Vamos chama-las vidas a prazo

.

Ainda bem que há exemplos de bom jornalismo, confesso que às vezes me esqueço disso, dada a banalidade de tantos artigos que nos entram pelos olhos. Finalmente um artigo que faz uma excelente análise da situação precária de um milhão de portugueses. Já não era sem tempo… A realidade da precariedade laboral em Portugal, tem sido varrida para baixo do tapete, enquanto se tenta vender a ideia da flexisegurança.

«Foi no início dos anos 90 que os primeiros casos de «falsos recibos verdes» (um trabalhador que cumpre as mesmas funções dum empregado por conta de outrem, com horário, hierarquia, posto de trabalho, ordens de superiores) entraram pelo gabinete de Garcia Pereira. Hoje, continua a não haver dados exactos, pois «como é uma prática ilegal, não há números fidedignos». E assiste-se a novas tentativas de dissimulação do fenómeno, como a constituição de empresas sub-contratadas para prestar serviços.

(…) No século XXI, em Portugal, «continua a praticar-se 'dumping social'», denuncia Garcia Pereira. «Os trabalhadores a recibo verde são mão-de-obra dócil e barata. Não têm quaisquer custos para o trabalhador e não têm qualquer direito. Além disso, têm uma dupla tragédia em cima: se são despedidos ficam sem o seu salário e sem direitos sociais.»

As empresas ainda obedecem à lógica de que «só podem existir empresas estáveis com pessoas instáveis». Quanto à Inspecção-Geral de Trabalho, que tem por papel fiscalizar casos de fraude, a sua actuação é manifestamente insuficiente, segundo o advogado: «A OIT (Organização Internacional de Trabalho) recomendou que Portugal tivesse 750 inspectores no quadro. Neste momento, temos 252 inspectores para todo o país. Há uma total incapacidade de resposta. E também uma clara vontade de não 'apertar' com as empresas que têm estas práticas fraudulentas», diz. «A prosseguirmos por este caminho, o desastre é total. A lógica de que trabalhadores desmotivados e receosos são melhores é um disparate pegado.»

Do artigo constam ainda testemunhos reais, de pessoas que sentem a precaridade na pele. Serão muitas mais, mas têm medo de dar a cara e perderem o sustento, que apesar de precário é o único que têm. Infelizmente para elas e para todos nós, enquanto sociedade, estas pessoas são vistas como números e não como seres humanos. Só assim se compreende que existam vidas como esta:

«O homem, de meia idade, era bem-parecido. Ar distinto, fato e gravata, professor universitário, respeitado por todos. Dava aulas numa faculdade privada há doze anos, quando um dia foi «dispensado». Havia, no entanto, um 'se'. Apesar de cumprir as funções de docente de forma continuada, o professor tinha um contrato de prestação de serviços, não era trabalhador por conta de outrem. Estava a recibos verdes, e isso significa não ter direito a subsídio de desemprego, doença ou reforma. (…) Sem fonte de rendimento nem rede social de qualquer espécie, este homem só não morreu de fome porque o Banco Alimentar lhe garantia as refeições.

O professor universitário, com mestrado, passou da capital do país para um casebre emprestado, sem electricidade, num descampado nos arredores de Coimbra.»

"The girl with many eyes"

.

One day in the park
I had quite a surprise.
I met a girl
who had many eyes.

She was really quite pretty
(and also quite shocking!)
and I noticed she had a mouth,
so we ended up talking.

We talked about flowers,
and her poetry classes,
and the problems she'd have
if she ever wore glasses.

It's great to know a girl
who has so many eyes,
but you really get wet
when she breaks down and cries.

In: Tim Burton's Melancholy Death of Oyster Boy

Sobre o Tratado da UE e pelo referendo

.

Aproveito para divulgar que o texto provisório do futuro tratado da União europeia, se encontra aqui. Um simpático documento de 145 páginas… Quem não tiver paciência, pode ver este excelente powerpoint sobre a constituição europeia, fazendo o download aqui. Aproveito para agradecer à Sabine esta informação. O powerpoint é esclarecedor. Parte-se da simples constatação de quantas vezes, determinadas palavras são referidas em detrimento de outras. Por exemplo, a palavra Banco aparece 176 vezes, logo seguida de concorrência, 174 vezes e mercado 78 vezes. Já a palavra fraternidade nunca é mencionada, progresso social surge 3 vezes e serviço público apenas uma.

São omissões muito graves, às quais se junta o facto da Carta europeia dos direitos humanos não ser aplicada por todos os países de igual forma. A afirmação da independência do Banco Central Europeu, que não responde a qualquer órgão eleito pelos cidadãos, também deve ser encarada com preocupação. Perante isto não me espanta que a seguinte declaração, proposta pela esquerda no parlamento europeu, não fosse incluída no projecto de tratado:

«O PE “considera que uma Europa realmente democrática deve garantir certos valores e direitos, como os da rejeição da guerra e a afirmação da Paz, enquanto valores que devem inspirar a política externa e de defesa, o trabalho estável e contratualisado como base da coesão social, a qualidade do ambiente como bem comum que inspira as políticas climáticas, e os direitos civis e políticos extensivos aos emigrantes residentes regulares”.»

Metida na gaveta fica também a realização do referendo. Tendo em conta que o que esta em jogo é a mercantilização da União Europeia e o afastamento da ideia de uma Europa da Fraternidade e dos direitos sociais, os cidadãos europeus têm o direito a ser consultados. Por isso este blog é pelo referendo ao tratado constitucional. Se quem me lê também é, pode assinar uma petição a exigir a realização do referendo, clicando aqui.

"Suicide"

. Joakim Back

Objectivo: Gilbraltar

.

Não é uma situação nova, é apenas mais uma situação esquecida. Só nos vem à memória, quando algum telejornal noticia um naufrágio trágico de um frágil barco de imigrantes. Esquecemos que em Marrocos existe um “campo de retenção informal”, onde 300 a 400 pessoas sobrevivem graças ao auxílio de associações locais e dos Médicos Sem Fronteiras, em condições desumanas, sujeitas a repressões policiais e às máfias locais. Chegam da Nigéria, Camarões, Senegal, Mali, Costa do Marfim e Republica Democrática do Congo e alguns sobreviventes de Darfur. São jovens e a maioria tem um nível de educação que ultrapassa o ensino secundário e uma profissão, só queriam uma vida melhor.

A partir de 2002, a precária situação dos imigrantes agrava-se. Conduzidos pelo então primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar, diversos países do Velho Continente ameaçaram bloquear os auxílios financeiros aos países africanos de “saída” e de “trânsito” que não os ajudassem a combater os clandestinos. O célebre “cordão sanitário” em torno da União Europeia, leva estes países a reter os migrantes, com repressões violentas, pisoteando os direitos humanos mais elementares.

As perigosas travessias realizam-se agora a partir da Mauritânia, do Senegal ou de Dakar. São viagens mais longas e arriscadas, prevê-se que um em cada seis imigrantes, morra afogado na travessia. Daí a persistência da rota marroquina e com ela as repressões brutais, a extorsão, os sequestros, a expulsão violenta para o deserto, após uma viagem de 12 horas. Largados no deserto, sem nada… Ninguém é poupado: nem as mulheres grávidas, nem as crianças, nem os refugiados ou os que pedem asilo.

Leio o testemunho de Alphonse. Há três anos que está no campo de retenção de Marrocos à espera de uma oportunidade:

“Tiram-te tudo — telemóvel, dinheiro. Colocam-te num camião que segue até o Sul durante 12 horas. Depois atiram-te assim, no meio do deserto. É a humilhação da pele negra” (…) “Aqui, vivemos no terror. Não durmo. Espero sempre uma repressão da polícia. Roubam-nos tudo, esmurram-nos, colocam 800 de nós num mesmo quarto, onde não conseguimos respirar. Tudo o que peço é o direito a ter direitos”.

Espelho

.

espelho, és a terra onde as raízes rebentam de mistérios.

repetes as perguntas que te faço, porquê?, repetes

os olhares sem fim das coisas paradas, repetes o meu olhar.

espelho, és a parede e a pele cansada, és um silêncio a morrer a noite,

és o que ninguém quer, a verdade mais triste e cansada por dentro.

repetes as perguntas que te faço, porquê?, repetes

a desgraça, a miséria e o desespero.

espelho, quis conhecer-te e perdi-me de ti.

José Luís Peixoto

In "A Criança em Ruínas"

Hipocrisia

.

Desde 2002 e unicamente na Califórnia são perto de mil as pessoas que apresentaram queixas contra a igreja católica, alegando terem sido vítimas de abusos sexuais por parte de clérigos de algumas dioceses desse estado.

Os números ganharam contornos ainda mais sinistros quando uma investigação realizada em 2004 deu a conhecer que nos últimos 50 anos nos EUA foram mais de quatro mil os padres acusados do crime de abusos sexuais.

No total a igreja católica já dispendeu quase dois biliões de euros em indemnizações desde 1950.

Em vez de criticar e condenar a utilização de anticonceptivos, a homossexualidade e a despenalização do aborto, a ICAR devia fazer um exercício de autocrítica e olhar para si própria...

Falta de comparência

.

As eleições intercalares em Lisboa trazem dados preocupantes, o que salta mais à vista é uma abstenção esmagadora. É evidente o descontentamento com a forma como se faz politica e com os resultados da governação, sempre a milhas das promessas efectuadas. As pessoas começam a estar fartas e os candidatos revelaram-se incapazes de as motivar e cativar, e poucos foram os que reconheceram essa triste evidência.

O PS gaba-se da única vitória sem coligação em 31 anos, esquecendo convenientemente que dos 524.248 eleitores inscritos no círculo eleitoral Lisboa, só 57.907 cidadãos lhe confiaram o seu voto. Grande vitória, se pensarmos que em 2005, votaram em Manuel Maria Carrilho 75.022 eleitores. Depois vem o ridículo de trazer a Lisboa, militantes do PS de Teixoso, Cabeceiras de Basto e afins, para aclamar António Costa, não fosse a falta de lisboetas estragar a festa. Excelente estratégia para credibilizar a política e combater a abstenção!

O PSD sai derrotadíssimo, incapaz de se apresentar como alternativa credível. Enquanto Carmona Rodrigues age como se não tivesse sido o responsável pela gestão incompetente dos anos anteriores, talvez aqui a estratégia do coitadinho tenha resultado junto do eleitorado. Sobretudo se compararmos esta estratégia com a de Sá Fernandes, que se tem preocupado em denunciar situações ilegais e de corrupção, acabando apesar de tudo por perder eleitores. A percentagem de votos no BE é inferior a 2005, por 9 mil eleitores.

Derrota pior que a do PSD, foi a do CDS-PP. Em vez de assumir a derrota e demitir-se, Paulo Portas, qual Inspector Gadget, vai investigar as condições em que se faz politica em Portugal. Claro é mais fácil encontrar factores externos, que assumir responsabilidades e esquecer que Ribeiro e Castro e Maria José Nogueira Pinto fizeram muito melhor.

A CDU teve um bom resultado, a competência e o profissionalismo demonstrado a nível autárquico têm sido reconhecidas pelo eleitorado. Satisfeita também terá ficado Helena Roseta, cujo discurso em prol da cidadania activa e da lealdade aos valores da candidatura, foi muito bonito, resta saber se corresponderá à realidade...

O que marca em definitivo estas eleições é o divórcio entre os cidadãos e a política. Todos os políticos lamentam e vão reflectir, mas acções concretas não existem. Ninguém reconhece a incapacidade de motivar cidadãos, descrentes, que sabem que não são os seus interesses que norteiam a acção politica.

O regresso de Michael Moore

.

Depois de “Bowling for Columbine” e “Fahrenheit 9/11”, Michael Moore tem um novo filme, “Sicko”. Desta vez o tema é o sistema de saúde norte-americano, ou a falta dele e as companhias de saúde privadas que beneficiam da ausência de um sistema de saúde pública. O filme não aborda só o problema de cerca de 50 milhões de americanos sem seguro de saúde, mas também a situação daqueles que tendo seguro de saúde, são defraudados pelas seguradoras, que se recusam a pagar despesas de saúde perfeitamente justificadas.

São apresentados factos muito interessantes e testemunhos de pacientes e empregados das seguradoras, pode ouvir-se o testemunho de uma médica no trailer que admite que um parecer seu de acordo com a política da seguradora, causou a morte de um cliente. O sistema americano é comparado com os sistemas nacionais de saúde do Canadá, do Reino Unido, da França e de Cuba. Numa altura em que assistimos à cruzada de Correia de Campos pela privatização do nosso SNS, é um documentário que valerá a pena ver.

“Sicko” estreou nos EUA no passado dia 30 de Junho e já está a gerar contestação, com tentativas de descredibilizar o filme e distorcer os factos, por parte da CNN e dos seus comentadores. Agitam-se as bandeiras da ameaça comunista da saúde nacionalizada e socialista, da sustentabilidade e dos custos económicos do sistema, movimentam-se os lobbies das seguradoras… Chega-se ao ridículo de relacionar sistema publico de saúde e ameaça terrorista, só porque no sistema britânico trabalham médicos islâmicos.

Aqui fica a resposta de Michael Moore às críticas na CNN:

Vai ser interessante verificar se o documentário, irá levar algum dos candidatos à presidência, a ter a "ousadia" de lançar um sistema público de saúde. E mais interessante ainda, quando irá a opinião pública americana começar a exigir esse direito universal...

Qualidade democrática

.

Cartoon de Rodrigo no "Humoral da História"

In: www.expresso.pt

Contra a excepção polaca

.

Já me insurgi aqui, contra a possibilidade de um país europeu beneficiar de uma cláusula de excepção, em matéria de direitos humanos. Agora há que passar das palavras aos actos e começar a expressar a nossa indignação. Trata-se de uma excelente iniciativa do Coroas de Pinho e do Devaneios Desintéricos, que subscrevo inteiramente e cujo texto passo a transcrever:

"Conforme foi noticiado pelo jornal El Pais e referido pelo Max e pelo Boss, ainda durante a presidência alemã da União Europeia foi aprovado um documento prévio que deverá dar forma ao novo tratado europeu e que contém, no parágrafo 18, uma cláusula de "excepção moral" que permitirá ao governo polaco vedar aos seus cidadãos o acesso à justiça europeia sempre que considere estar em causa os chamados "valores da família". Como do processo europeu tal como ele está a ser conduzido eu já espero tudo e mais alguma coisa, decidi, em conjunto com o Max, lançar uma nova campanha de envio de mensagens de correio electrónico. O objectivo é simples: evitar que a dita cláusula passe de provisória a efectiva no novo tratado europeu. Para isso proponho que se envie o seguinte texto que coloco aqui já em inglês de modo a ser mais prático:

Dear Mister/Miss ...,

Europe, as a community united around common political institutions, stands on the principles of Freedom, Equality and Fraternity, respect for Human Rights and the rule of Law. These are essential values of the European process and union and criterions to which applying countries must abide before becoming members and, as such, it is only natural to expect that a new European treaty would uphold those same principles. That is not, however, what one concludes when reading a clause of paragraph 18 of the draft document approved still during the German presidency that seeks to establish a legal exception that allows the Polish government to, according to its particular moral standards, determine if the citizens of Poland may or may not appeal to the European courts.

If this clause makes it to the final version of the new European treaty, it will, in practice, pronounce the end of the rule of Law in the European Union and, as a consequence, the disrespect of one of the basic principles on which a united Europe was built. It would equal to an acceptance that fundamental Rights and Duties apply differently to different European citizens depending on the private moral standards of the members of their national governments. It would equal to an acceptance that the right to appeal to a European court would depend on the moralist approval of a national executive. It would, in the end, be reason enough to ask why is Turkey denied the right to be part of the European Union based on its disrespect of Human Rights when Poland is allowed an exemption on that same topic.

As such, as a European, I come to ask you to prevent the inclusion of that clause of paragraph 18 in the final version of the new European treaty so that it may preserve and uphold the principle that in the European Union fundamental Rights and Duties apply to all its citizens regardless of their nationality, political opinions, race, religious belief, gender or sexual orientation.

Signed,

Segue-se a lista de destinatários e respectivos endereços para onde devem enviar a mensagem. Enviem para todos eles de modo a maximizar o protesto:

Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia: sg-web-president@ec.europa.eu

Anna Colombo, Secretária-Geral do Partido Socialista Europeu: anna.colombo@europarl.europa.eu

Maria D'Alimonte, Secretária-Geral da Esquerda Unida/Esquerda Verde Nórdica: maria.dalimonte@europarl.europa.eu

Aliança de Liberais e Democratas para a Europa: alexander.beels@europarl.europa.eu

Partido Popular Europeu: epp-ed@europarl.europa.eu

Verdes/EFA: contactgreens@europarl.europa.eu

Para o Primeiro-Ministro Português só mesmo copiando a mensagem e enviado por aqui

Bem sei que são muitos contactos, mas, à excepção do Sócrates, basta copiar todos os endereços e enviar de uma vez só para a Comissão Europeia e os grupos políticos do Parlamento Europeu. Agradecia aos bloggers que aderirem à campanha que deixassem uma nota na caixa de comentários de modo a manter-se uma lista actualizada da adesão.

Agora é convosco!"

Em dia de Live Earth…

.

Tenho estado a espreitar a cobertura da RTP do Live Earth e as intervenções dos diferentes convidados. Estou a achar piada, porque toda a gente tem uma dica ambiental de algibeira ou um dedo a apontar aos hábitos dos cidadãos, mesmo não sendo especialistas na matéria. Tem sido mais o tempo dedicado a ouvir “personalidades” que nada têm de ambientalistas ou ecologistas, que aos concertos em si e pior, em detrimento de alguns convidados que são realmente ambientalistas, biólogos ou especialistas em energias alternativas.

Não pretendo com isto dizer que as dicas de algibeira não sejam importantes. Os pequenos gestos, de cada um de nós são fundamentais e existem muitos comportamentos amigos do ambiente que o cidadão comum ainda não interiorizou. Aliás, infelizmente, basta-me espreitar pela janela, para ver lixo atirado aos canteiros do jardim. Também convém não fingir que somos todos bem comportadinhos e que as pessoas que bombardeiam a RTP com mensagens ambientalistas, não são as mesmas que vão deixar o lixo do picnic na mata ou na praia, daqui a uma semana ou duas…

Embora se tenha falado do protocolo de Quioto e da actuação pouco ambientalista de sucessivos governos, a tónica está a ser colocada nos comportamentos cívicos, sobretudo a reciclagem e a poupança de água. Falou-se muito pouco dos malefícios de um consumismo exagerado, desde a aquisição de carros de alta cilindrada, aparelhos de ar condicionado e outros produtos que de eficiência energética nada têm. Não vão as pessoas passar a gastar menos dinheirinho, em coisas que realmente não precisam…

O que me parece muito grave é que não se tem falado do papel do cidadão, enquanto eleitor e enquanto voz activa, capaz de mobilizar e sensibilizar outros cidadãos. Pouco se tem falado da responsabilidade de eleger governos que tenham efectivamente preocupações ambientais. Ainda existem governos que se recusam a ratificar o Protocolo de Quioto. Os lobbies económicos ligados aos complexos industriais altamente poluentes e à indústria petrolífera, também têm sido convenientemente esquecidos. É impressão minha, ou é mais fácil apontar o dedo ao indivíduo que lava os dentes de torneira aberta ou toma banho duas vezes por dia?

Flexi... quê?

.

"Milhares de trabalhadores manifestam-se contra a Flexisegurança"

In InfoAlternativa

A Europa dos cidadãos?

.

É engraçado como as nossas televisões, têm mostrado a Presidência Portuguesa da UE, sem nunca realmente falar do que significa a ideia de Europa. Quantas vezes ouvimos falar da Europa dos direitos humanos, das liberdades e garantias dos cidadãos europeus? Não ouvimos, claro. Não fôssemos chegar à conclusão que esta UE é cada vez menos dos cidadãos, para ser cada vez mais a Europa da liberalização económica…

É a Europa que não querer ouvir a voz dos seus cidadãos em referendo. E vejo agora, via Devaneios Desintéricos, que é também a Europa que admite a um país membro, uma cláusula de excepção moral, para que os seus cidadãos não possam recorrer às instâncias judiciais europeias, para fazerem valer os seus Direitos Fundamentais.

Este país é a Polónia e o objectivo é que esta cláusula integre o Tratado Europeu, permitindo uma total impunidade, em matéria de direitos humanos. Assim o detestável governo Polaco poderá continuar a esmagar liberdades e garantias, perseguindo, discriminando, indo ao ponto de abrir estabelecimentos de cura para homossexuais. Já é grave que nunca a UE tenha advertido a Polónia, mas espantoso mesmo é que se admita esta proposta:

«Los Kaczynski no están dispuestos a que la entrada del país en la UE les impida llevar a cabo su campaña de limpieza de la moralidad pública polaca. Para ello, la semana pasada consiguieron introducir, ante la perplejidad del resto de socios, una excepción en la Carta de Derechos Fundamentales del último borrador del tratado europeo que sólo sirve para Polonia, y que deja fuera de la protección de esta Carta cualquier ley que elabore Varsovia y que esté relacionada con la familia, la moral pública y la integridad física. La inclusión de esta cláusula de moralidad no es definitiva y aún existe la posibilidad de que se elimine del texto durante la presidencia portuguesa de la UE.

La cláusula, situada en el apartado 18 del documento, lo deja claro: "La Carta [de Derechos Fundamentales] no afecta en modo alguno al derecho de los Estados miembros [sólo Polonia] a legislar en el ámbito de la moral pública, el derecho de familia, así como la protección de la dignidad humana y el respeto a la integridad física y moral humana".»

Estou curiosa quanto ao cenário que se segue. Mas se bem conhecemos Barroso e Sócrates, não será esta cláusula que vai impedir a assinatura do Tratado, a bem do futuro da União. O preço a pagar é só a ruptura com os valores e ideais europeus, do respeito pelas liberdades e garantias dos cidadãos. É a altura de ver quanto pesam os direitos humanos, neste jogo de forças…

Verão?

.

O Verão novo

O Verão que perdemos

não poderá fazer-nos

perder o Verão novo

Há-de voltar o corpo

e o mar será o mundo

revolto que já foi

O Outono, o Inverno

serão se nós quisermos

o Verão que perdemos

Gastão Cruz

Medo e Controlo

.

Os recentes episódios “Fernando Charrua” e “Maria Celeste Cardoso” são exemplos evidentes das novas formas de controlo social nas sociedades globalizadas. Pergunto-me quantos funcionários públicos, num contexto de avaliação de desempenho e ameaçados pelo quadro de excedentes, não pensarão duas vezes antes de emitir uma critica ao governo ou qualquer outra opinião politica divergente. É uma espécie de ameaça psicológica velada, em que os alvos são as mais básicas necessidades humanas, como a manutenção do emprego que garante a sobrevivência do próprio e da família. Não há forma mais eficaz de garantir o silêncio e o conformismo, que jogar com a vida profissional das populações, num contexto de precariedade laboral e desemprego.

O medo instala-se não por ameaça de violência física, mas por chantagem psicológica, que leva o indivíduo à auto-censura. Nos regimes totalitários a censura e o controlo social eram visíveis, estavam estampados no rosto da polícia politica ou do censor de lápis azul em punho. Actualmente isso não é necessário, as formas de manipulação são dissimuladas e rapidamente interiorizadas pela sociedade. A ajudar também estão os apelos ao consumismo e ao materialismo, que são distracções muito convenientes, mas isso fica para desenvolver noutro post...

A verdade é que sociedades assustadas, oprimidas, inseguras e pouco esclarecidas são mais fáceis de controlar. Não será por isso que o nosso governo tenta “reformar” a saúde, a educação, a legislação laboral e tenta vender a ideia da flexisegurança? Porque é que todos os dias vemos, escapar das nossas mãos mais direitos e garantias e nos sentimos cada vez mais inseguros? Quanto mais inseguros nos sentimos, mais pensamos na necessidade de garantir alguma estabilidade. Temos medo, pensamos duas vezes antes de falar. O silêncio e a passividade surgem como a melhor das alternativas.

Tudo isto preocupa-me e muito… não é esta a sociedade que eu quero…