestação em frente à Assembleia da República. Não se pode questionar os motivos que levam à greve, nunca foram tantos e tão gravosos. Pode questionar-se se a greve é de facto o meio de luta mais eficaz, apesar de eu achar que se deviam pensar em novas estratégias de contestação, elas ainda não foram definidas. Portanto sobra a greve e a manifestação, são as únicas armas que o cidadão comum que não é dono de um banco ou de uma grande empresa, tem ao seu dispor. A alternativa é não fazer nada, deixar tudo como está, o que tem acontecido nos últimos anos e que nos conduziu à situação dramática de hoje. Para quem diz não adianta nada, faça o favor de olhar em redor e ver as consequências da passividade pós 25 de Abril. Se alguém tem dúvidas acerca do ponto a que se chegou, basta ver este vídeo e os indicadores de desigualdade que colocam Portugal na pior posição possível. E isto foi antes de Passos Coelho. Não é díficil imaginar o depois. Familias empobrecidas, a perder a casa, o emprego, a não conseguir fazer face à subida dos preços e dos impostos, a ver escolas e hospitais a fechar, assim como outros serviços públicos fundamentais. Dizem-nos que o dinheiro não chega, mas chegou para o BPN, chegou para engordar Oliveiras e Costa, Dias Loureiro e Duartes Lima. Há dinheiro para a Banca apresentar lucros milionários, assim como as maiores empresas do mercado. Até produzimos riqueza suficiente para 18 milhões de euros por semana sairem para offshores. Há dinheiro para reformas douradas, subvenções vitalícias e salários milionários. As 28 maiores empresas portuguesas, que enriquecem com o nosso trabalho e com o que consumimos, nem sequer têm domicilio fiscal em Portugal. Enquanto uns são sobrecarregados de impostos, roubados nos seus salários e pensões, outros descontam zero. Não há dinheiro? Porque a maioria da população entre reformas de miséria e salário mínimo, não traz para casa nem 500 euros, está a viver acima das suas possibilidades? Chega de insultos e enganos. Ninguém tem dúvidas do dramatismo da situação. Falta é ter consciência que a nossa resignação, determinará a miséria do nosso futuro e o dos nossos filhos. Lutamos contra uma elite que nos quer pobres, rendidos e escravizados, que querer absorver a riqueza e o poder. Manipula o governo e mistura-se com ele, nunca será chamada a fazer sacrificios porque ameaça levar o dinheiro para fora do país. Só no dia em que o cidadão mostrar que também faz parte da equação, será ouvido e respeitado. Se não fizer parte da equação, será tratado como lixo, há que ter consciência disso. Amanhã é a nossa oportunidade, desperdiçá-la será um erro.

PS. Uma nota final para os que se julgam invulneráveis porque ainda têm um bom emprego, porque trabalham numa boa empresa. Pensem no que acontecerá à empresa quando os clientes não puderem pagar. Os que são funcionarios publicos, mesmo sem dois salarios, acham-se invulneraveis porque ainda têm emprego. Pensem no que lhes acontecerá com um governo que não acredita em serviços publicos e que tem ordem da Troika para despedir? E os comerciantes e pequenos empresarios, donos de cafés e restaurantes, o que acontecerá quando os clientes não tiverem dinheiro para consumir. Neste país não há cidadãos trabalhadores invulneráveis.

É pena a relação com os mais pobres não ser tão apaixonada...

In: Henricartoon

O fim dos políticos: a democracia vendida aos “tecnocratas”

Nos últimos anos, temos verificado que a democracia já não faz jus ao nome, “poder do povo” é coisa de outros tempos. O que tem acontecido é que os políticos têm vendido a ideologia e os próprios programas políticos ao poder económico. Anos e anos de políticas contra os cidadãos e para favorecer uma elite económica, não poderiam ficar sem consequência. A elite acumulou poder ao ponto de já não precisar dos políticos, o poder económico tomou a democracia. Os cidadãos, afectados por uma eficaz campanha de desinformação (protagonizada pela cúmplice comunicação social) durante algum tempo apanharam as migalhas que sobraram e portanto calaram e consentiram. Agora tudo se faz às claras, já não são necessários referendos, nem eleições. Veja-se o caso da Grécia, Papandreou foi forçado a recuar na ideia de fazer um referendo e posteriormente obrigado a demitir-se, foi substituído por um economista em quem os mercados confiam. Veja-se a Itália, Berlusconi é forçado à demissão e é substituído por um tecnocrata, e aqui a palavra é dita às claras, o povo nem é chamado a escolher o seu governante. É curioso que nem casos de corrupção escandalosos, utilização da imunidade politica como fuga à justiça, abuso de poder, escândalos sexuais inclusivamente com menores, discursos racistas, sexistas e altamente discriminatórios (e outras condutas altamente anti-democráticos) fizeram cair Berlusconi, mas bastou a necessidade de agradar aos mercados para o afastar.

Em Espanha e no nosso país, foi a interferência dos mercados e a dureza dos pacotes de austeridade que levou à queda dos governos de Zapatero e Sócrates. Assim se explica que o governo de Passos Coelho, tenha o seu tecnocrata, Vítor Gaspar, ao serviço dos mercados e da ideologia que os sustenta. Por isso temos um orçamento de Estado criminoso, de uma insensibilidade social atroz que para além de atirar milhares de pessoas para a miséria, elimina o Estado social e os serviços públicos como os conhecemos. Mais grave que isso, compromete qualquer possibilidade de recuperação no futuro, porque arruína qualquer hipótese de crescimento económico e dá de bandeja os poucos meios de controlo da economia de que o Estado ainda dispõe. Conclui o processo de venda da democracia que temos vindo a assistir. Acabou o tempo dos políticos e iniciou-se a era dos tecnocratas. A alta finança ditará a lei daqui em diante, sobreviverá o cidadão que tenha muito dinheiro para comprar os bens e serviços essenciais, os restantes serão subjugados a troco de um prato de comida. Exagero? Antes fosse… a única esperança que resta, é que os cidadãos tomem consciência do que está a acontecer e resgatem a democracia, devolvendo-a à pureza dos seus princípios, elegendo representantes que a alta finança não consiga comprar. Será um processo duro, senão mesmo impossível e julgo que não será iniciado enquanto os cidadãos se contentarem com as míseras migalhas que o poder económico deixa. O que me faz pensar que algo poderá mudar, é que depois deste orçamento, não haverá migalhas para ninguém…

Se a única coisa que consegue fazer é empobrecer o país, saia da nossa zona de conforto

Não bastam as medidas assassinas do Orçamento de Estado para 2012, que são a sentença de morte dos direitos conquistados pelos portugueses no 25 de Abril, temos ainda que ouvir as declarações ignobeis do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Juventude. Diz o Sr. Primeiro-Ministro com todas as letras, para que ninguém tenha dúvidas, que só vamos sair da crise empobrecendo. Curioso… tinha ideia que a função dos governos era desenvolver o país e fomentar o crescimento económico. Empobrecer é muito fácil, qualquer idiota consegue, basta eliminar salarios, serviços públicos e despedir gente.

Ah pois, isso Passos Coelho sabe fazer. Que as medidas tomadas e a tomar vão empobrecer o país, já tinhamos percebido, o que não tinhamos percebido é que a personagem que nos governa, acha que as suas competências são essas. Como é que é possivel que um governante não saiba, que fomentando o crescimento economico, aumenta a receita e como tal diminui o defice, aumenta o PIB e assim a capacidade de pagar a dívida?? Devia ter colocado essa frase no programa eleitoral, para quem não sabe ler nas entrelinhas ter percebido bem no que estava a votar. Como não o fez, admita que a única coisa que consegue fazer é empobrecer o país, é incapaz de desempenhar o cargo para o qual foi eleito e portanto, seja honesto pela primeira vez na vida e demita-se. Como se um atestado de incompetência fosse pouco, o Secretário de Estado da Juventude resolve aconselhar os jovens e passo a citar: «Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras». Tal como o Primeiro-Ministro, este senhor também desconhece que cabe ao governo promover politicas de emprego para os jovens, que aproveitem o seu potencial e que permitam que o seu trabalho faça aumentar o PIB, que o seu IRS constitua uma receita para o Estado e que contribuam para a sustentabilidade da nossa segurança social (ainda por cima num país com a população envelhecida).

Mas isto é assim tão díficil de compreender? E desde quando, é que escolher ficar num país governado por semelhantes pessoas, é escolher ficar na zona de conforto? Pedir aos jovens para emigrarem e abdicar de lutar pelo desenvolvimento do nosso país, só pode ser explicado estatisticamente, o governo pretende ter uma taxa de desemprego mais simpática e menos encargos para a Segurança Social. Se os jovens não emigrarem, a taxa de desemprego aumenta e isso é capaz de demonstrar que os resultados das medidas do governo são desastrosos e incompetentes… Pois eu tenho uma ideia melhor, e que tal, o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Secretário de Estado da Juventude e restante equipa governativa, deixarem a nossa zona de conforto e emigrarem? Passamos bem sem a vossa incompetencia na nossa zona de conforto, nem para ganharem o titulo de pior governo da República vos queremos cá…

Legenda: O vídeo que tão bem resume o orçamento de estado é da autoria dos Precários Inflexíveis.

A Pequena China da Europa

A expressão é de Pedro Lains referindo-se ao impacto no país, das medidas previstas no orçamento para 2012. A explicação é simples o governo não está preocupado com a redução do défice, mas sim com a alteração do modelo socioeconómico do país, impondo um novo modelo baseado nos baixos custos do trabalho, desvalorização salarial para ganhar competitividade.

«O plano de Vítor Gaspar já chocou muita gente, porque é chocante. E não o fez só à esquerda, pois o PSD também ficou chocado e muito. Mas não se consegue mexer. Nem o PS. A principal razão porque o plano é chocante é que ele assenta numa carta que não estava no baralho: a contracção sem limites de salários - e mais aumento de impostos. Assim qualquer um sabe governar.»

Escola de Milton Friedman que Vítor Gaspar frequenta

Como eu própria já referi antes, trata-se de uma obsessão ideológica, que ultrapassa o que a própria troika determinou e estende no tempo as medidas recessivas. Só assim se percebe a suspensão de 2 meses de salários a funcionários públicos e pensionistas, o aumento em meia hora do dia de trabalho, a carga fiscal esmagadora para quem trabalha por conta de outrem, expropriação dos bens do Estado através de privatizações e a redução dos serviços públicos ao mínimo. Acredita-se piamente que uma economia baseada em baixos salários, intervenção mínima do Estado, relações laborais precárias e expropriação dos bens do Estado é garante de desenvolvimento.

É muito fácil perceber que nada disto garante desenvolvimento, só recessão e destruição da nossa economia. Se reduzimos massivamente o rendimento das pessoas, destruímos o mercado interno, com menos lucros fecha o comercio e as pequenas empresas, o que gera desemprego que por sua vez gera quebra de receitas em impostos para o Estado, enquanto aumenta as despesas com a segurança social. Não devemos esquecer o impacto da pobreza no aumento da criminalidade, nos problemas familiares e sociais que têm reflexo na saúde, na educação e no recurso ao rendimento social de inserção, ou seja aumenta a despesa do Estado. Qualquer pessoa percebe isto.

E o que dizer da meia hora a mais? É muito simples, vai atirar pessoas para o desemprego ou impedir a contratação de outras, num país que precisa urgentemente de resolver o problema da taxa de desemprego elevada. Por outro lado, não convém esquecer o impacto na vida familiar e no bem-estar social. E as privatizações de sectores estratégicos fundamentais e que até dão lucro? Basta olhar para o que aconteceu na Grécia, o contexto desfavorável, fez com que fosse tudo vendido ao desbarato e em vez de 66 milhões obtiveram-se 10! Para além de que, investidores estrangeiros nunca irão garantir a salvaguarda do interesse nacional, somente o que for lucrativo para os próprios. Já nem falo das consequências de serviços públicos mínimos, porque são óbvias, quem é rico paga, quem é pobre sobrevive com caridadezinha ou morre.

E o fundamento do Governo para estas medidas é simples e falso. Não precisamos de mercado interno, vamos crescer pelas exportações e com o financiamento estrangeiro. Falso, as economias estrangeiras estão também em dificuldades e as que não estão, retraem-se. Temos que ter estas politica de austeridade para acalmar os mercados. Falso, o impacto recessivo será tal que impede a economia de crescer e isso recebe nota negativa dos mercados (basta recordar que no mesmo dia em que foram anunciadas as primeiras medidas, o rating desceu para lixo...). Se tentarmos renegociar a divida, não seremos sérios e não podemos voltar aos mercados. Falso, um país com uma economia destruída é que nunca terá benesses dos mercados, se se permite que a Grécia tenha um perdão da divida, temos toda a legitimidade para negociar. Não há alternativas para reduzir o défice. Falso, que tal taxar o grande capital e impedir a fuga para offshores, a mudança de morada fiscal das nossas maiores empresas e taxar as transacções financeiras (há mais mas o post está grande, fica para o próximo). Resumindo: sentença de morte para o país em nome de mitos ideológicos que nunca foram concretizados com sucesso, em parte nenhuma! É de apoiar bovinamente...

Balanço tardio

Não consegui fazer antes uma apreciação da manifestação do passado sábado, mas acho que vale a pena fazê-lo quando tantas criticas se levantam. Pessoalmente fiquei satisfeita com a manifestação em Lisboa, talvez porque as minhas expectativas fossem baixas. Nunca a propaganda mediática do apelo ao conformismo e às inevitabilidades foi tão grande e isso afastou muita gente da rua. Lamentei não ver os outros 100 mil que em 12 de Março encontraram razões de descontentamento e não conseguiram ver que hoje as razões triplicaram...

Gostei muito de assistir à Assembleia Popular, é uma lufada de ar fresco face aos comentadores televisivos, e se algumas declarações foram mais populistas ou exageradas, na maioria foram interessantes. Recusou-se a dívida, apontaram-se culpados (houve quem falasse das parcerias publico-privadas e das empresas que delas beneficiam), exigiu-se uma auditoria à dívida e discutiu-se a banca e a forma como recebe dinheiro do BCE a juros de 1% e empresta ao Estado a 6%. No entanto, basta duas ou três pessoas se insurgirem com o sistema partidário, para logo se erguerem vozes alarmistas falando em movimentos perigosos e irresponsáveis. Curiosamente são as pessoas dos partidos que não cumpriram programas eleitorais e que têm vindo a desiludir os cidadãos, portanto não me chocam esses discursos, nem que as pessoas prefiram uma democracia directa e soluções semelhantes à islandesa.

Por outro lado, também não me choca ver gente dos partidos na manifestação dos Indignados, porque nem todas são responsáveis por estas medidas e este estado de coisas. Nunca me agradou que se diga que os políticos são todos iguais, porque não são. Estou a falar dos dois lados da barricada, por uma razão muito simples. Quando o inimigo é altamente destruidor e poderoso, as diferenças devem colocar-se de parte para que a união de esforços vença o mal pior.

15 de Outubro: o dia dos não ursos

Não seja urso!

O Metro de Lisboa lançou uma campanha muito engraçada, subordinada ao tema “Não sejas Urso!”. Parece-me muito bem, porque efectivamente este é um país de ursos. Não só porque não sabem normas básicas de boa educação e civismo (impedem a passagem a quem quer sair do metro, ouvem música alta sem phones e colocam as patinhas em cima dos bancos) mas também porque optam deliberadamente por alhear-se da realidade, não se informam, não pensam, não questionam, não actuam. A consequência é que um país de ursos elege um governo de ursos, os mais ursos dos ursos. Quando os maiores dos ursos explicaram que iam para além do acordo da troika, os outros ursos não quiseram ouvir ou não quiseram pensar nas implicações que isso teria, até porque como ursos que são nunca quiseram saber o que estava no referido acordo. Como não quiseram saber, os ursos elegeram aqueles que os vão condenar à miséria, que vão arruinar o futuro dos seus filhos e em última instancia condenar o seu país a uma recessão contínua. Por isso agora, ficam surpreendidos quando lhes roubam meses de salários, os obrigam a trabalhar mais dias e horas, os sobrecarregam de impostos, enquanto lhes tiram o direito à saude, à educação e ao apoio social. Como são mesmo ursos, acreditam que tudo isto é inevitável e passageiro, porque os maiores dos ursos garantem que é solução e que os sacrificios são para todos.

Os ursos perdem rendimento enquanto os amigos dos maiores ursos recebem 3 ou 4 fortunas milionarias e vêm para a TV, explicar aos ursos miseraveis que andaram a viver acima das suas possibilidades e como tal têm que pagar a factura. Os ursos aceitam pagar muito mais imposto pelo rendimento do trabalho, enquanto quem ganha dinheiro com acções não paga um centimo, enquanto vêm fugir 8 mil milhoes de euros para offshores todas as semanas. Os ursos que pagam impostos não se importam que outros não o façam. Não se importam que os bancos não paguem o imposto devido, nem que não exista aumento de IRC para as grandes empresas deste país, que têm lucros de 20% mesmo em recessão. Os ursos aceitam sacrificios para pagar uma dívida que não é da sua responsabilidade, não exigem que sejam culpabilizados os governantes que negociaram parcerias público-privadas ruinosas, que deixaram o urso da Madeira esbanjar dinheiro sem prestar contas, que colocaram os seus amigos à frente de um BPN que só provocou um buraco de 2.400 milhões de euros.

São coisas que não interessam aos ursos, até porque resolveram votar nos mesmos ursos responsáveis por essas negociatas. São os mesmos ursos maiores que geriram de forma incompetente as empresas de transportes públicos e que agora exigem aos ursos que paguem a factura nos seus passes e nas suas deslocações para o trabalho. Isto para os ursos que ainda têm trabalho para onde ir, porque agora podem ser despedidos por qualquer motivo, especialmente pelo simples facto de existirem como ursos. Não incomoda os ursos pagar mais na factura da electricidade, do gás e afins, quando a EDP e a GALP tem milhões de lucro. Não assiste aos ursos, indignarem-se com as privatizações ao desbarato de empresas pagas com os seus impostos e dos seus pais e avós ursos, empresas que dão lucro e que podiam permitir ao Estado para a tal dita dívida e proporcionar a sustentação saúde e educação aos filhos dos ursos.

Os ursos acham que não se pode fazer nada, é inevitavel, não há alternativa porque nunca se informaram do que tem acontecido nos paises onde entra o FMI. Ignoram que a receita da austeridade não funcionou em lado algum! Dizem-lhes que os gregos estão mal porque não seguiram a receita, quando foi a receita que os arruinou. Agora até a taxa de suiscidios aumentou 40%. Mas os ursos acham que acham que são diferentes, assobiam para o lado e nada disto é com eles. Está uma manifestação global marcada para amanhã às 15h. é a altura dos ursos deixarem de o ser e exigirem uma mudança. Usa a única arma que tens, vem para a rua fazer ouvir a tua voz:

“NÃO SEJA URSO!”

Uma declaração de todos e para todos

Todos já percebemos que vivemos tempos difíceis e inquietantes. Conhecemos a pobreza e a angústia. Sabemos que o sistema actual perdeu a sua essência democrática e lamentamo-nos. No entanto, muitos de nós acham que isso é inevitável e que não há nada que se possa fazer. Eu não quero acreditar nisso e as pessoas que protestam nas ruas de Nova Iorque também não. Podemos exigir mudanças e politicas alternativas. Esta declaração é a prova disso. Resolvi martelar uma tradução, porque é fundamental que seja lida e percebida. Existem soluções para problemas comuns, há esperança, ou agimos agora ou não agimos de todo. No dia 15 de Outubro podemos agir e responder ao apelo vindo de Nova Iorque. Aqui fica a "tradução" do apelo (o destaque a bold é meu):

Declaração do Movimento Ocupar Nova Iorque

Este documento foi aprovado pela Assembleia Geral de Nova Iorque a 29 de Setembro de 2011

Enquanto nos juntamos em solidariedade para expressar um sentimento de injustiça maciça, não podemos perder de vista o que nos aproximou. Escrevemos para que todas as pessoas que se sentem enganadas pelas forças corporativas mundiais, possam saber que somos suas aliadas. Como um povo, unido, compreendemos a realidade: que o futuro da raça humana exige a cooperação de todos os seus membros; que o nosso sistema deve proteger os nossos direitos e perante a corrupção desse sistema, cabe aos indivíduos proteger os seus próprios direitos e aqueles dos que lhes são próximos; que um governo democrático recebe o seu justo poder do povo, mas as corporações não pedem autorização para extrair a riqueza do povo e do planeta; e que nenhuma democracia se alcança quando o processo é determinado pelo poder económico.

Chegamos a uma altura em que as corporações, que colocam o lucro acima das pessoas, o interesse próprio acima da justiça, a opressão acima da igualdade, controlam os nossos governos. Formamos pacificamente uma assembleia aqui, sendo um direito nosso, para dar a conhecer estes factos. Eles levaram as nossas casas através de um processo ilegal de expropriação, apesar de não terem o documento original da hipoteca. Receberam “resgates” dos contribuintes com impunidade e continuam a premiar com chorudos bónus os seus Gestores executivos. Perpetuaram a desigualdade e a discriminação no local de trabalho baseada na idade, cor da pele, sexo, género e identidade sexual. Envenenaram o fornecimento alimentar de forma negligente e destruíram o sistema agrícola através da criação de monopólios. Lucraram com a tortura, o encarceramento e o tratamento cruel de inúmeros animais e esconderam activamente essas práticas.

Tentaram continuadamente retirar aos trabalhadores o direito a negociar melhores salários e condições de trabalho mais seguras. Mantiveram os estudantes reféns com dezenas de milhares de dólares de divida pela sua educação, que é em si mesma um direito humano. Utilizaram de forma consistente o trabalho em regime de outsourcing, como forma de diminuir o salário e os direitos sociais dos seus trabalhadores. Influenciaram os tribunais, para conseguirem os mesmos direitos que as pessoas, sem qualquer responsabilidade ou culpabilização. Gastaram milhões de dólares em equipas de juristas que procuram estratégias, para os dispensar do cumprimento de cláusulas legais contratuais, em termos de seguros de saúde. Venderam a nossa privacidade como se se tratasse de um luxo.

Usaram as forças policiais e o exército para impedir a liberdade de imprensa. Recusaram deliberadamente retirar produtos fraudulentos, colocando vidas em risco, somente para perseguir o lucro. Determinam a politica económica, apesar dos falhanços catastróficos que essas politicam produziram e continuam a produzir. Doaram largas somas de dinheiro aos políticos, que eram responsáveis pela sua regulação. Continuam a bloquear formas de energia alternativa para nos manter dependentes do petróleo. Continuam a bloquear tipos genéricos de medicamentos que poderiam salvar a vida das pessoas ou fornecer algum alívio, para proteger investimentos que proporcionam um lucro substancial. De forma propositada, esconderam derrames de petróleo, acidentes, contabilidade fraudulenta, nessa persecução do lucro. Propositadamente mantiveram as pessoas desinformadas e assustadas, através do controlo que exercem sobre os média. Aceitaram contratos privados para assassinar prisioneiros, mesmo quando foram levantadas sérias dúvidas quanto à sua culpa. Perpetuaram o colonialismo dentro e fora de portas. Participaram na tortura e no assassinato de civis inocentes no exterior. Continuam a criar armas de destruição maciça para receber contratos do governo.

*Aos cidadãos do mundo, Nós, a Assembleia Geral de Nova Iorque que ocupa Wall Street em Liberty Square, encorajamos-vos a afirmar o vosso poder. Exerçam o vosso direito à assembleia pacifica, a ocupar o espaço publico, a criar um processo que responda aos problemas que enfrentamos e que gerem soluções acessíveis a todos. A todas as comunidades que resolvam agir e formar grupos no espírito da democracia directa, oferecemos apoio, documentação e todos os recursos à nossa disposição. Juntem-se a nós e façam ouvir a vossa voz!*

Olhar para além do capitalismo

Afinal os governos não governam o mundo ou afinal para que serve a austeridade?

Deliberadamente evitei pronunciar-me sobre a situação deficitária da Madeira. Não porque não seja escandalosa, uma afronta à própria democracia, mas porque toda a gente sabe há muito quem é Alberto João Jardim e do que é capaz. Nunca vi nenhum governo fazer nada e sobretudo Cavaco Silva, Presidente e Primeiro-Ministro durante 10 anos, fez zero e é portanto cúmplice e co-responsável pelo buraco nas contas. Sendo que tudo indica, que a população elegerá o mesmo senhor, que continuará a abrir buracos financeiros, sem que nada lhe aconteça... haverá sempre cidadãos zelosos e cada vez mais pobres para tapar buracos.

Interessa-me mais destacar que o governo finalmente admite que o pior está para vir, a recessão será muito mais grave que o previsto e será necessário um segundo pacote de ajuda do FMI. Espantosa clarividência! O que os prémios Nobel da economia dizem há anos e a esquerda tem repetido, finalmente é admitido, ou seja, as politicas de austeridade, os dolorosos sacrifícios, o estatuto de bom aluno do governo português, que vai além das medidas da Troika, são perfeitamente inúteis. Aliás veja-se o que acontece na Grécia. No entanto, mantém-se o mesmo rumo. Caminha-se alegremente para o desastre. Até os especuladores perdem a vergonha e admitem-no com todas as letras:

«Os governos não governam no mundo. Quem governa é a Goldman Sachs.» Não se governa para os cidadãos, por isso se compreende as politicas de austeridade, o esmagamento dos direitos. Uma coisa parece certa, ou os cidadãos resgatam o governo ou continuaremos de austeridade em austeridades até ao colapso. Daí a importância das pessoas olharem para as manifestações que se seguem, como a única arma que têm na mão. É preciso resgatar o governo das mãos do poder económico. Nunca perdemos tanto, é urgente reagir.

Privatize-se...

Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente(...) privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.

José Saramago, Cadernos de Lanzarote, Diário III

"Dar de barato o futuro, é prematuro, é prematuro..."

Dar de barato o futuro, é prematuro, é prematuro...
Mas foi tudo mal contado
Deixaste o fruto do passado, ficar maduro, ficar maduro...
E agora podre... por não ser usado...
(...) agora  adivinhar o presente, mesmo tão inteligente
isso ficas todo baralhado
tem o acesso bloqueado



Sérgio Godinho "Acesso Bloqueado"
Album Mútuo Consentimento
2011

Assuntos menores

Esta semana o ministro Mota Soares em entrevista à RTP2 veio explicar essa grande benesse, que é um desconto de 2% na factura do gás e da electricidade, para uma pequeníssima minoria que cumpre alguns requisitos específicos. Não basta ser desempregado, é preciso ter o subsidio social de desemprego, não basta ter uma pequena reforme, é preciso ter o complemento solidário para idosos. São 700 mil famílias propagandeia-se, parece muito mas o universo de consumidores são 9 milhões. Acrescenta o Ministro, «devem notar bem e isto é importante», podem pedir retroactivos, aqueles que só apresentarem o pedido de direito ao desconto social em Dezembro. Que bondade! Este homem será beatificado certamente! E mais, referiu ainda que com o desconto social, as pessoas iam pagar menos do que o que pagavam antes do aumento do IVA. Para além de santo, é bom de contas! Um desconto de 2% ultrapassa não só a inflação como o aumento do IVA de 6 para 23%. Isto quando ele sabia que a ERSE  ia propor um aumento de 30% nas facturas da energia. Para além dos aumentos serem vergonhosos e incomportáveis, temos mais uma vez a propaganda da caridadezinha insultuosa à la “passe social+”. Não diz São Mota Soares que as escolas não vão ter financiamento para suportar estes aumentos e que serão as nossas crianças e a sua educação afectadas com a medida. A não ser que os contratos feitos ao mês aos Professores, permitam alguma poupança para compensar... assuntos menores para quem acha que a educação se faz no privado e que a protecção social é feita nas misericórdias.

Mas a generosidade do governo não fica por aqui, a extinção de um elevado número de institutos públicos, vem confirmar que os despedimentos na função pública serão uma realidade. Claro que não se diz isto às pessoas, fala-se de quadros dirigentes apenas, não se diz se estão em causa serviços importantes do Estado, não se diz o que acontece às pessoas, nem aos locais. Assuntos menores para quem tem está numa cruzada ideológica contra o Estado social e os serviços públicos.

Pena é que o zelo austeritário não passe pela Madeira, sabemos que o buraco chega afinal aos 1100 milhões, no mesmo dia que PSD e CDS chumbaram uma proposta do BE e do PCP que pede uma auditoria externa às contas da ilha. Assuntos menores quando os pacíficos e os resignados estão aí para pagar a factura...

Alternativas à austeridade

Economista Nuno Teles em entrevista

Proezas austeritárias sobre a vida e a morte

São muitas as proezas austeritárias deste governo, mas na área da saúde são especialmente gravosas porque influenciam a vida e a morte. Depois de ouvirmos o ministro da saúde anunciar a redução do orçamento para transplantação de órgãos, comprometendo a continuidade desta pratica que literalmente salva vidas, ficamos perplexos. Não só pela desumanidade, mas pelo absurdo porque um transplante a longo prazo poupa dinheiro ao SNS. Mas de facto não nos consta que o ministro tenha formação em saúde. Já ouvimos testemunhos ou já presenciamos o atendimento hospitalar sob o signo da austeridade, não se fazem exames fundamentais porque isso tem custos, não se descobre a doença, não se cura, as pessoas ficam mais doentes ou em ultima instancia morrem.

Perante isto, não se esperam boas noticias. Hoje ficamos a saber que as pílulas e as vacinas contra o cancro do colo do útero, hepatite B e contra a estirpe do tipo B do vírus da gripe vão deixar de ser comparticipadas pelo Estado. Saberá o Sr. Paulo Macedo que o cancro do colo do útero é a segunda causa de morte entre mulheres dos 15 aos 44 anos na Europa e que todos os anos morrem em Portugal cerca de 300 mulheres com este tipo de cancro? Estamos a falar da vida e da morte.

Saberá o Sr. Ministro o papel fundamental da pílula na vida da mulher, não anti-conceptivo, mas como regulador do ciclo menstrual, do equilíbrio hormonal, podendo facilitar uma transição não problemática para a menopausa? Saberá alguma coisa da luta das mulheres pela sua emancipação, pelos seus direitos? Isto é um corte cego ou um preconceito ideológico? Pretende-se fomentar a abstinência sexual ou aumentar o aborto, já que estimular a natalidade é complicado se não há dinheiro para sustentar bebés...

Mais uma vez andamos entre a completa insensibilidade social, a desumanidade e o preconceito. Mas como sempre falta a propaganda. Neste caso... os centros de saúde continuam a distribuir gratuitamente estes fármacos. Claro que os dois milhões de portugueses sem medico de família e sem acesso a essas consultas sabem disso perfeitamente. Também sabem disso, os que tendo acesso e consulta, ouvem a resposta «não há». E sabem melhor ainda os que perdem dias ou tardes que lhes podem custar o trabalho, horas em filas, para conseguir consulta daí a 3 meses...

Ainda alguém duvida da estratégia de eliminação que eu falei no post anterior?

Estratégia de eliminação?

Começa a ser difícil escrever textos sobre a actuação deste governo. Faltam adjectivos, faltam metáforas… qualquer descrição ficará aquém da dura realidade. Como qualificar a actuação do governo com os cidadãos da classe média e baixa? Falar em assalto ou roubo parece simplista. Falar em requintes de malvadez parece rebuscado. E se eu falar de uma estratégia previamente estudada e delineada para eliminar toda uma classe social que precisa da protecção do Estado e como tal dá despesa? E se eu explicar que do ponto de vista de uma determinada ideologia, quem vive exclusivamente do seu parco salário, tem falta de mérito, é preguiçoso e como tal nunca ascendeu socialmente e não merece mais que a caridade de uma misericórdia? Isto porque para os esforçados se abre espontaneamente a escada gloriosa da riqueza e da ascensão social… Se eu colocar esta questão chamar-me-ão lunática, pessimista, maluquinha de qualquer teoria da conspiração? Se for esse o caso, talvez queiram providenciar-me melhor explicação. Talvez queiram explicar-me esta espoliação do rendimento do trabalho, esta sobrecarga de impostos, a diminuição dos serviços públicos? Porque se tenta fazer dos pobres, miseráveis e doentes? Que outra explicação existe? E porque ao mesmo tempo se mente e se manifesta preocupação social que mais não é que caridadezinha vulgar? Que problemas resolvem restos de restaurantes, medicamentos a passar do prazo, "passes social +" que servem uma minoria e vão ser financiados com a eliminação progressiva do passe social clássico, creches super-lotadas sem pessoal qualificado? Pessoas doentes e mais pobres, crianças infelizes, doentes ou sujeitas a acidentes, pessoas humilhadas porque não garantem padrões mínimos de sobrevivência? Se não é eliminar, o que é? Não é por acaso que em qualquer país onde entra o FMI, a esperança média de vida diminui 3 anos e no nosso caso, menor será, porque o governo quer ir mais longe… não há indicadores para a felicidade, infelizmente não se mede, senão a quebra seria tremenda…

Se existe a premissa ideológica que o contributo do rendimento do trabalho para o PIB é insignificante e que na realidade um cidadão com um salário médio é um peso e não um beneficio para o Estado, nada mais que um sorvedouro do SNS, um encargo da segurança social, qual é a dedução lógica? Se deliberadamente se ignora o seu contributo fiscal, o seu papel cívico, o seu contributo para o estímulo da procura interna e por aí fora, então o cidadão é um número, uma despesa, uma gordura a eliminar. Esmague-se com impostos, elimine-se, é o que se está a fazer… Só assim se explica que o rendimento de dividendos, de património, lucros e acções fique de fora, fuja para outros domicílios fiscais e para offshores, sem que nada se faça. O argumento é que este rendimento se traduz em investimento na economia, isso sim um peso fundamental na economia, um contributo valioso para o PIB. Curiosamente esse contributo fundamental não se tem feito sentir, a estagnação da economia portuguesa não é de agora…Não falemos nisso, a premissa ideológica é não taxar o capital, pouco interessa que na realidade o capital fuja para paraísos fiscais, iates, automóveis topo de gamas e para o crescimento de escandalosas fortunas. O que chamar a isso? Só me ocorre chamar a isto uma estratégia previamente estudada e delineada para eliminar toda uma classe social que precisa da protecção do Estado e como tal dá despesa, partindo de uma premissa ideológica que retira qualquer humanidade ou sensibilidade social da equação.

Nada os afecta...

Depois do imposto extraordinário, o cidadão comum é brindado com aumentos nos transportes públicos na ordem dos 20%. A única coisa que não aumenta é mesmo a remuneração do trabalho, essa até diminui. E qual é o argumento? Nem é o desvio que afinal não é colossal, são as enormes dívidas das empresas de transportes, que de acordo com a Troika terão de ser reduzidas. A questão é, porque é que as empresas de transportes públicos se encontram endividadas? Não vamos pensar que a culpa foi de sucessivos gestores incompetentes que foram nomeados pela filiação politica e não pela capacidade de gestão, vamos pensar que a culpa está nos preços cobrados aos utilizadores e portanto a culpa é deles. Eles que paguem. O facto dos nossos transportes públicos serem dos mais caros da Europa também é irrelevante. O facto do nosso país precisar de reduzir a factura com importações de combustível, desincentivando o uso do transporte privado também é irrelevante. Já nem falo na capacidade das pessoas suportarem o aumento, isso sim irrelevante para este governo. Para isso serve a desculpa de que existirão tarifas sociais para as famílias pobres. Só não se explica como, nem a quem… tendo em conta que o governo acha que quem ganha mais que o salário mínimo é rico, prova-se a condição de pobre com IRS, leva o IRS quando compra um bilhete? E quem não declara o que recebe? E quem lê a declaração, a bilheteira electrónica? Perguntas parvas, certamente…

É pena que o rigor com o aumento da receita, não passe por outros domínios. A austeridade e a necessidade de reduzir o défice deixam de fazer sentido, quando o Estado abdica das Golden shares. Nove países europeus entre os quais a Alemanha, mantêm as suas golden shares em empresas estratégias, o governo português oferece-as de bandeja sem qualquer contrapartida. Centenas de milhões de euros oferecidos aos accionistas... Não faz mal, pede-se um imposto extraordinário a quem trabalha e não vive de dividendos de acções, aumentam-se os transportes, reduzem-se as indemnizações por despedimento... Octávio Teixeira já referiu e muito bem que se trata de um crime. Só lamento que as pessoas encarem de ânimo leve, a perda de milhões de euros que resultaram do esforço de todos os contribuintes, desde os nossos avós aos nossos pais. Todos contribuíram para que existissem linhas de alta tensão, postes de comunicações e todo um serviço de importância estratégica, e agora dá-se tudo, assim de graça? Os cidadãos que levam uma vida a pagar uma casa, uma propriedade também a venderiam à borla? Os portugueses nunca conseguiram entender o conceito de bem público, mas hoje em dia, ultrapassam-se todos os limites. Nada indigna os portugueses. Veja-se a recente sondagem da SIC. Nada os afecta ou pouco.

E que tal, um bocadinho de coerência?

Tenho reparado num fenómeno curioso de afirmação de tudo e do seu contrário com escassos meses de intervalo. O mesmo Presidente da Republica que dizia que “Aqueles que insultam os mercados estão a prejudicar seriamente o país. Deus nos livre se o Presidente da República não mede as palavras que usa”, hoje vocifera que são “uma ameaça à estabilidade da economia europeia” e que a descida de 'rating' português executada pela agência Moody’s é “escandalosa”. O candidato Passos Coelho que não ia aumentar os impostos e não sacrificar os mesmos de sempre, chega ao poder e puxa da cartola um imposto extraordinário esmagador. Não se ia desculpar com os erros do governo anterior, mas hoje fala de desvio colossal das contas, esse enorme desvio que escapou à genialidade fiscalizadora do FMI e dos técnicos da UE.

As mesmas pessoas que saíram à rua indignadas no dia 12 de Março, perante o corte do subsidio de natal, o aumento dos preços, da precariedade e do desemprego, da degradação dos serviços públicos, estão agora caladas e acham que tudo isto não é motivo de indignação. Porquê indignarem-se? Afinal quem tem rendimentos de juros, dividendos e acções não paga imposto extraordinário. A banca não só não paga, como recebe milhões do FMI. As empresas não têm nenhum aumento do IRC e até vão contribuir menos para os sacrifícios, com a descida da taxa social única. Tudo isto é da mais elementar justiça. E quanto às privatizações? Porque nos havemos de indignar quando serviços que financiamos estes anos todos, são oferecidos aos privados, que depois se encarregam de nos vender esses mesmos serviços, com um preço triplicado? E com que qualidade, se o objectivo é o lucro? Qualquer indignação não se justifica. Afinal estamos a abdicar da nossa dignidade e dos nossos direitos em prol de um bem maior, o pagamento da dívida. Claro que todos os sacrifícios, toda a austeridade nos darão um destino diferente dos gregos. Como se a nossa divida com juros fosse pagável... Nem explicando isto através de uma metáfora simples: nada disto tem a ver com aquelas famílias endividadas que resolvem os problemas com créditos a taxas de juro de 25% e acabam na bancarrota.... Não, não se indignem, façam os sacrifícios que os ricos e poderosos não querem fazer... e tudo vai acabar bem... para eles... para o cidadão comum sobram as misericórdias, soa bem, não soa?

Mais uma vitória portuguesa na Volta à França

Quase me esquecia de dar o devido destaque a mais uma espectacular vitória de um português no Tour, um pouco tarde mas fica a homenagem. Rui Costa venceu a 8ª etapa, depois de uma longa fuga, contrariando os ataques dos companheiros de fuga e com a grande pressão de ter um grande senhor chamado Vinokourov a escassos segundos. Tal como Sérgio Paulinho o ano passado, merece-me todo o respeito. Numa modalidade pouco apoiada e sempre subalternizada relativamente ao futebol, este dois ciclistas conseguem brilhar entre os melhores dos melhores.

Aniversário de tudo e de coisa nenhuma...

My lover, you took me down to the valley
Where are you, my lover?
My killer, you took me down to the valley
You gave me a real good time
My brother, my sister

Return, Return
Return, Return, to me

Sister, this pain is real,
a stranger of which I know nothing Is out by my doorstep
He is my lover, my killer
He’s the breath beneath my wings
And the ropes around my ankles
He will take me down to the valley
Where my steps are unheard

Return, Return
Return, Return, to me

My hands up on the sky and my feet sinking in the sea
And that’s more, so much more than I can take too

Return, Return
Return, Return, to me

A Jigsaw