Há oportunidades fantásticas, não há?

O programa “Novas Oportunidades” permite a pessoas que não tenham o 12º ano, mediante três meses de aulas e um trabalho subordinado ao tema a história da minha vida, ficar com essa habilitação. É quase a mesma coisa que andar 6 anos a aprender Português, Matemática, Ciências da Natureza, Filosofia e Historia. Tudo isto para mostrar na UE que somos um povo com grandes habilitações, enquanto se dá às pessoas a falsa sensação de ter um valor acrescido para o seu currículo e para a sua formação pessoal. Quando de facto, não lhes é dado nada mais que um certificado.

Não tenho nada contra a que as pessoas tenham oportunidade de completar a sua formação, até pelo contrário, acho que é um imperativo num país de analfabetos funcionais com tantas carências educacionais. Mas teria de ser um programa bem estruturado que de facto tivesse algum conteúdo e que proporcionasse a aquisição de competências e saberes que os alunos não possuem.

Mas o que torna o programa “Novas Oportunidades” ainda mais criticável, é que dá a possibilidade de acesso ao ensino superior, permitindo histórias incríveis como a desta notícia. Este senhor vai entrar para Medicina, quando centenas de jovens todos os anos, que se esforçaram durante 6 anos de ensino secundário para obterem uma média de 19 valores, ficam à porta da faculdade de Medicina. E eu pergunto, isto é justo? É isto de um país sério onde o esforço e o trabalho são recompensados? Claro que não. A mensagem é não estudem, não trabalhem, desistam da escola no 9ºano que depois o Estado dá-vos o 12ºano e uma entrada na faculdade de bandeja. Se na prática, não têm as competências que vos permitam completar esse curso superior, é irrelevante. Vão chumbando e pagando propinas e não vão sequer perceber o que vos está a acontecer e como estão a ser usados...

Sobre o Consenso...

Tive o prazer de ler um artigo muito interessante chamado "Conflito e Consenso" da Sara Monteiro, publicado na edição online do “Le Monde Diplomatique”. E digo tive o prazer, porque o artigo fala de algumas das minhas preocupações e da necessidade de procurarmos um novo modelo sócio-economico, que é muitas das vezes esmagada pela necessidade de obter uma espécie de consenso ideológico alargado.

«Não precisávamos de assistir ao fracasso do neoliberalismo para sabermos duas coisas: a primeira, que esse modelo não nos aproxima, nem em termos socioeconómicos, nem ambientais, desse ideal que atravessa os tempos; a segunda, que a construção de alternativas a esse modelo não pode cair no simplismo ilusório de qualquer outro «pensamento único»

Apesar das falhas evidentes do neoliberalismo, que só provou ser capaz de alimentar uma elite com enorme poder económico, com grandes prejuízos ambientais e para a equidade social, não se têm construído verdadeiras alternativas. E porquê? O neoliberalismo parece ter-se tornado o paradigma único e quem tenta procurar soluções opostas, é rapidamente apelidado de radical ou de comunista. E a autora identifica e muito bem, a origem para esta tendência para o pensamento único e para a criação de consensos:

«Num país marcado, e menorizado, por 48 anos de ditadura, continua a ser demasiado generalizada a tendência para encarar todo o conflito como negativo, para o evitar a qualquer custo.». Não será por acaso que se tem ressuscitado o mito do Bloco Central e da necessidade de estabilidade política e de governos maioritários....

É caso para questionar de que nos tem servido o consenso em torno do actual modelo socioeconómico e «a “estabilidade” que permite manter o desastroso rumo do capitalismo de casino (em vez de impor instrumentos públicos capazes de melhorar a vida das populações)?». A resposta é que o consenso tem servido interesses minoritários e têm de facto agravado as condições de vida do cidadão comum.

No artigo surge um bom exemplo da hipocrisia da ideia de consenso:

«Apoia-se a recondução de José Manuel Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia porque é português e isso favorece o país. Aceitaríamos que um presidente de qualquer outra nacionalidade favorecesse o seu país? É esse o projecto europeu que defendemos? Não importam as políticas concretas, neoliberais e belicistas, que o presidente da Comissão pôs em prática?»

Há mais exemplos interessantes, mas não queria tornar o post demasiado extenso, nomeadamente o enorme consenso em torno do sigilo bancário, quando os crimes de corrupção e o desvio de avultadas somas para offshores, tem prejudicado a sociedade no seu todo.

Na parte final do artigo, surge a que é também a minha grande dúvida, até quando vão ser mantidos todos estes consensos impostos?

«Sabemos que a resistência das pessoas à violência quotidiana introduzida nas suas vidas tem limites. Não sabemos quais são esses limites. Sabemos que por vezes são “pequenas coisas” que se tornam insuportáveis. Ser um trabalhador precário, excluído do subsídio de desemprego, e ouvir repetidamente afirmar, a propósito dos clientes do Banco Privado Português (BPP), que quem tem 300 mil euros de poupanças nem sequer é rico.»

Até quando o cidadão comum vai aguentar este acumular de pequenas coisas, que estão a adquirir um peso insuportável?

Prémio Lemniscata

Fui duplamente agraciada com o Prémio “Lemniscata” pelos blogs, Dissidente X e O Peso e a Leveza. Dado o meu estado de preguiça de mini-férias, nitidamente não merecia um prémio, quanto mais dois… De qualquer forma, agradeço imenso a distinção e vou procurar corresponder às expectativas e tentar justificar os prémios.

O nomeado deve fazer a seguinte referência ao significado da palavra “Lemniscata” (aparentemente nem toda a gente sabe o que é…):

Sobre o significado de LEMNISCATA:

LEMNISCATA: “curva geométrica com a forma semelhante à de um 8; lugar geométrico dos pontos tais que o produto das distâncias a dois pontos fixos é constante.”

Lemniscato: ornado de fitas Do grego Lemniskos, do latim, Lemniscu: fita que pendia das coroas de louro destinadas aos vencedores

(In Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora)

Acrescento que o símbolo do infinito é um 8 deitado, em tudo semelhante a esta fita, que não tem interior nem exterior, tal como no anel de Möbius, que se percorre infinitamente.

Texto da editora de “Pérola da cultura”

Cabe ainda ao blog premiado, nomear 7 blogs merecedores do selo deste prémio que «demonstram talento, seja nas artes, nas letras, nas ciências, na poesia ou em qualquer outra área e que, com isso, enriquecem a blogosfera e a vida dos seus leitores». Porque vão muito para além do óbvio, os meus nomeados são:

Dissidente X

O peso e a leveza

InBetween

O Bico de Gás

Notas ao Café

We have kaos in the garden

Activismo de Sofá

Muitos outros blogs mereceriam a minha distinção, mas estes tiveram o mérito de tornar as minhas visitas obrigatórias. E quanto a mim própria, retomo a tarefa árdua de corresponder às expectativas de quem me nomeou e a quem agradeço uma vez mais.

Praga Inesquecível

Quero mais mini-férias destas...

Até onde vai Ahmadinejad?

A situação no Irão não parece estar a favorecer Mahmoud Ahmadinejad. É acusado de fraude eleitoral e enfrenta uma forte contestação interna, isto tendo em conta a manipulação da informação que efectivamente nos chega.

Existem fortes indícios de fraude eleitoral, porque Mahmoud Ahmadinejad venceu em regiões onde mesmo em situações adversas não o tinha feito, ou não com uma margem tão grande. Venceu na região natal do candidato da oposição, Mir-Hossein Mousavi, onde este goza de amplo apoio da população. Vale a pena ler aqui a explicação detalhada desses indicios.

O que sabemos com certeza, é que os jornalistas estrangeiros têm sido convidados a sair, os meios de comunicação social, a Internet e até o envio de sms, foram severamente censurados e limitados. A blogosfera, o Youtube, o Facebook e o Twitter têm resistido e são neste momento a forma de divulgar informação pelos iranianos, ainda assim mantendo o anonimato. É impressionante o último twit de um iraniano, que tem relatado os acontecimentos: "Our lives are in real danger now - we are the eyes - they need to stop us."

Milhares de pessoas nas ruas a contestar a eleição de Ahmadinejad, conseguirão mudar o rumo politico do Irão? A oposição será esmagada pela violência ou pelo cansaço? Até onde vai Mahmoud Ahmadinejad?

Time out

A actividade bloguísitica será suspensa até Domingo, por motivos de força maior... como sejam as mini-férias, da semana de Junho com dois feriados ... Até Breve :))

Rescaldo das eleições

Há uns meses atrás ninguém diria que o PS perderia as eleições europeias. Ninguém diria que o PCP e o BE juntos conseguiriam 21% dos votos e que a Manuela Ferreira Leite ganharia fosse o que fosse. Talvez se tenha desvalorizado a percepção que os portugueses têm da responsabilidade directa do partido de governo, no agravamento da crise e das profundas desigualdades sociais em que o país mergulhou. Ninguém parece acreditar que o mal-estar seja só uma coisa da recessão global, excepto o próprio PS, que tem de inventar uma desculpa para a derrota não pesar tanto.

Apesar destas eleições demonstrarem uma tendência de mudança de mentalidade, os eleitores portugueses ainda pensam muito em termos de PS e PSD, e só isso explica a vitória improvável do PSD. Isso e Paulo Rangel, que fez a campanha sem a presença da líder, apostando em passar uma imagem de competência e seriedade acima das “roubalheiras” que apontavam ao PSD. Terá capitalizado votos de protesto com essa estratégia. Se bem que 31,69%, convenhamos, não é mobilização eleitoral para qualquer partido que tenha a mínima noção do que é legitimidade democrática para governar (e isto vale também para os 26,58% do PS).

É de salientar que 21% do eleitorado percebeu que votar no PS, não é votar à esquerda e deslocou-se para o BE e CDU. E se pensarmos como os partidos supostamente de esquerda foram castigados, por essa Europa fora, percebemos o enorme "flop" que foi a ideia da “Esquerda - 3ª via” que foi facilmente percebido pelo eleitorado. Esperar-se-ia que estes partidos tirassem as devidas ilações e repensassem estratégias. Mas é mais fácil, agitar o fantasma da ingovernabilidade, da dispersão dos votos, nos radicalismos medonhos. Mais fácil é engolir sapos e associar-se ao arqui-inimigo, num bloco central, do que encetar uma política de esquerda séria e responsável.

Só nos valores elevados da abstenção, ninguém errou. A abstenção nem mereceu grandes reparos dos dois maiores partidos, mesmo que atinja os 62% ainda acrescida de 4,69% de votos em branco A legitimidade democrática ou a falta dela não se revelou preocupante. Adivinhem o que eu disse eu 2007 e que hoje se repetiu, sem que alguma alteração tenha ocorrido:

«O que marca em definitivo estas eleições é o divórcio entre os cidadãos e a política. Todos os políticos lamentam e vão reflectir, mas acções concretas não existem. Ninguém reconhece a incapacidade de motivar cidadãos, descrentes, que sabem que não são os seus interesses que norteiam a acção politica.»

Europeias, o que está em causa?

Amanhã é dia de eleições, e porque não pensar um bocadinho nas questões que estão verdadeiramente em causa. Já que as campanhas não foram propriamente esclarecedoras, a não ser que os eleitores estejam interessados em marketing de feiras, porque não visitar o EU Profiler? Neste site pode fazer-se um teste, que nos ajuda a detectar as questões realmente importantes e a definir a nossa posição sobre elas. Começa por nos questionar sobre o Estado-Providência, a economia, a educação, o emprego, a política externa, privatizações, imigração até à política nacional. Acaba por nos obrigar a reflectir sobre a nossa própria opinião. Um excelente exercício para o dia de reflexão!

A parte gira é que o próprio site analisa os resultados das nossas respostas, desenha o nosso posicionamento político e indica os partidos que mais se aproximam dessas posições. Se clicarmos nos diferentes partidos, conseguimos ver resposta a resposta, semelhanças e diferenças. Além disso, os gráficos são bastante elucidativos e estão muito bem feitos.

Da minha parte, os resultados até estão dentro do que eu esperava. Mas o fundamental foi verificar que as minhas preocupações sociais e os meus ideais, têm uma representação partidária. Eu quero um partido que defenda o referendo à constituição europeia, e que pretenda uma Europa solidária que coloque os direitos do cidadão comum à frente do poder económico. Essa representação existe, por isso não vejo qualquer razão para não ir votar amanhã!

O que significa afinal abster-se?

No post anterior, critiquei os partidos e a forma como se tornaram instrumentos de ascensão política ou profissional, criando uma estranha promiscuidade entre a política e o enriquecimento pessoal. Sendo assim podemos questionar se devemos legitimar esta estrutura partidária pelo voto. Será que não votar é combater o caciquismo?

O que é que se combate com a abstenção? Se a abstenção exprime apenas uma não intenção, que pode ser confundida com desinteresse ou alheamento. Ninguém vai determinar quais os objectivos de quem não vota. Se verificarmos os elevados números da abstenção nas últimas eleições, analisando a reacção dos partidos, deduzimos que nenhum comportamento foi alterado. Não diminuiu o caciquismo, os compromissos eleitorais continuaram a não ser desrespeitados, nada no sistema eleitoral ou no funcionamento do Estado foi alterado. E chegamos a ter abstenções de 60%!

Lembrei-me que já tinha falado de abstenção, mantenho a mesma opinião:

«Nenhuma alteração de fundo foi levada a cabo. E porquê? Porque ninguém vai interpretar uma não posição. É como uma pergunta a que se responde com o silêncio. Alguém vai interpretar o silêncio como uma crítica, ou vai considerá-lo um consentimento ou uma cumplicidade?

Não será a abstenção uma forma de renunciar ao direito de participação, abdicar da nossa voz ou questionar a própria democracia? A democracia não tem o seu fundamento no voto? Não votar, não é questionar uma forma específica de fazer democracia, é recusar qualquer tipo de democracia. É uma rejeição do direito de escolha. Se eu não me quero pronunciar, estou a deixar que outros decidam por mim. Abdicar do direito de voto é abdicar de um regime que ouça a minha opinião, é permitir que qualquer politica não precise de legitimação. Não é abrir a porta a regimes ditatoriais que não admitem a legitimação política pelo voto?

Eu pessoalmente recuso-me a desistir da democracia abdicando do meu direito de voto. É um regime imperfeito, com muitos vícios e injustiças, que exige grandes mudanças no sentido da equidade, da justiça social e da seriedade política. Mas acredito que as nossas escolhas vão motivar essas reformas. E do poder de escolha, da nossa voz não devemos abdicar...»

Não será preferível combater o caciquismo, votando num partido que não movimente promiscuidades e jogos de influência? Existem pequenos partidos que reúnem essas características, aí vota-se num determinado projecto, mesmo que não nos identifiquemos totalmente com ele. Não será melhor que um não voto? No fundo os partidos de poder, são os que têm mantido a promiscuidade que referi no post anterior, logo votar fora dessa esfera deve ser mais eficaz do que um silêncio que não transmite uma intenção concreta.

A culpa é dos Partidos?

Na sequência do post anterior, no que diz respeito à parte em que Morin alertava para a necessidade de combater as desigualdades, foi comentado que a existência de máquinas partidárias acabava por fomentar o elitismo e as referidas desigualdades. E de facto, temos assistido nas últimas décadas a uma escandalosa promiscuidade entre detentores de altos cargos públicos e privados e os partidos que dominam os governos. Como se não fosse a competência o factor determinante para exercer determinado cargo, mas sim o cartão partidário que esta no bolso de individuo. Sendo que esta lógica alastra desde o individuo que é Presidente do Banco de Portugal ou da Galp ao que gere o Centro de Emprego local ou a Direcção da escola A, B ou C.

Logicamente esta orientação subverte toda a lógica democrática, porque ao ingressar num determinado partido, o individuo está a pensar em si próprio, na cunha que irá obter, na carreira que irá alcançar e nunca no bem comum ou na forma como poderá contribuir para melhorar a democracia.

A minha questão é: será que o mal está na organização partidária ou na própria mentalidade individual? À partida não parece ser anti-democrática, a ideia de alguém aderir ao partido y ou z, porque existem causas comuns ou algum sentimento de pertença a uma determinada ideologia política. Mas quando a mentalidade que impera, não é esta, mas sim a do ganho individual e a da militância como caminho para uma determinada carreira profissional, a ideologia é completamente secundária, assim como a ideia de cidadania ou de bem comum. E aqui, a culpa é da organização partidária ou dos indivíduos que pervertem essa lógica? O caciquismo é parte integrante da mentalidade nacional, desde quando mesmo? E se pensarmos nas democracias nórdicas que funcionam com partidos também, o problema é a mentalidade ou a organização partidária?

Morin: Conhecimento, responsabilidade e solidariedade

"Se pudesse existir um progresso de base no século XXI, seria que os homens e mulheres não fossem mais os brinquedos inconscientes não só das suas ideias mas das suas próprias mentiras. É um dever capital da educação armar cada um para o combate vital pela lucidez."

Edgar Morin, Os Sete Saberes para a Educação do Futuro, (1999), 2002, p. 43

Edgar Morin esteve em Portugal este fim-de-semana para um Congresso e fez algumas declarações à imprensa, que nos devem fazer pensar. Referiu a necessidade de uma multiplicidade de reformas, não só económicas e sociais, mas também do conhecimento. O grande problema do conhecimento académico é ser compartimentado e demasiado hiper-especializado, o que não permite uma visão global da realidade. Por outro lado, não se estuda o próprio conhecimento e a condição humana, perguntas como o que significa ser humano ficam de fora do sistema de ensino.

Isso explica que pessoas exímias numa determinada área do saber, tenham enormes dificuldades em produzir conteúdos originais, deduções fora do padrão académico-tipo a que foram habituados e tenham grandes dificuldades no conhecimento das relações humanas, revelando sérias dificuldades de relacionamento interpessoal (isto sou eu, mas se calhar era onde o Morin queria chegar). O que me lembra, o que ouvi certa vez de um importante professor universitário, que infelizmente não me lembro o nome. Era mais ou menos isto, a educação superior mais não é que um conjunto importante de ferramentas que permitiam atingir outro patamar de conhecimento, e que a maioria das pessoas achava que era um fim em si, quando é apenas um ponto para subir a um outro patamar que envolve mais que o conhecimento cientifico.

Voltando ao Edgar Morin, em entrevista à RTP, refere como é fundamental uma sociedade assente na solidariedade e responsabilidade ética. Até aqui o desenvolvimento tem assentado no egocentrismo e isso minou as antigas solidariedades que vinham dos séculos anteriores. O sociólogo refere mesmo a necessidade dos governos criarem observatórios das desigualdades económicas que cada vez são maiores, "deve em cada nação fazer-se um observatório das desigualdades, para em cada ano reduzir as diferenças entre os de cima e os de baixo".

O resultado, digo eu, está à vista de todos, o individualismo sem qualquer consciência de bem comum ou de solidariedade, levou a esta sociedade profundamente injusta e desigualitária. que conhecemos. Onde a única ética que impera é a do próprio ego. É bom que se ouça este senhor de 88 anos. Reformular a forma como se apreende o conhecimento, solidariedade e responsabilidade é esse o caminho.

Do Cristo Rei à Crise

Ainda anestesiados pela visita da Nossa Senhora de Fátima ao Cristo-Rei, os portugueses não devem ter reparado na queixa do sindicato dos técnicos de emprego, que denuncia o misterioso desaparecimento de 15 mil desempregados das listas do IEFP. Vale tudo para camuflar a dura realidade do desemprego. Já não basta as pessoas que frequentam cursos de formação ou que estão em programas ocupacionais não contarem para a estatística. Isto para já não falar dos trabalhadores independentes sem emprego, os não inscritos, os que já terminaram o período de subsídio, também eles fora dos números do IEFP.

Outra coisa que os portugueses não terão ouvido, é que a EDP os lesou com cobranças indevidas, baseadas em consumos estimados que os clientes de facto não concretizavam. Assim será mais fácil explicar os espantosos lucros da EDP. Da GALP já nem se fala, porque até os mais distraídos já perceberam como estão a ser prejudicados. Basta olhar para os novos painéis indicativos dos preços da gasolina ao longo das auto-estradas, para perceber que os preços são estranhamente iguais, mas atenção que não existe cartelização no mercado...

E já me esquecia de referir, que o número de trabalhadores precários a recibo verde aumentou 53% desde o início da legislatura socialista. Só pode ser motivo de orgulho, não é marca para qualquer governo socialista conseguir atingir.

O bom disto tudo é que o Cristo-Rei e a Nossa Senhora ouviram as preces dos milhares de portugueses e vão dar um jeitinho nisto tudo...

Laicismo, não na televisão pública

No fim-de-semana em que a Televisão Pública dá uma extensa cobertura a um evento religioso, decepando de uma assentada o conceito de laicismo e de de pluralismo, parece-me boa ideia postar este discurso de Obama. Não porque seja original a explicação da necessidade do Estado ser laico (embora pareça que muitos de esqueçam...), mas porque os presidentes dos EUA têm sucessivamente esquecido este "pormenor".



E nós seremos mesmo um país de cristãos?

Direitos de autor, protecção económica ou liberdade de acesso

Acabou de ser aprovada em França, pela maioria Sarkozy, uma lei que criminaliza os utilizadores de Internet que efectuem downloads ilegais, com a punição de permanecerem impossibilitados de usar o serviço durante o ano. Os utilizadores continuam a pagar o serviço sem que o possam utilizar e tudo isto é decidido num processo administrativo, sem a intervenção de um juiz. Os fornecedores de Internet controlam os sites visitados pelos clientes e caso tenha lugar algum download, são enviados 2 avisos, após os quais o cliente é automaticamente considerado culpado. Ora isto é chamada inversão do ónus da prova, o indivíduo é imediatamente declarado culpado e ele próprio terá de provar o contrário. Democrático, não?

Note-se que os fornecedores de Internet, nunca saem prejudicados com esta medida. Recebem sempre o seu quinhão, mesmo sem que os clientes acedam ao serviço. É lhes proveitoso que os utilizadores paguem chorudas mensalidades por tráfegos ilimitados, mas desmentem o incentivo ao download ilegal e descartam qualquer possibilidade de partilhar os seus lucros com os produtores de conteúdos. Repare-se que sem conteúdos, colocados online pelos autores sejam eles quais forem, não haveria qualquer interesse para os consumidores em ter acesso à Internet. No entanto, o lucro não é partilhado.

Porque é que o consumidor final é o único culpado? Para além de ver a sua privacidade violada, a sua liberdade de acesso à informação é limitada ou mesmo proibida. Porque é a industria do audiovisual que comercializa os produtos culturais e de entretenimento a preços proibitivos, retendo muito do lucro que devia chegar aos autores, saí impune de tudo isto? E será que os autores perdem assim tanto? Nunca foram tão divulgados e é sabido que no caso dos músicos, as receitas com concertos aumentaram exponencialmente. Basta recordar o caso do último álbum dos Radiohead...

Podemos questionar se a partilha de conteúdos é de facto crime. Podemos perguntar-nos se o acesso à informação e à cultura que a Internet proporciona, não trouxe uma mais valia cívica e um crescimento pessoal a cada indivíduo, que traz benefícios socioeconómicos. Não podemos porque isso não é medível. O que é medível é a capacidade de lobbie de uma poderosa indústria audiovisual, que perdeu o monopólio sobre autores e consumidores e das empresas de telecomunicações que explora os lucros que a primeira perdeu. Mas no final os criminosos são os consumidores, o elo mais fraco da cadeia...

Violência urbana... again

Voltou à ordem do dia a violência urbana e a problemática dos bairros sociais. Desta vez foi o bairro da Bela Vista, no passado foi a cova da Moura, a Quinta da Fonte e tantos outros. E surgem os debates habituais e o rol de justificações para a violência: a pobreza, a guetização, a exclusão social, a falta de policiamento, o mau planeamento urbano, o desemprego e as desigualdades. Todas elas são pertinentes e mais ou menos unânimes. Já as soluções raramente são apontadas e muito menos levadas à prática.

Fala-se em policiamento de proximidade, sem que seja implementado. Parece-me indiscutível que uma figura de autoridade, conhecedora da realidade local, das pessoas e dos seus problemas concretos poderá conquistar o respeito da comunidade, tornando-se a imagem da protecção e ordem e não o inimigo. Por outro lado, fala-se de planeamento urbano e integração, mas os bairros sociais continuam verdadeiros guetos e não sofrem qualquer remodelação.

Existem ainda outras infra-estruturas de apoio social que seriam úteis e das quais pouco se fala. Um centro cívico que ofereça à comunidade actividades culturais e desportivas, apoio social, orientação profissional, que se transforme num alicerce comunitário, que suscite sentimentos de pertença e de confiança nas instituições. Porque é que não existe a figura de um tutor social ou mediador, que ajude cada família a estruturar a sua situação socioeconómica e a própria vida familiar, que identifique problemas e em articulação com outras entidades, ajude a encontrar soluções? Em vez de formarmos psicólogos e sociólogos para call-centers, bem podíamos integra-los num projecto deste tipo.

Estas medidas implementadas de forma consistente, por equipas multidisciplinares articuladas com instituições sociais, centros de emprego e de formação e agentes de segurança, certamente trariam resultados a longo prazo. Não será certamente uma tarefa fácil, mas a inacção que até aqui temos visto, não é de certeza a solução. E termino a denunciar a minha própria utopia, pelo simples facto dos governos nunca pensarem no longo prazo, mas somente em custos económicos. Projectos como os que acabei de descrever, caros e sem lucro imediato, são rapidamente afastados e por isso, iremos continuar a ouvir falar de violência urbana durante muitos anos...

A pretexto da crise...

"Os Contemporâneos" 10 de Maio de 2009


Ainda bem que estes senhores regressaram... explicam isto da crise, bem melhor que eu!

Internet livre, antes ou depois de 5 de Maio?

Parece incrível como algumas noticias verdadeiramente importantes para o nosso dia a dia, nos passam completamente ao lado. Só hoje descobri que estará a ser votada no Parlamento Europeu uma lei que acaba com a utilização livre da Internet. Esta lei se for aprovada, permite que os fornecedores dos serviços de Internet definam o que o utilizador pode ou não aceder, como se se tratasse de um pacote televisivo pré-formatado. Isto acontece porque o livre acesso à informação é uma mais valia para o cidadão, mas não para o Estado e para as grandes empresas porque representa uma forma de perda de poder e controlo.

Pretende-se fazer crer às pessoas, que o que está em jogo é apenas uma questão de combate à pirataria e à violação dos direitos de autor, mas na prática trata-se de proibir o acesso democrático e independente à informação e aos bens culturais. Será que os pequenos produtores de conteúdo e as pequenas e médias empresas, com sites de pequena dimensão vão estar incluídos nos pacotes comerciais dos operadores de Internet?

Isto é muito grave mesmo, só espero que este projecto não seja aprovado...

O que é lamentável é que se for aprovado ninguém irá saber, porque estamos todos demasiado preocupados com a gripe suína...

Adenda: Felizmente a lei não passou, a votação foi adiada:

«O Parlamento Europeu adiou hoje em Estrasburgo a reforma da actual legislação sobre comunicações electrónicas, rejeitando propostas de cortes de acesso à Internet em casos de downloads ilegais.

Ao assumir esta posição, naquela que é a última sessão plenária da actual legislativa, a assembleia remete para o próximo Outono o chamado processo de "conciliação", com vista a um entendimento entre o Parlamento Europeu e o Conselho (27 Estados-membros) sobre todo o pacote legislativo relativo às telecomunicações.

Com efeito, ao aprovarem por 407 votos a favor, 57 contra e 101 abstenções uma emenda alternativa que só permite a restrição dos direitos dos internautas com ordem judicial, o Parlamento Europeu obriga a que todo o pacote de medidas tenha que ser revisto. "Quando uma só alínea é rejeitada, todo o pacote tem que ser conciliado" lembrou a eurodeputada socialista francesa Catherine Trautmann, autora de parte do pacote legislativo.»

AAAtchiiiiimmmm!!

Cartoon de Peter Bromhead

A recessão e o desemprego já abandonaram o início dos telejornais. Agora explica-se às pessoas como podem apanhar o vírus da gripe suína no metro de Lisboa e que quando se espirra, se deve ligar para a Linha Saúde 24 (não é aquela linha onde não eram precisos enfermeiros e foram despedidos centenas deles? deve ser, por isso é que com a brincadeira da gripe ficaram 800 chamadas por atender...). É sempre bom instalar o pânico, quando nem há casos registados no país. Vai daí as pessoas esquecem-se do que realmente as deve preocupar. Num país de hipocondríacos é fácil encontrar um português à beira de ficar sem emprego e sem meios de sobrevivência, a correr para a farmácia e comprar uma caixa de Tamiflu!

Cartoon de Drew Shenemann

Mayday: porquê?

Aproxima-se o 1º de Maio e com ele uma manifestação chamada Mayday, especialmente dedicada ao combate do trabalho precário entre os jovens. Cada vez faz mais sentido, qualquer iniciativa que denuncie o trabalho precário , que cada vez mais se torna a regra, em vez de excepção. Todos conhecemos casos de pessoas que efectuando um trabalho de um qualquer funcionário com contrato, sao pagas a recibo verde, sem direito a férias, nem a estar doente, nem a faltar justificadamente, e sem direito a subsidio de desemprego. Recordo que se tratam de direitos laborais conquistados no séc. XIX e que são negados em pleno séc. XXI às gerações mais jovens.

Infelizmente esta realidade não é nova, o que me leva a escrever este post, é que a realidade da precaridade está a assumir contornos perfeitamente inadmissíveis. Como é do conhecimento geral, o Estado era um dos maiores empregador es de trabalhadores a recibo verde. Agora numa tentativa de moralizar o sistema (já veremos se é disso que se trata), o governo proibiu a contratação a recibo verde. A consequência tem sido um inventar de esquemas para colmatar essa situação, como tentar persuadir os trabalhadores a constituírem-se como empresas ou tão ou mais grave, recorrer a empresas de recrutamento de mão-de-obra a recibo verde.

Na prática o Estado não comete nenhuma ilegalidade, os precários continuam a trabalhar a recibo verde, com a escandalosa agravante de serem explorados por uma segunda entidade, que irá obter lucros dessa posição porque cobra ao Estado, que não paga directamente aos funcionários. Já tinha ouvido rumores que isto estava a acontecer, mas não tinha lido sobre casos concretos até aqui. O blog “Precários inflexíveis” denuncia a estranha relação da Câmara Municipal de Caldas da Rainha e a empresa ESContact Center que passo a citar:

«A ES Contact Center irá gozar de um investimento de 700 mil euros da câmara municipal das Caldas da Rainha. Segundo uma notícia recente do DN, a ES Contact Center mencionou epistolarmente a possibilidade de procurar outras paragens caso a autarquia recusasse embarcar nesta ajuda. Importa aqui referir que o administrador delegado da ES Contact Center é Pedro Champalimaud, presidente da Associação Portuguesa de Contact Centers (APCC), pelo que a ameaça de deslocalização assume uma gravidade acrescida. Mas está tudo bem, a ameaça não se concretizará.

Afinal, a mesma ES Contact Center que agora vem pedir patrocínio aos contribuintes das Caldas da Rainha e de todo o país foi considerada há um ano a empresa do ano em 2007, recebendo um prémio da própria Câmara Municipal das Caldas da Rainha. E Pedro Champalimaud recebeu do sector o prémio individualidade do ano em Dezembro, pelo seu trabalho à frente da ESContact Center e da APCC. Por isso, há que mantê-los nas Caldas da Rainha a todo custo, não é? Terá sido o que pensou o Presidente da autarquia, Fernando Costa (PSD), que fez aprovar o negócio há dias em assembleia municipal. Argumenta o Presidente que estes 700 mil euros representam a garantia de mais “300 a 350postos de trabalho” no concelho e "150 mil euros de ordenados por mês".

E ficaria também bem perguntar aos responsáveis da RTP, do Turismo de Portugal, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e do Instituto Português da Juventude – todos clientes ilustres da ES Contact Center - se estão dispostos a assumir uma posição clara contra esta extorsão de dinheiro dos contribuintes e acima de tudo contra a precariedade e exploração dos trabalhadores do call center.»

É esta a novidade que nos deve indignar profundamente. Há quem consiga lucrar com a exploração laboral que já era dramática sem intermediários sem escrúpulos. É incrível a falta de ética, que é induzida pelo próprio Estado, cujo objectivo é camuflar a realidade do trabalho precário no sector público. A precariedade aumenta e os direitos laborais conquistados no sec.XIX ficam cada mais longe, a não ser que iniciativas como o Mayday venham alertar para a necessidade de os reconquistar.

Para todas as jovens almas censuradas

José Mário Branco "Queixa das jovens almas censuradas"

Dedicado a todas as jovens almas censuradas, as de ontem e as de hoje...

Por ser 25 de Abril...

Por ser 25 de Abril, vou fazer uma reflexão e não um lamento. Já todos temos a noção que a liberdade e o regime democrático não trouxe as mesmas liberdades, direitos e garantias para todos. Já percebemos que por mais que trabalhem ou por mais mérito que tenham, vastas camadas da população estão irremediavelmente excluídas de posições de poder, político ou económico. Vale a pena pensar porque isto acontece. Não será um problema profundo de mentalidade colectiva? Até que ponto temos noção do que é realmente o bem comum e percebemos o conceito de cidadania?

Porque é que até as pessoas mais idealistas, em posição de poder, seja no sector privado seja no público, se perceberem que podem tirar benefício próprio da função que têm, apropriam-se do que podem. Abdicam de qualquer ideal ético ou moral e delapidam o bem público, sem se preocupar com as consequências que daí advêm para todos. Assim surgem as desigualdades escandalosas de salários milionários, prémios de produtividade, chorudas reformas para uns e para outros nem um emprego, ou um salário que garanta condições mínimas de dignidade. Sendo que isto, num país que não é rico estrangula as possibilidades dos que não estão em posição de poder. Neste momento, a maioria da população tem apenas liberdade para lutar por níveis mínimos de sobrevivência, a mobilidade social ou económica está-lhes vedada. As portas que Abril abriu estão há muito fechadas para essa extensa maioria.

Estou a lembrar-me de uma reportagem que passou na SIC uns dias atrás, sobre a liberdade. Entrevistavam-se estrangeiros que vivem em Portugal, para saber o que pensavam desse conceito visto pelos portugueses. Chamou-me a atenção uma senhora inglesa que disse que em Portugal, não existe essa mobilidade social, que referi há pouco. Um outro entrevistado, falou na nossa persistência em confundir competência com chico-espertismo. É esse chico-espertismo que leva a ética e a noção de bem comum, seja substituída pelo enriquecimento individual a qualquer custo.

Os ideais de Abril só poderão imperar, quando o sistema económico e social sofrer uma espécie de moralização, que tem que começar pelas pessoas em cargos de poder. É uma transformação das mentalidades que só terá lugar, quando determinados abusos de posição dominante forem impedidos e com uma forte aposta na educação e na cultura cívica. Está nas mãos do poder político moralizar o sistema e transformar mentalidades. Se os cidadãos perceberem que essa vontade política existe, também se habituarão a pensar no bem comum, como parte fundamental do seu bem individual e talvez aí o nosso profundo problema de mentalidade colectiva seja atenuado.

Preocupante ou talvez não

Regressada à normalidade técnica (sim, o portátil é vivo), só o cansaço e o trabalho me impedem de actualizar o blog. No último post, fiquei de aprofundar porque me indignou o aumento das custas judiciais. Num contexto de crise económica e desemprego, tem um enorme peso na decisão do cidadão recorrer à justiça, sabendo que à cabeça terá que pagar metade do custo total do processo. Ainda por cima, um cidadão que sabe o tempo que os processos se arrastam, e que consegue apontar n casos, em que as responsabilidades nunca foram apuradas e portanto já está descrente da eficácia desse esforço financeiro. Só irá fazer esse esforço, quem tenha um poder económico considerável para contratar um advogado de renome ou quem ache que consegue mover influências.

O que torna tudo isto procupante, é que a justiça é um garante do sistema democrático. A pensar nesta questão, lembrei-me de um post do Devaneios Desintéricos e como alguém já tinha exposto esta preocupação claramente há um ano atrás:

«O acesso à Justiça é um dos melhores indicadores da salubridade democrática de um Estado. Não é, pois, por acaso que quase todas as Constituições dos países livres dedicam algumas linhas dos respectivos elencos de direitos, liberdades e garantias a assegurarem que a nenhum cidadão poderá ser negado o acesso à Justiça em resultado das suas insuficiências económicas.»

Na altura o tema era a Portaria nº10/2008, que na prática limitava o acesso aos advogados oficiosos e assim vedava o acesso à justiça dos cidadãos com dificuldades económicas. E se esse facto já era preocupante e discriminatório, é agora agravado. A discriminação de quem tem carências económicas é evidente e no entanto envolve um silêncio ensurdecedor.

Será que se tornou tão banal e expectável, que já não merece a nossa atenção?

Não, este blog não foi abandonado...

Ao contrário do que possa parecer, este blog não foi abandonado. Está a ser negligenciado por motivos técnicos, o portátil da blogger resolveu falecer. E está nesta altura nas mãos de um especialista que nem olhou para ele ainda... O que faz deste momento uma excelente altura para falar da actualidade, porque a minha raiva está direccionada para a tecnologia no geral e para os técnicos de informática em particular. É lamentável, porque eu até tinha várias críticas a fazer., facto agravado pela ausência de tempo para isso claro, porque fica mal estar no pc do trabalho a escrever longos posts...

Vou abreviar as críticas que tinha a fazer, sendo que alterei a minha ordem de prioridades. A sociedade de consumo e a "produção de material de duração inferior a 3 anos, para que depois se compre outro novo" está a conseguir irritar-me mais que o Socrátes, o que, sabe quem me lê, não é nada fácil. Estamos a falar do homem que escolhe Durão Barroso, o pagem da cimeira das Lages para Presidente da Comissão Europeia. E é também o tipo, que está a impedir o acesso já de si díficil dos cidadãos à justiça, pelo aumento das custas judiciais, num país em que os familiares das vítimas da queda de uma infra-estrutura do Estado acabam a pagar as custas judiciais desse mesmo processo. Se o panorama era lindo, ficou melhor.

E deixem-me que vos diga, este raciocínio já provocou o realinhamento das minhas prioridades... e o desenvolvimento desta ideia ficará para quando o meu portátil regressar do mundo dos mortos, se resolver regressar...

Chegados a este ponto...

Na mesma altura em que milhares de pessoas se inscrevem nos centros de emprego, uma pequena elite de gestores de topo da GALP e da BRISA recebem prémios chorudos de produtividade. Tem piada que uma empresa que faz lucros milionários à conta de um mercado que o Estado privatizou e desregularizou, venha premiar os seus gestores. Deve ser preciso ser mesmo talentoso e competente para gerir de forma lucrativa uma situação de monopólio. O que interessa as consequências para os consumidores e para a economia em geral?

E que tal coragem para dizer que a crise é para todos e logo não há prémios milionários? Até o Obama fez isso com a AIG. Vamos ver até quando se pode manter esta desigualdade de direitos. Será até ao ponto das crianças chegarem subnutridas aos hospitais ou às escolas? É que esse ponto já chegou....

Acabei o fim-de-semana com...

Um Concerto assim:



Deolinda "Movimento Perpétuo Associativo"

A letra explica muito, não explica?

Berlusconi again...

Normalmente as tragédias suscitam reacções unânimes de pesar e entreajuda, mas não com Berlusconi. Este governante detestável nem nestas situações consegue esconder o seu calculismo e insensibilidade. Ao que parece a experiência traumática da vivência de um sismo, a perda da casa, a morte de conhecidos e familiares é o comparável a um fim-de-semana no campismo. Que divertido! Nem se percebe porque é o Primeiro-Ministro italiano não se juntou à festa. Ao que parece, não vai visitar pessoalmente as zonas mais atingidas da cidade de Aquila. Não se percebe porquê, podia tocar viola à fogueira e comer marshmallows…

Será que caí de vez?

Cartoon de Dario Castillejos

Esperança segundo Harvey Milk

A semana passada recebi um telefonema.
De Altoona, Pensylvania.
A voz era de alguém muito novo.
E a pessoa disse: 'Obrigado'.
É preciso eleger gays.
Para que milhares
de crianças como esta,
saibam que existe
esperança numa vida melhor.
Esperança
num futuro melhor.

Eu só peço isto:
Se me assassinarem.
Peço uma mobilização
de cinco, dez, cem, mil pessoas.
E se uma bala entrar
no meu cérebro
que destrua cada
porta fechada.
Peço que continuem
com o movimento.
Porque não se trata
de um jogo pessoal.
Não se trata de ego.
Não se trata de poder.

Trata-se sim, daqueles como nós
espalhados pelo mundo.
Não apenas os gays.
Mas os negros, os asiáticos,
os idosos, os deficientes. 'Nós'.
Sem esperança,
'nós' desistimos.
Eu sei que não podemos ter
esperança quando estamos sozinhos,
mas sem esperança,
não vale a pena viver.

Por isso, você...
e você, e você.
Têm que os fazer acreditar.
Têm que os fazer acreditar.

Excerto do filme "Milk" de Gus Van Sant (2008)

Caso práctico

Já escrevi muitos posts sobre a recessão e sobre a necessidade de re-inventar um sistema económico e social mais justo e igualitário. A maior parte das vezes mais em teoria do que na prática, e por prática, refiro-me ao impacto que o neoliberalismo tem na vida concreta das pessoas. Por isso vou partilhar neste post, a situação dramática que se vive numa empresa perto de mim, que podia ser qualquer uma outra noutro ponto do país.

Os trabalhadores não recebem salários desde Novembro do ano passado. Pode-se imaginar o drama das pessoas, muitas da mesma família a trabalhar no mesmo local. Resolveram fazer um protesto à porta da empresa e parar a laboração. Foi então que lhes foi "sugerido" que levassem o seu protesto à Câmara Municipal. Aparentemente a culpa dos salários em atraso é de uns 200 mil euros que ainda não foram pagos. Seria suposto acreditar que a empresa não teria outras fontes de receita? A estratégia era essa...

Conscientes ou não da manipulação subliminar ou porque não existia alternativa, os trabalhadores acederam a levar o protesto para outro lado. E lá foram para a praça do município, onde já estavam mais polícias que trabalhadores. E lá foram recebidos pelo Presidente da Câmara que acedeu a dar um aval ao tal pagamento...

Um final feliz? Para o empresário sim, recebeu uma dívida que nunca receberia sem esta pressão dos trabalhadores, com um bando de jornalistas locais atrás, diga-se... E os salários em atraso continuam sem ser pagos, enquanto outros bens foram adquiridos e rapidamente colocados em nome de esposas e netos...

Ao ponto que chega a mesquinhez e a manipulação... usar a dignidade dos trabalhadores em proveito próprio, desta forma? É o capitalismo selvagem no seu melhor, sem regulação e aos desprotegidos, sem defesa, nem a dignidade resta...

A crise não passou por aqui...

António Vitorino não se pode queixar da crise, por cada assembleia geral da Brisa ganha 5 mil euros. Três horas a debitar ordens de trabalhos e a passar a palavra ao senhor accionista A, B ou C valem 5 mil euros? É remuneração digna de jogador de futebol! Justíssimo dirá certamente com ironia quem nem anualmente aufere essa quantia...